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Atualizado: 8 minutos 45 segundos atrás

Audiência de Custódia garante liberdade provisória para 75% das mulheres com filhos

seg, 28/08/2017 - 19:18

Um relatório da Defensoria Pública do Estado do Rio mostra que menos de 3% das pessoas que recebem liberdade provisória após uma prisão em flagrante voltam a ser detidas.

 

Entre as mulheres, o levantamento mostra que 75% das mães de filhos com até 12 anos que foram apresentadas a um juiz no tempo recomendado de 24 horas, conseguem a liberdade provisória.

 

O relatório analisa os dados das Audiências de Custódia realizadas pelo Tribunal de Justiça do Rio entre setembro de 2016 e março de 2017. Em um cenário em que 40% da população dos presídios é composta por presos provisórios, a diretora de Estudos e Pesquisa de Acesso à Justiça da Defensoria Pública do Estado do Rio, Carolina Haber, afirma que que a baixa taxa de retorno mostra o acerto do procedimento.

 

O levantamento mostra ainda que a maioria das mulheres que conseguiram liberdade provisória é jovem, tem baixa escolaridade, é da cor preta ou parda e praticou crimes sem violência, como o furto e o tráfico de drogas.

 

Segundo Carolina, um aspecto importante e que ajuda as pessoas a conseguirem se reorganizar e a não cometer novos crimes é um acompanhamento feito por assistente social, que, em alguns casos, chegou a ser oferecido pelo Tribunal de Justiça após as Audiências de Custódia.

 

Para a Defensoria Pública, o ideal seria que em 100% das prisões em flagrante houvesse Audiências de Custódia em até 24 horas.// Carolina exemplifica com o caso das mulheres com filhos.

 

A realização da Audiência de Custódia é uma das normas da Convenção Interamericana de Direitos Humanos, conhecida como Pacto de São José da Costa Rica, ao qual o Brasil aderiu.

 

O Conselho Nacional de Justiça regulamentou o procedimento em todo o Brasil em 2015. As primeiras audiências foram realizadas em São Paulo. No Rio, o levantamento mostra que foram feitas em média 30 Audiências de Custódia por dia nos seis meses avaliados pelo levantamento, três vezes mais do que o que registrado em setembro de 2015, quando o procedimento foi implantado no estado.

Vereadores do Rio preparam emendas ao projeto que deve aumentar o IPTU

seg, 28/08/2017 - 18:12

Após ouvir os moradores em uma audiência pública, a Câmara de Veradores do Rio de Janeiro apresenta nesta terça-feira as propostas de emenda ao projeto que pode aumentar o IPTU e o ITBI. A matéria de autoria do Poder Execuvito atualiza a planta dos valores dos imóveis, modifica os mecanismos de cálculO e diminui o valor do imóvel para ser isento.

 

O governo diz que a atualização é necessária para corrigir distorções relacionadas às isenções. A expectativa é arrecadar R$ 300 milhões a mais em 2018 e, R$ 600 milhões, em 2019.

 

Emenda proposta pelo PSOL aumenta as alíquotas de IPTU para imóveis com valor venal superior a R$ 1 milhão.

Crianças e adolescentes do sexo feminino são as principais vítimas de escalpelamento

seg, 28/08/2017 - 17:51

Hoje, 28 de agosto, é o Dia Nacional de Combate e Prevenção ao Escalpelamento. Infelizmente, esse tipo de acidente, ainda é uma realidade para quem depende de transportes fluviais no norte do Brasil.

 

Uma das vítimas mais recentes de escalpelamento foi uma criança de 11 anos, que teve seu cabelo puxado pelo motor do barco que fazia o transporte escolar, como conta Rosinete Serrão, da Associação de Mulheres Ribeirinhas e Vitimas de Escalpelamento da Amazônia.

 

Sonora: "Ela retirou a madeira que cobria o eixo do motor para retirar essa moeda. Essa embarcação deveria estar com a cobertura de metal, kit que é doado pela marinha mas infelizmente não estava com essa cobertura. O fato dela retirar para pegar essa moeda, aconteceu o escalpelamento total, tem um mês que este escalpelamento aconteceu."

 

Crianças e adolescentes, do sexo feminino, entre 5 e 16 anos são as principais vítimas de escalpelamento, que além de causar deformações graves, pode levar à morte. As mulheres escalpeladas também sofrem com maior incidência de câncer de pele por serem mais expostas ao sol, pois perdem os cabelos que atuam como uma barreira natural contra os raios solares.

