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Também na Radioagência Nacional

Nacional Informa: Chapa Dilma-Temer deve ser julgada na próxima semana

ter, 28/03/2017 - 17:24

<p><strong>Nacional Informa:</strong> Boletim de not&iacute;cias veiculado de hora em hora, com dura&ccedil;&atilde;o m&eacute;dia de at&eacute; quatro minutos. &Eacute; publicado na <strong>Radioag&ecirc;ncia Nacional </strong>de segunda a sexta-feira, das 8h &agrave;s 17h (n&atilde;o h&aacute; edi&ccedil;&otilde;es &agrave;s 12h e &agrave;s 13h). Hor&aacute;rios e dura&ccedil;&atilde;o diferenciados em coberturas especiais. Produ&ccedil;&atilde;o do Radiojornalismo da <strong>EBC</strong>. Acesse <a href="http://radioagencianacional.ebc.com.br/tags/nacional-informa" target="_blank">aqui</a> as edi&ccedil;&otilde;es anteriores.</p>

Hong Kong suspende embargo à carne brasileira

ter, 28/03/2017 - 16:56

Mais um país retira o embargo à carne brasileira. Desta vez foi Hong Kong, que anunciou a decisão nesta terça-feira (28).

 

Hong Kong e China importam 30% das carnes produzidas no Brasil. Agora, o governo brasileiro aguarda a reabertura dos mercados da União Europeia. 

 

Mais informações na reportagem de Dayana Vitor. 

Liminar garante pagamento integral dos salários de docentes e servidores da Uerj

ter, 28/03/2017 - 16:34

Uma decisão liminar favorável à Uerj, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, garante o pagamento integral dos salários de docentes e servidores estatutários da instituição.

 

O desembargador Maurício Caldas Lopes, do Tribunal de Justiça do Rio, garantiu a integralidade dos vencimentos dos trabalhadores após a possibilidade de corte de 30% dos salários pelo governo do estado.  Ao saber da ameaça, a Uerj acionou a Justiça.

 

Na ação, a universidade informa que a paralisação das atividades não é voluntária ou motivada por reivindicações salariais, mas fruto da falta de repasse, pelo governo estadual, do valor destinado no orçamento.

 

Fato que levou ao acumulo de dívida de mais de R$ 14 milhões com empresas de limpeza, vigilância e manutenção de elevadores e equipamentos.

 

O governo do estado informou que só vai se pronunciar sobre o assunto após ser notificado oficialmente.

 

A decisão do desembargador determina o impedimento de qualquer medida que limite o pagamento dos funcionários enquanto a situação da universidade estiver precária. Ainda cabe recurso. 

Nacional Informa: Polícia Federal vistoria casa de ex-primeira dama do RJ

ter, 28/03/2017 - 16:24

Nacional Informa: Boletim de notícias veiculado de hora em hora, com duração média de até quatro minutos. É publicado na Radioagência Nacional de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h (não há edições às 12h e às 13h). Horários e duração diferenciados em coberturas especiais. Produção do Radiojornalismo da EBC. Acesse aqui as edições anteriores.

Janot apresenta sugestões de alteração no projeto de lei sobre abuso de autoridade

ter, 28/03/2017 - 16:08

O procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, apresentou aos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Eunício Oliveira, uma sugestão de projeto de lei sobre abuso de autoridade, diferente daquele que já tramita no Congresso Nacional.

 

Entre as mudanças previstas no texto, está a retirada do crime de hermenêutica, que prevê punição a promotores e juízes pela interpretação que eles dão ao fato. A medida, segundo magistrados, abre precedente para que os julgadores sejam punidos se condenarem alguém que for inocentado em instância superior.

 

De acordo com Janot, não há abuso de autoridade na avaliação de fatos e provas, desde que fundamentada. E ele nega que se trata de corporativismo.

