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Atualizado: 20 minutos 27 segundos atrás

Justiça do Rio condena a 15 anos de prisão dois acusados por estupro coletivo

23 minutos 33 segundos atrás

A Justiça do Rio condenou nesta segunda-feira (21) Raí de Souza e Raphael Assis Duarte Belo a 15 anos de prisão pelo estupro coletivo de uma adolescente de 16 anos. O caso aconteceu no dia 21 de maio do ano passado na Comunidade do Barão, no bairro da Praça Seca, zona oeste do Rio de Janeiro, e ganhou repercussão depois que os próprios acusados pelo crime divulgaram um vídeo da jovem.

 

Além da prisão em regime inicialmente fechado, eles precisarão pagar 306 dias-multa. O terceiro acusado, Moisés Camilo Lucena, conhecido como Canário, ainda não foi julgado porque, apesar de ter sua prisão preventiva decretada pela Justiça, continua foragido.

 

O processo tramita em segredo de Justiça devido à necessidade de preservar a imagem e a identidade da adolescente.

Ministério Público pede interdição da Cadeia Desembargador Raimundo Vidal Pessoa em Manaus

37 minutos 31 segundos atrás

O Ministério Público do Amazonas recorreu de uma decisão da Justiça estadual que, entre outras determinações, estendeu por mais 16 meses a permanência de presos na Cadeia Pública Desembargador Raimundo Vidal Pessoa.

 

A unidade estava desativada desde outubro de 2016. Mas, depois de duas rebeliões no início deste ano, recebeu a transferência de 284 internos do Complexo Penitenciário Anísio Jobim e da Unidade Prisional de Puraquequara. A medida emergencial se encerraria em abril.

 

A decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas é sobre uma ação movida há cerca de 7 anos, pelo Ministério Público Estadual, que cobrava a interdição da cadeia. De acordo com o promotor de Justiça Vítor Fonseca, a unidade está em péssimas condições de instalação e corre risco de superlotação.

 

Sonora: "Não é agora que ela está imprópria. Desde 2005, 2007 o Ministério Público vem investigando isso. Em 2010, o Ministério Público propôs a ação. Sete anos depois a gente recebeu essa sentença. O CNJ já recomendou a desativação por duas vezes, em 2010 e em 2014. O próprio Conselho Nacional de Justiça é contra o funcionamento da Vidal Pessoa, que é uma cadeia centenária, tem mais de 100 anos, e é óbvio que ela não está adequada para a criminalidade, para as questões de segurança de hoje em dia."

 

Com a decisão da Justiça de prolongar a permanência dos presos na unidade, exigindo apenas que o Estado faça intervenções emergenciais na cadeia, o Ministério Público cobra a transferência imediata dos presos custodiados no local para outras unidades estaduais e a interdição definitiva da Vidal Pessoa.

 

A cadeia fica no centro de Manaus. E, por causa da falta de segurança, não foi liberada para receber visitantes.

 

Em nota, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária afirma que a Cadeia Pública passou por serviços emergenciais depois da transferência dos presos. Ainda de acordo com a pasta, a unidade que vai receber os detentos, hoje na Vidal Pessoa, deve ficar pronta até o final de abril.

Nacional Informa: Racionamento de água em Brasília começa na segunda-feira

41 minutos 31 segundos atrás

<p><strong>Nacional Informa:</strong> Boletim de not&iacute;cias veiculado de hora em hora, com dura&ccedil;&atilde;o m&eacute;dia de at&eacute; quatro minutos. &Eacute; publicado na <strong>Radioag&ecirc;ncia Nacional </strong>de segunda a sexta-feira, das 8h &agrave;s 17h (n&atilde;o h&aacute; edi&ccedil;&otilde;es &agrave;s 12h e &agrave;s 13h). Hor&aacute;rios e dura&ccedil;&atilde;o diferenciados em coberturas especiais. Produ&ccedil;&atilde;o do Radiojornalismo da <strong>EBC</strong>. Acesse <a href="http://radioagencianacional.ebc.com.br/tags/nacional-informa" target="_blank">aqui</a> as edi&ccedil;&otilde;es anteriores.</p>

Escolas de samba e blocos são multados por desrespeito a normas de menores no Carnaval

1 hora 1 minuto atrás

Quatro escolas de samba e quatro blocos de rua, em Macapá, foram autuados pela Vara da Infância e da Juventude por desrespeito as normas de participação de crianças e adolescentes no Carnaval deste ano. 