 

Desde 2009, existe uma lei que obriga a cobertura dos motores usados nos barcos dos ribeirinhos. Essa Lei é considerada responsável por reduzir a ¼ os acidentes com escalpelamentos na Amazônia. Contudo, casos como o que aconteceu com Ingride Cristina ainda são uma triste realidade.

 

Uma outra conquista recente das vítimas de escalpelamento é o reconhecimento delas como deficientes físicas, para que possam receber a indenização no valor de um salário mínimo que, apesar de não reparar os danos causados, facilita a vida dessas mulheres que enfrentam uma série de dificuldades depois do acidente.

 

Com colaboração de Mara Régia.

Mais de sete mil alunos ficaram sem aulas nesta segunda-feira no Rio

seg, 28/08/2017 - 17:36

Mais de 7 mil alunos da rede pública de ensino do município do Rio não tiveram aula nesta segunda-feira. A violência e a insegurança prejudicaram um total de 7.240 alunos, segundo a Secretaria Municipal de Educação.

 

A interrupção das atividades aconteceu em 12 escolas, cinco creches e seis Espaços de Desenvolvimento Infantil localizados na região central e nas zonas Norte e Oeste.

 

Na Cidade Alta, em Cordovil, na Zona Norte, onde a Polícia Militar fez uma operação, ficaram fechados cinco escolas, duas creches e um EDI, que atendem um total de 2.216 estudantes.

 

Os morros Fallet/Fogueteiro, na região central, também alvo de ação da PM tiveram dois Espaços de Desenvolvimento Infantil fechados, deixando 182 alunos sem atividades.

 

Na comunidade do Cesarão, em Santa Cruz, na Zona Oeste, 4.537 estudantes ficaram sem aulas.

Nacional Informa: Varejo de SP registra saldo positivo pela primeira vez em 30 meses

seg, 28/08/2017 - 17:23

Nacional Informa: Boletim de notícias veiculado de hora em hora, com duração de três minutos. É publicado na Radioagência Nacional de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h (não há edições às 12h e às 13h). Produção do Radiojornalismo da EBC. Acesse aqui as edições anteriores.

 

* Este programete foi veiculado às 17h, ao vivo, nas rádios EBC.

Edição: Roberto Piza Trabalhos técnicos: Jaime Batista

Gasolina fica mais cara nas refinarias a partir desta terça-feira

seg, 28/08/2017 - 17:19

A partir desta terça-feira, o preço da gasolina nas refinarias sofrerá um aumento de 1,1% e o do diesel de 0,4%. O anúncio, feito nesta segunda-feira pela Petrobras, segue a nova política de ajuste de preço, que tem como base o valor de paridade de importação.

 

O ajuste anterior havia sido anunciado no último sábado, com aumento de 1,2% na gasolina e diminuição de 0,7% no diesel. A nova política foi adotada no começo de julho e, desde então, os reajustes são feitos quase que diariamente. Os percentuais podem ser acompanhados no site da Petrobras.

Sobe para 19 número de vítimas do acidente marítimo na Bahia

seg, 28/08/2017 - 16:40

Subiu para 19, o número de mortes causadas pelo acidente marítimo, na última quinta-feira, na Baía de Todos os Santos. O Instituto Médico Legal de Santo Antônio de Jesus, na Bahia, confirmou que o corpo encontrado neste domingo, no mar, é de mais uma vítima da tragédia. Trata-se de Salvador Souza Santos, de 68 anos. A família dele havia relatado o desaparecimento desde o dia do acidente.

 

O corpo foi encontrado a sete quilômetros de distância do local do acidente, na praia de Barra do Pote, mas estava dentro do perímetro de busca dos agentes de resgate, que é de 25 km. Após encontrado, o corpo foi encaminhado para o Instituto Médico Legal, onde foi reconhecido por familiares e teve a impressão digital comparada.

 

Com a confirmação de mais uma vítima, o número oficial de mortos sobe para 19 e os órgãos de resgate devem trabalhar na busca por mais um corpo. Isso porque familiares notificaram o desaparecimento das duas pessoas, antes de ser encontrado o corpo de Salvador Souza Santos.