 

Na sugestão de Janot, está prevista a manutenção do dispositivo que torna crime a prática conhecida por carteirada, onde autoridades usam da função para coagir alguém ou conseguir alguma vantagem. Além disso, também há a tipificação como crime o uso abusivo dos meios de comunicação ou de redes sociais pela autoridade encarregada de uma investigação para antecipar culpa dos investigados. 

 

O anteprojeto foi produzido por comissão formada por quatro procuradores da República e mais quatro convidados do Poder Judiciário e do Ministério Público Estadual.

 

Nesta quarta-feira, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado começa a analisar a proposta original, que é de autoria do senador Renan Calheiros, do PMDB, investigado na Operação Lava Jato. A proposta é alvo de críticas de juízes e procuradores. Na avaliação deles, a medida é uma retaliação a investigações. Mas o autor rebate e diz que é preciso regulamentar os abusos cometidos por autoridades.

Governo do DF aguarda aprovação do Congresso para definir Previdência dos servidores

ter, 28/03/2017 - 15:57

O governador Rodrigo Rollemberg comentou nessa terça-feira que vai aguardar a aprovação da reforma da Previdência no Congresso Nacional para se manifestar sobre uma reforma específica para os servidores públicos do Distrito Federal.

 

Na proposta do governo federal, os estados e municípios que não fizerem uma reforma para seus servidores públicos no prazo de seis meses, irão se submeterão ao texto aprovado no Congresso.

 

O presidente do Sindicato dos Servidores dos DF, André Conceição, afirma que não há necessidade de reforma na previdência do funcionalismo do Distrito Federal.

 

Segundo informações do GDF, a situação da previdência dos servidores  é preocupante, com rombo de R$ 2,5 bilhões por ano.

Nacional Informa: Presidente do Senado diz que projeto de terceirização seguirá rito normal

ter, 28/03/2017 - 15:24

Nacional Informa: Boletim de notícias veiculado de hora em hora, com duração média de até quatro minutos. É publicado na Radioagência Nacional de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h (não há edições às 12h e às 13h). Horários e duração diferenciados em coberturas especiais. Produção do Radiojornalismo da EBC. Acesse aqui as edições anteriores.

Forte erosão que atinge região do Amapá ameaça início do ano letivo

ter, 28/03/2017 - 15:19

Cerca de 12 mil pessoas em 10 comunidades do Bailique, no Amapá, estão sofrendo os efeitos do fenômeno terras caídas. Uma forte erosão que causa rápida perda de terra diante da força da maré. A região está em situação de emergência desde fevereiro.

 

Nessa segunda-feira, equipes da defesa civil, técnicos da secretaria de cidades e professores da Universidade Federal do Amapá se reuniram para buscar soluções para o problema, e formular um plano de combate aos estragos da erosão no Bailique.

 

O documento será encaminhado para a prefeitura de Macapá e o governo estado para análise.

 

Entre as propostas apresentadas estão atividades de geoprocessamento que vão auxiliar na contenção das áreas das ilhas e ainda nos modelos de casas mais viáveis para a região.

 

De acordo com o último relatório do IEPA - Instituto de Estudos e Pesquisas do Amapá, a maré enchente está chegando a 17 mil metros cúbicos por segundo, acelerando o processo erosivo ao longo dos anos.

 

Além de trazer risco para os moradores, o fenômeno ameaça também o início do ano letivo. De acordo com levantamento de Secretaria de Estado da Educação pelo menos duas escolas estaduais enfrentam situação de risco.

 

Em uma delas, o solo do prédio já sofreu erosão de 20 centímetros. Na outra instituição, o dano é maior. O processo de erosão do solo chegou a 40 centímetros.

 

A secretaria afirma que vai desenvolver ações emergenciais para não atrasar o início do ano letivo, previsto para 10 de abril. Uma das soluções apontadas é alugar um prédio para alocar os alunos.

 

A médio e longo prazo a proposta é construir uma nova escola, a cerca de 100 metros de onde o solo está desgastado.

Trocando em Miúdo: Advogado adverte para precarização do trabalho com projeto da terceirização

ter, 28/03/2017 - 15:13

Olá, prezada pessoa ouvinte cidadã.