As fiscalizações do juizado no sambódromo foi na sexta-feira (17), durante o ensaio técnico das agremiações Unidos do Buritizal, Piratas Estilizados, Piratas da Batucada e Maracatu da Favela. 

O coordenador do Comissariado da Infância e Juventude, Virgílio Vieira, explica que durante o evento foram encontradas várias irregularidades. 

Já no domingo (19), as atenções foram voltadas para a folia dos blocos de rua na orla de Macapá. Os grupos são vinculados ao Instituto Beira Rio. O maior problema encontrado foi a presença de crianças acompanhando pais em bares lotados, o que é proibido. 

O coordenador explica que nesta quinta-feira (23) os representantes das escolas de samba vão participar de uma reunião no Fórum de Macapá.

Na ocasião, os autos de infração vão ser analisados. Caso resultem em multas a penalidade mínima é de três salários-mínimos. 

Já a situação dos blocos de rua autuados vai ser analisada no dia 3 de março. 

Procuradas pela reportagem, as agremiações Piratas Estilizados e Maracatu da Favela disseram que só vão se manifestar após a reunião no Juizado. 

A reportagem não conseguiu contato com as escolas Unidos do Buritizal, Piratas da Batucada e com o Instituto Beira Rio. 

As regras para a participação de crianças na folia amapaense foram publicadas no dia 8 de fevereiro, pelo Tribunal de Justiça do Estado.

Nacional Informa: Confiança do Comércio aumenta em fevereiro

1 hora 44 minutos atrás

Nacional Informa: Boletim de notícias veiculado de hora em hora, com duração média de até quatro minutos.

 

É publicado na Radioagência Nacional de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h (não há edições às 12h e às 13h).

 

Horários e duração diferenciados em coberturas especiais.

 

Produção do Radiojornalismo da EBC.

 

Acesse aqui as edições anteriores.

 

Trump pode editar hoje novas regras de entrada de viajantes nos EUA

2 horas 58 minutos atrás

A expectativa nos Estados Unidos é que o governo de Donald Trump lance hoje (21) ou nos próximos dias a nova ordem executiva para viajantes.

A ordem anterior está suspensa pela Justiça que considerou o texto inconstitucional por bloquear a entrada de pessoas que já tinham o visto para entrar nos Estados Unidos.

Confira os detalhes na matéria de Leandra Felipe.

Bloco desfila nesta terça no Rio para incentivar doação de sangue

3 horas 3 minutos atrás

Antes da festa começar oficialmente, o bloco da solidariedade tomou conta das ruas do Rio.

 

O bloco “Vem Doar Pra Mim” desfilou nesta terça-feira (21) para incentivar os foliões a doar sangue e reforçar os estoques do Hemorio, que estão abaixo do nível necessário para atender à demanda no período do carnaval.

 

Os participantes, animados pela bateria da escola de samba mirim Mangueira do Amanhã, saíram da Candelária e caminharam até a sede do Hemorio, na região central da cidade. No final do desfile, houve uma doação coletiva. 

 

Apesar da ação, o Hemorio ainda precisa de doações para reforçar o estoque para o carnaval.

 

Como nesta época o número de doadores cai em cerca de 50% e a demanda por sangue aumenta, há risco de faltar bolsas para serem distribuídas para suprir a necessidade da rede de hospitais públicos.

 

Podem doar sangue pessoas entre 18 e 69 anos de idade, que estejam em boas condições de saúde e pesem mais de 50 quilos.

 

Não é necessário estar em jejum, sendo preciso apenas evitar alimentos gordurosos nas quatro horas que antecedem a doação e o consumo de álcool por pelo menos 12 horas antes de tirar o sangue.

 

Menores de 16 e 17 anos só podem doar sangue com autorização dos pais ou responsáveis legais.

 

Os interessados devem comparecer ao Hemorio levando um documento oficial de identidade com foto. O instituto fica na Rua Frei Caneca, número 8, ao lado do Campo de Santana, e abre todos os dias, incluindo sábados, domingos e feriados, das 7h às 18h.