 

A Marinha autorizou o retorno das travessias entre Mar Grande e Salvador, a partir desta segunda-feira, mas um protesto de moradores da ilha e familiares das vítimas impediu o retorno do serviço. Eles alegaram falta de segurança nas embarcações. Mesmo com o fim do protesto, a travessia continua suspensa por tempo indeterminado.

Governo de MT encerra negociação com consórcio sobre obras do VLT

seg, 28/08/2017 - 16:35

Depois de denúncias de corrupção durante a implantação do Veículo Leve sobre Trilhos, em Mato Grosso, o governo do estado disse que não vai mais negociar com o Consórcio VLT.

 

A decisão foi oficialmente protocolada, na sexta-feira (25), em um documento entregue na 1ª Vara Federal do estado.

 

O governo tinha até o último sábado (26) para apresentar algum acordo para a retomada das obras do VLT Cuiabá-Várzea Grande. O meio de transporte devia ter entrado em funcionamento para a Copa do Mundo de 2014, mas até hoje a obra não foi concluída.

 

Segundo o procurador-geral do Estado, Rogério Gallo, durante vários meses, representantes do governo e do consórcio se reuniram em busca de acordos para retomar a construção, ajustando o contrato firmado em 2012, inclusive revendo valores.

 

Mas depois que a Operação Descarrilho, deflagrada no último dia 09, apontou fraudes na licitação, associação criminosa, corrupção ativa e passiva, entre outros crimes, durante a escolha do modal VLT, o governador Pedro Taques determinou a suspensão do diálogo com o consórcio para a retomada das obras.

 

Mesmo que tenha encerrado as negociações, o governo afirma que não deixou de lado o plano de retomar a construção do modal.

 

O governador Pedro Taques deve anunciar nas próximas semanas o futuro das obras do VLT. Se será feita uma nova licitação para retomada das obras ou se estado fará a opção por uma parceria público-privada.

 

Não conseguimos contato com o Consórcio VLT.

Treinamento contra armas químicas reúne estudantes de 18 países no Rio

seg, 28/08/2017 - 16:14

Vinte e dois estudantes brasileiros e dezoito da América Latina e do Caribe participam, no Rio de janeiro, de um Exercício de Proteção contra armas químicas. A última fase do treinamento começou nesta segunda-feira na Escola Superior de Guerra, na Urca, zona sul da cidade. Outras etapas do exercício foram feitas na Argentina e no Uruguai.

 

O objetivo da iniciativa é capacitar agentes regionais para proteger a sociedade contra ameaças de produtos químicos perigosos. Entre as técnicas que serão ensinadas estão detecção de armas químicas, isolamento e evacuação de locais sob ataque químico.

 

O chefe do escritório do Itamaraty no Rio de Janeiro, Eduardo Prisco, disse que o execício vai garantir mais segurança nos grandes eventos realizados no Brasil.

 

Outra iniciativa na área que marcou esta segunda-feira, foi a inauguração do Centro Regional de Assistência e Proteção de Armas Químicas para América Latina e Caribe, com sede em Brasília.

Nacional Informa: Gasolina vai ficar 1,1% mais cara nas refinarias

seg, 28/08/2017 - 16:14

Nacional Informa: Boletim de notícias veiculado de hora em hora, com duração de três minutos. É publicado na Radioagência Nacional de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h (não há edições às 12h e às 13h). Produção do Radiojornalismo da EBC. Acesse aqui as edições anteriores.

 

* Este programete foi veiculado às 16h, ao vivo, nas rádios EBC.

Edição: Roberto Piza Trabalhos técnicos:  Cleber Santos

Nacional Informa: Claro, OI e Telefônica serão investigadas por suposta irregularidade em licitação

seg, 28/08/2017 - 15:22

Nacional Informa: Boletim de notícias veiculado de hora em hora, com duração de três minutos. É publicado na Radioagência Nacional de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h (não há edições às 12h e às 13h). Produção do Radiojornalismo da EBC. Acesse aqui as edições anteriores.

 

* Este programete foi veiculado às 15h, ao vivo, nas rádios EBC.

Edição: Paula de Castro Trabalhos técnicos:  Tiago Coelho

Confiança no mercado varejista cresce mais de 14% em um ano

seg, 28/08/2017 - 15:14

A confiança no mercado aumentou mais de 14% em relação a agosto do ano passado.Segundo a Confederação Nacional de Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) o índice de confiança do empresário do comércio atingiu 103,1 pontos no mês de agoso deste ano.