 

Na primeira prosa, de ontem (28), a gente falou do projeto de terceirização da mão de obra no Brasil olhando a parte do empresário que, por sinal, está achando ótima a aprovação do projeto pela Câmara dos Deputados e está esperando, agora, a sanção do presidente Temer.

 

Mas acontece que tem a outra parte, que é o empregado, também alcançado, mas de uma maneira diferente, pelo mesmo projeto de terceirização total, em todas as atividades de uma mesma empresa.

 

Para tanto, a gente conversa com o advogado Átila Melo, que é especialista em direito tributário e sócio-fundador da Castilho & Scaff Manna Advogados.

 

Ouça o programa.

 

Então, tá. Inté e axé.

 

 

Trocando em Miúdo: Quadro do programa Em Conta, da Rádio Nacional da Amazônia. Aborda temas relacionados a economia e finanças, traduzidos para o cotidiano do cidadão. É distribuído em formato de programete, de segunda a sexta-feira, pela Radioagência Nacional. Acesse aqui as edições anteriores.

Agente penitenciário é flagrado com 30 celulares em prisão no MT

ter, 28/03/2017 - 14:57

Um agente penitenciários foi preso tentando entrar com trinta celulares na Penitenciária Central de Mato Grosso, em Cuiabá. Os equipamentos seriam repassados para os detentos da unidade.

Fevereiro registra queda nas vendas dos supermercados em relação a janeiro

ter, 28/03/2017 - 14:40

Segundo a associação nacional  do setor de supermercados, a Abras, o mês de fevereiro foi de queda nas vendas em relação a janeiro. O impacto da Operação Carne Fraca não entra nessa conta e a expectativa do setor é de impacto baixo.

 

Policiais civis do Rio decidem manter greve

ter, 28/03/2017 - 14:28

Os policias civis do Rio de Janeiro decidiram manter a greve que já dura mais de dois meses.

 

A resolução foi tomada em assembleia da categoria, realizada nesta segunda-feira. Os policiais civis reivindicam o pagamento de horas extras atrasadas desde setembro de 2016; das gratificações por metas alcançadas desde o segundo semestre de 2015, além do décimo terceiro do ano passado.

 

Também nesta segunda, representantes dos Policiais civis se reuniram nesta segunda-feira com o governador do estado, Luiz Fernando Pezão, no Palácio Guanabara, em Laranjeiras, na zona sul da cidade.

 

Segundo o presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Rio, Márcio Garcia, Pezão se comprometeu a dar um retorno sobre as reivindicações da categoria em 15 dias.

 

Pezão reforçou que o estado ainda tem muitas dificuldades financeiras e que precisa da aprovação do projeto de recuperação fiscal em Brasília.

 

Por causa da greve que começou no dia 20 de janeiro, apenas ocorrências urgentes como homicídio, sequestro e estupro estão sendo atendidas nas delegacias do estado.

Nacional Informa: Hong Kong suspende embargo à carne de frigoríficos não investigados

ter, 28/03/2017 - 14:21

Nacional Informa: Boletim de notícias veiculado de hora em hora, com duração média de até quatro minutos. É publicado na Radioagência Nacional de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h (não há edições às 12h e às 13h). Horários e duração diferenciados em coberturas especiais. Produção do Radiojornalismo da EBC. Acesse aqui as edições anteriores.

Nova regra para concessão de rádios e TV deve ser sancionada ainda hoje

ter, 28/03/2017 - 13:00

A medida provisória com novas regras para concessão de rádios e TVs será sancionada hoje (28) pelo presidente Michel Temer, após ser aprovada no Congresso Nacional.

 

A medida facilita a renovação da concessão de rádio e TV e a transferência do controle das emissoras.

Queda de meteorito pode ser causa de estrondo ouvido na Bahia

ter, 28/03/2017 - 12:39

O Observatório de Sismologia da UnB atribui estrondo e tremor sentidos na Bahia a um meteorito.