 

Para mais informações é só ligar para o Disque Sangue, no número 0800 282 0708.

No Senado, Moraes defende independência da Justiça e aplicação do direito

3 horas 20 minutos atrás

* A participação da repórter foi ao vivo.

O presidente da comissão, Edison Lobão (PMDB-MA), no entanto, negou todas as questões apresentadas e disse que elas poderiam ser resolvidas durante a sabatina.

Em sua explanação inicial, Alexandre de Moraes defendeu a independência da Justiça. “Acredito na aplicação do direito, na Justiça efetiva. Isso só se obtém com o fortalecimento das instituições, independência e harmonia”, afirmou.

Confira os detalhes na matéria de Priscilla Mazenotti.

Alerj vota nesta tarde destaques sobre privatização da Cedae

3 horas 24 minutos atrás

Após a aprovação, nessa segunda-feira (20), do projeto que autoriza a venda da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae), a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) vota na tarde desta terça-feira (21) os destaques ao texto. 

 

Todas as 211 emendas apresentadas originalmente foram rejeitadas pela maioria governista, em reunião do colégio de líderes, na manhã de segunda, antes da votação que aprovou o texto base. 

 

Os partidos oposicionistas, que não concordaram com a decisão, exigiram direito de apresentar destaques, como previsto no regimento da Casa. 

Forças Armadas receberão R$ 100 milhões para apoio no sistema prisional

3 horas 56 minutos atrás

O presidente Michel Temer abriu hoje (21) crédito extraordinário de R$ 100 milhões para o Ministério da Defesa. Os recursos serão usados para apoio logístico às Forças Armadas no sistema penitenciário e nas ações de segurança pública nos estados.

 

Em janeiro, o governo federal autorizou a atuação das Forças Armadas nos presídios para fazer inspeção de materiais considerados proibidos e reforçar a segurança nas unidades. A segurança interna, entretanto, continua sob responsabilidade dos agentes penitenciários e policiais.

 

Leia mais na Agência Brasil.

Tiroteios transformam ruas do Recife em praça de guerra nessa madrugada

4 horas 22 minutos atrás

Uma grande ação criminosa para roubar o cofre da empresa de transporte de valores Brinks, no Recife, deixou um rastro de destruição, confrontos com a polícia e aterrorizou moradores de diversos bairros da zona oeste da cidade, com os tiroteios ouvidos nesta madrugada. 

Segundo a Polícia Militar (PM), cerca de 20 criminosos explodiram o muro da loja de conveniência de um posto de combustível que fica ao lado da empresa. O cofre também foi atingido, mas ainda não há informações sobre os valores roubados. 

Para fazer o roubo, a quadrilha realizou um cerco de 360 graus à empresa, por volta de 2h desta terça-feira (21). Uma blitz que fica próxima à transportadora de valores foi atacada pelos bandidos.

Um policial foi baleado na perna com um tiro de fuzil. A PM informou que o policial foi levado ao Hospital da Restauração e passa bem. 

Enquanto o grupo estava arrombando o cofre, policiais fizeram o cerco e houve novo confronto com os criminosos. Dois policiais militares foram atingidos de raspão, um no braço e outro na orelha. Ambos também foram socorridos e não correm risco. 

Vídeos divulgados em redes sociais mostram o barulho do tiroteio intenso ouvido em diferentes pontos da cidade, que durou mais de uma hora. Na rua, dois veículos blindados foram abandonados pela quadrilha. Em um deles foi encontrado um fuzil. 

Em vários pontos o grupo montou trincheiras com carros incendiados, o que transformou parte da cidade em um cenário de guerra. Até agora ninguém foi preso.

Nacional Informa: Governo analisa Previdência Social

4 horas 41 minutos atrás

Nacional Informa: Boletim de notícias veiculado de hora em hora, com duração média de até quatro minutos.

 

É publicado na Radioagência Nacional de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h (não há edições às 12h e às 13h).

 

Horários e duração diferenciados em coberturas especiais.

 

Produção do Radiojornalismo da EBC.

 

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ONG mostra que maus-tratos a presos prejudicam investigação policial

4 horas 52 minutos atrás

Um estudo sobre as audiências de custódia do estado de São Paulo mostra que a omissão de juízes, promotores, defensores públicos e médicos peritos diante de casos de tortura e maus-tratos relatados por presos prejudicam a investigação de episódios de violência policial ocorridos no momento da detenção.