A pesquisa aponta que a avaliação dos varejistas em relação as condições atuais melhorou em todos os itens, com destaque para a economia.

Confira dos detalhes na matéria de Joana Moscatelli.

Polícia identifica suspeito de atropelar empresário Hélio Crespo no Rio

seg, 28/08/2017 - 14:53

A Polícia Civil identificou o suspeito de atropelar e matar o empresário Hélio Crespo, um dos sócios da rede de lojas New Ótica.

 

O homem é policial militar e foi localizado nesse domingo (27), em casa, no bairro de Vargem Pequena, na zona oeste do Rio.  Segundo a Polícia Civil, ele concordou em ir à Delegacia da Bara da Tijuca, também na zona oeste, para prestar depoimento.

 

O carro envolvido no acidente, um Toyota Corolla preto, foi apreendido e também foi levado para a delegacia da Barra, onde passará por perícia. O veículo estava com o vidro do para-brisa estilhaçado e com danos na lateral e na traseira.

 

Ainda de acordo com a Polícia Civil, o suspeito foi liberado logo após o depoimento e vai responder por homicídio culposo, que é quando não há a intenção de matar.

 

O caso ocorreu na manhã do último sábado (26), quando o empresário Hélio Crespo, foi atropelado enquanto andava de bicicleta, na Avenida Lúcio Costa, na Barra da Tijuca. Ele ainda chegou a ser levado para o Hospital Lourenço Jorge, mas não resistiu aos ferimentos.

 

De acordo com testemunhas, o motorista teria fugido sem prestar socorro. As investigações seguem em andamento. 

Nacional Informa: Furacão que atinge o Texas já é considerado o pior em 50 anos

seg, 28/08/2017 - 14:28

Nacional Informa: Boletim de notícias veiculado de hora em hora, com duração de três minutos. É publicado na Radioagência Nacional de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h (não há edições às 12h e às 13h). Produção do Radiojornalismo da EBC. Acesse aqui as edições anteriores.

 

* Este programete foi veiculado às 14h, ao vivo, nas rádios EBC.

Edição: Paula de Castro Trabalhos técnicos:  Egberty Martins

Animais de estimação do DF ganham Carteira de Identidade

seg, 28/08/2017 - 13:17

Os donos de animais de estimação poderão obter, a partir de agora, o registro de seus “bichinhos” nos cartórios do Distrito Federal.

O Registro de Guarda de Animais Domésticos funciona como uma identidade do animal e ajuda na busca em caso de perda ou fuga.

Na Identipet constam todas as informações sobre o bicho, a foto dele e os dados do dono.

Confira os detalhes na matéria de Nádia Faggiani.

Usuários são pegos de surpresa com paralisação relâmpago de rodoviários em Brasília

seg, 28/08/2017 - 12:55

Brasília amanheceu sem ônibus. Os usuários de transporte coletivo foram surpreendidas com uma paralisação relâmpago de motoristas e cobradores. Com isso, a população teve que improvisar com caronas e o transporte clandestino.

 

Alguns usuários reclamaram por não terem sido avisados. Outros disseram compreender e consideraram a causa justa. O DER e o Detran liberaram as faixas exclusivas de ônibus para os carros de passeio.

 

A Associação das Empresas de Ônibus afirma que não foi notificada sobre a greve e que já apresentou uma proposta de reajuste de 4,5%, sendo que 4% já foram pagos.

 

Para o secretário de Mobilidade do DF, Fábio Damasceno, “a demanda dos rodoviários não compreende a situação econômica do país. A secretaria interpreta a ação dos rodoviários como precipitada e descabida neste momento.” Segundo ele, o governo entrou com ação judicial para reverter a paralisação.

 

A reportagem tentou contato com o Sindicato dos Rodoviários, mas não conseguiu retorno.

 

 

* A participação do repórter foi ao vivo.

Lançado programa para incentivar trabalho voluntário; ação prevê descontos em produtos e eventos

seg, 28/08/2017 - 12:51

Foi lançado, nesta segunda-feira (28), o Programa Nacional de Voluntariado para quem deseja participar de ações sociais. A ideia é incentivar voluntários e ajudar instituições sociais a encontrar pessoas que queiram se dedicar às atividades. 

 

Será criada a Plataforma Digital do Voluntariado, que vai unir iniciativas e projetos das instituições que precisam de voluntários a pessoas que queiram se engajar. A plataforma terá um site e um aplicativo, que serão conectados com as redes sociais.