O barulho ouvido no último fim de semana assustou os soteropolitanos e  também moradores de Lauro de Freitas, região metropolitana, e da Ilha de Itaparica.

 

Ex-gerente da Petrobras é preso em nova fase da Operação Lava Jato

ter, 28/03/2017 - 12:37

O ex-gerente da Petrobras Roberto Gonçalves foi preso nesta terça-feira (28) na operação chamada de Paralelo, mais uma fase da Lava Jato.  Ele foi procurado pela Polícia Federal no Rio de Janeiro, mas foi detido em Boa Vista (RR).  

 

Segundo agentes, ele visitava familiares e não há indícios de que ele tentava fugir da Justiça. O mandado de prisão foi autorizado pelo juíz Sérgio Moro. 

 

*A participação da repórter foi ao vivo. 

Ouça trecho da entrevista de Júlio Noronha, procurador da Lava Jato, sobre a 39ª fase da operação

ter, 28/03/2017 - 12:31

É uma fase que evidencia sofisticados esquemas de lavagem de dinherio e pagamento de propina decorrente de contratos da Petrobras. Depois de diversas medidas investigativas, como o afastamento de sigilo bancário, afastamento de sigilo fiscal, quebra do sigilo de meios, medidas de busca e apreensão, e, sobretudo, depois de provas transferidas, por meio de colaboração internacional, às autoridades brasileiras, pelas autoridades suíças, foi possível fazer o pedido ao juiz da 13ª Vara e decretar a medida de prisão preventiva do ex-gerente executivo da Petrobras Roberto Gonçalves e também deferir mandado de busca e apreensão, em endereçso residenciais e profissionais, de pessoas ligadas à corretora de valores Advalor. Acompanhe.

Polícia tenta retirar moradores da ocupação Nelson Mandela em Campinas

ter, 28/03/2017 - 11:26

Os moradores da ocupação Nelson Mandela no Jardim Capivari, periferia de Campina passam pelo processo de reintegração de posse nesta terça-feira (28).

 

Cerca de 400 policiais tentam garantir desde as 6h a retirada das famílias, que montaram barricadsas. Ambos os lados relatam feridos leves, com um policial e um número indeterminado de manifestantes feridos. As cerca de 600 famílias estão na área desde 2016.

 

* A participação do repórter foi ao vivo

Nacional Informa: PF desarticula quadrilha internacional de tráfico de droga e lavagem de dinheiro

ter, 28/03/2017 - 11:17

Nacional Informa: Boletim de notícias veiculado de hora em hora, com duração média de até quatro minutos. É publicado na Radioagência Nacional de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h (não há edições às 12h e às 13h). Horários e duração diferenciados em coberturas especiais. Produção do Radiojornalismo da EBC. Acesse aqui as edições anteriores.

Fica para abril decisão de Fachin sobre abertura de investigação de citados em delações da Odebrecht

ter, 28/03/2017 - 10:50

Ficou para abril a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, sobre os 83 pedidos de abertura de investigação feitos pelo procurador-geral da república, Rodrigo Janot, contra citados nas delações de ex-diretores da empreiteira Odebrecht, no âmbito da Lava Jato.

 

A expectativa era de que Fachin começasse esta semana a decidir sobre a chamada “lista do Janot”, mas a assessoria do ministro informou que o trabalho de análise dos pedidos entrará pelo mês de abril e a decisão deverá ser em conjunto. Os pedidos foram enviados ao STF há duas semanas.

 

O material está reunido em dez caixas e soma 500 gigabytes de vídeos. Janot pediu, ainda, a retirada do segredo de Justiça do material.

 

Entre os 83 citados, estão políticos, que tem foro privilegiado. Por isso o processo está sob decisão do Supremo. Janot pediu, ainda, o desmembramento das investigações. São 211 pedidos para que inquéritos contra pessoas sem foro sejam remetidos para instâncias inferiores.  Foram feitos, ainda, sete pedidos de arquivamento das investigações contra suspeitos.

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