 

Autora do estudo, a organização não-governamental Conectas Direitos Humanos apresentou a denúncia nessa segunda-feira (20) ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ), ao Ministério Público (MP) do estado e à Defensoria Pública.

 

Leia mais na Agência Brasil.

Trem do metrô descarrila na zona sul de São Paulo

5 horas 5 minutos atrás

Um trem da Linha 5 – Lilás do metrô descarrilou por vola das 5h de hoje (21) na zona sul da capital paulista. Segundo a assessoria de imprensa do metrô, não havia passageiros no momento do acidente e ninguém ficou ferido.

 

Por volta das 8h, equipes do metrô ainda trabalhavam na remoção da composição. A linha foi paralisada entre as estações Largo Treze e Adolfo Pinheiro. Não há previsão de quando o serviço será normalizado.

 

Leia mais na Agência Brasil.

MPF pede à Justiça redução nos preços de 43 medicamentos

5 horas 12 minutos atrás

O Ministério Público Federal (MPF) no Distrito Federal pediu à Justiça o reajuste nos preços de 43 remédios vendidos no país.

 

O MPF aponta que alguns dos valores são até 10.000% mais caros que os praticados no mercado. 

Oposição promete obstruir ao máximo sabatina de Alexandre de Moraes no Senado

5 horas 37 minutos atrás

* A participação da repórter foi ao vivo.

 

O ministro licenciado da Justiça, Alexandre de Moraes, está no Senado para a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Ele foi indicado pelo presidente, Michel Temer, para assumir a vaga de Teori Zavascki – morto em acidente aéreo -, no Supremo Tribunal Federal (STF).

A oposição promete obstruir ao máximo a sabatina. Confira os detalhes na matéria de Priscilla Mazenotti.

Nacional Informa: Medo de terroristas diminui turismo em Paris em 2016

5 horas 41 minutos atrás

Nacional Informa: Boletim de notícias veiculado de hora em hora, com duração média de até quatro minutos.

 

É publicado na Radioagência Nacional de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h (não há edições às 12h e às 13h).

 

Horários e duração diferenciados em coberturas especiais.

 

Produção do Radiojornalismo da EBC.

 

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Reunião do Copom para definir taxa Selic começa nesta terça

5 horas 46 minutos atrás

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central inicia nesta terça-feira (21) reunião para definir a taxa básica de juros, a Selic, atualmente em 13% ao ano. O mercado financeiro espera por mais um corte de 0,75 ponto percentual, como ocorreu em janeiro deste ano.

 

Com a inflação em queda e a economia em recuperação, a expectativa é de continuidade no ciclo de cortes na Selic. Para o mercado financeiro, a taxa encerrará 2017 em 9,5% ao ano.

 

A Selic é um dos instrumentos usados para influenciar a atividade econômica e, consequentemente, a inflação. Quando o Copom reduz os juros básicos, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação.

 

A reunião do Copom ocorre em dois dias. Nesta terça-feira, a diretoria do Banco Central faz uma análise de mercado e de conjuntura.

 

No segundo dia de reunião, nesta quarta-feira (22), após análise das perspectivas para a inflação e das alternativas para a Selic, a taxa é definida. 

Governo reconhece situação de emergência em 64 cidades por causa da febre amarela

6 horas 35 minutos atrás

O governo federal reconheceu situação de emergência em 64 cidades devido ao surto de febre amarela. A medida começou a valer nessa segunda-feira (20), pela publicação das portarias da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), vinculada ao Ministério da Integração Nacional, no Diário Oficial da União.

 

Confira os detalhes na matéria de Júlio Baranda, da Rádio Inconfidência.

 

Leia mais na Agência Brasil.

Nacional Informa: Duas mulheres vão comandar instituições financeiras na Arábia Saudita

6 horas 35 minutos atrás

Nacional Informa: Boletim de notícias veiculado de hora em hora, com duração média de até quatro minutos.

 

É publicado na Radioagência Nacional de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h (não há edições às 12h e às 13h).

 

Horários e duração diferenciados em coberturas especiais.

 

Produção do Radiojornalismo da EBC.

 

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