 

O programa prevê ainda outras medidas de incentivo, como a utilização de horas de atividades como critério de desempate em concursos públicos ou em processos internos de promoção da administração pública federal.

 

O programa prevê também parcerias com a iniciativa privada, para que voluntários tenham descontos em compras de produtos e eventos culturais, quando atingirem um determinado número de horas em atividades sociais. 

 

* A participação da repórter foi ao vivo. 

Rodrigo Janot entra com ação no Supremo contra pontos da reforma trabalhista

seg, 28/08/2017 - 12:42

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, entrou com uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra alguns dispositivos da lei da reforma trabalhista.

Este o primeiro processo que questiona alguns dos mais de 100 pontos modificados em julho, na CLT. A ação foi protocolada na sexta-feira (25), mas só divulgada hoje (28).

Entre os artigos questionados por Janot está o que prevê, por exemplo, que aquele que perde uma ação trabalhista deve arcar com os custos do processo e honorários advocatícios, mesmo que prove que não tem condições de pagar e tenha usado a Justiça gratuita.

Para Janot, “o dispositivo impõe restrições inconstitucionais à garantia de gratuidade judiciária aos que comprovem insuficiência de recursos na Justiça do Trabalho”.

O procurador-geral da República pede que seja concedida uma decisão liminar para suspender de imediato os trechos da reforma trabalhista que tratam do assunto.

A Adin será, agora, distribuída para algum ministro da Suprema Corte, que vai analisar o caso.

 

* A participação da repórter foi ao vivo.

Trocando em Miúdo: Saiba a melhor forma de usar suas milhas e os cuidados na hora de vender

seg, 28/08/2017 - 11:59

Olá, prezada pessoa ouvinte cidadã.

 

A prosa de hoje é sobre o pessoal que gosta de milhas. Com elas, dá para comprar, por exemplo, uma passagem de avião. Sai mais barato ou até de graça, pelo menos é o que parece.

 

Mas tem muita água correndo no meio desta conversa. Por exemplo. A compra através de milhas nem sempre é a melhor, o dia escolhido, o trajeto, no caso de avião e tal.

 

Tem ainda o outro lado da questão, e é preciso ficar bem atento. Tem empresas que compram as suas milhas, em troca de dinheiro, sempre abaixo do valor, lógico.

 

Mas a atenção, no caso de você vender suas milhas, é válida porque você fornece, no caso, seu login, sua senha, dados pessoais do cartão e até do banco e que, se não tomar muito cuidado, pode acabar em dor de cabeça.

 

Acompanhe a nossa conversa sobre o assunto com a vice-presidente da Proteste - Associação de Consumidores, Maria Inês Dolci.

 

Então, tá. Inté e axé.

 

 

Trocando em Miúdo: Quadro do programa "Em Conta", da Rádio Nacional da Amazônia. Aborda temas relacionados a economia e finanças, traduzidos para o cotidiano do cidadão. É distribuído em formato de programete, de segunda a sexta-feira, pela Radioagência Nacional. Acesse aqui as edições anteriores.

Cariocas protestam contra extinção da Reserva de Cobre

seg, 28/08/2017 - 11:50

Cariocas protestaram, nesse domingo (27), contra medidas do governo federal que ameaçam a Amazônia.

Convocada pela Organização Não Governamental Greenpeace, a manifestação contou  com a presença de artistas, crianças e políticos, em Ipanema, zona sul do Rio de Janeiro.

Com cartazes e gritos de protestos, os manifestantes diziam que a Amazônia “não é mercadoria e não está a venda”.

O diretor de Campanhas do Greenpeace Brasil, Nilo D'Ávila, criticou o decreto federal que extinguiu a Reserva Nacional de Cobre e seus Associados, área rica em ouro e outros minérios.

No dia 23 de agosto o governo federal extinguiu a  Reserva Nacional de Cobre e seus Associados, criada em 1984 pelo último presidente do regime militar, João Figueiredo.

O interesse do governo atual em extinguir a área foi exposta, oficialmente, em março deste ano por meio de portaria do Ministério de Minas e Energia.

O ministério considerou a importância de se criarem mecanismos para viabilizar a atração de novos investimentos para o setor mineral, por entender que a quebra da proteção vai viabilizar o acesso ao potencial mineral existente na região e vai estimular o desenvolvimento econômico.

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