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Atualizado: 4 minutos 37 segundos atrás

Polícia Federal deflagra operação que investiga propinas na Norte-Sul

qui, 25/05/2017 - 12:02

A Polícia Federal cumpriu dois mandados de prisão preventiva, sete de busca e apreensão e quatro conduções coercitivas em dois estados: Mato Grosso e Goiás.

Esta é a Operação De Volta aos Trilhos, um desdobramento da Lava Jato, que investiga os crimes de lavagem de dinheiro ligado ao pagamento de propinas da Ferrovia Norte-Sul.

A operação tem como base acordos de colaboração premiada assinados pelos executivos das construtoras Camargo Corrêa e da Andrade Gutierrez com o Ministério Público em Goiás. Eles confessaram o pagamento de propina ao então presidente da Valec, José Francisco das Neves, o Juquinha.

Juquinha e o filho Jader Ferreira das Neves são suspeitos de continuarem a lavar dinheiro de propina, ocultando parte do patrimônio.

O advogado Leandro de Melo Ribeiro é suspeito de ser o laranja do esquema. Os três são os principais alvos da operação desta quinta-feira.

A pedido do Ministério Público, a Justiça de Goiás determinou as prisões preventivas de Jader e de Leandro, além das conduções coercitivas de Juquinha, do advogado Mauro Césio Ribeiro, que é sócio e pai de Leandro, e de Jeovano Barbosa Caetano e Fábio Junio dos Santos Pereira, suspeitos de prestarem auxílio para a execução de atos de lavagem.

As buscas e apreensões têm como alvo as casas dos investigados, a sede das empresas Pólis Construções e Noroeste Imóveis, que funcionariam no escritório de advocacia de Mauro Césio e Leandro Ribeiro, bem como a sede da Imobiliária Água Boa.

Juquinha e o filho já foram condenados a prisão, em outra operação, pelos crimes de formação de quadrilha e lavagem de dinheiro vindo de cartéis, fraudes em licitações, peculato e corrupção na construção da Ferrovia Norte-Sul, mas aguardavam o julgamento em liberdade.

A Justiça determinou, então, a prisão dos envolvidos após verificar que eles continuaram a praticar crimes.

Rodrigo Maia prorroga por 30 dias CPI da Funai e do Incra

qui, 25/05/2017 - 12:02

O presidente da Câmara Rodrigo Maia prorrogou por mais 30 dias a CPI da Funai e do Incra. O prazo de funcionamento da comissão terminava no próximo dia 26. Nessa terça-feira (23), o presidente da CPI, deputado Alceu Moreira (PMDB-RS) pediu mais tempo para que os destaques ao texto final sejam votados.

 

A CPI precisa apreciar dois dos principais trechos do relatório do deputado Nilson Leitão (PMDB-MT): as proposições legislativas e os cerca de 90 pedidos de indiciamento.

 

Nesta semana, duas reuniões da comissão foram marcadas e canceladas pelo deputado Alceu Moreira.

 

A CPI, com objetivo de investigar fatos relativos à Funai e ao Incra, foi criada em novembro de 2015 e funcionou até agosto de 2016. Nesse período, não conseguiu concluir os trabalhos. Sem ter mais prazo legal para funcionamento, uma nova CPI com a mesma finalidade foi criada. Com a prorrogação, os deputados têm, agora, até o dia 25 de junho para votar o texto final da CPI da Funai e do Incra 2.

 

A decisão de Rodrigo Maia já está em vigor, mas ainda precisa ser referendada pelo Plenário da Câmara.

Rio de Janeiro registra sétima morte por febre amarela

qui, 25/05/2017 - 11:37

O estado do Rio de Janeiro registrou nesta quarta-feira (24)  a sétima morte por febre amarela.

 

De acordo com a Secretaria de Estado de Saúde, o novo caso fatal foi registrado na cidade de Porciúncula, noroeste fluminense, onde já havia sido registrada uma morte causada pela doença em abril.

 

No final de maio, uma pessoa morreu em Santa Maria Madalena, também noroeste do estado. A cidade com o maior número de ocorrências continua sendo Casimiro de Abreu, na Região dos Lagos, com sete casos, sendo um óbito.

 

O estado do Rio registrou 16 casos de febre amarela em humanos. Além dos municípios de Casimiro de Abreu, Porciúncula e Santa Maria Madalena, houve casos em Macaé e São Fidélis, no norte fluminense; São Pedro da Aldeia, na região dos Lagos; Maricá, na região metropolitana; e Silva Jardim, na Baixada Litorânea.

 

Em quatro municípios foram detectados seis casos de febre amarela em macacos: São Sebastião do Alto, Maricá, Campos dos Goytacazes, Macaé, Rio das Flores e Carmo.

 

A secretaria estadual informou que 55 dos 65 municípios prioritários para o combate à doença já receberam vacina em quantidade suficiente para imunizar o público-alvo.

 

Cerca de 5 milhões de doses já foram distribuídas e a expectativa é imunizar 12 milhões de pessoas nos 92 municípios do Rio até o fim do ano.

Jovem morre atingida por bala perdida durante tiroteio em Bangu no Rio

qui, 25/05/2017 - 11:28

Uma jovem de 19 anos morreu ao ser atingida por uma bala perdida durante um tiroteio na favela Vila Aliança, em Bangu, zona oeste do Rio, nessa quarta-feira (24).

 

De acordo com informações da Polícia Militar, homens do batalhão de Bangu foram à comunidade para checar uma informação passada pelo Disque-Denúncia de que drogas estavam escondidas em uma igreja evangélica. Os policias foram recebidos a tiros por traficantes da região.

 

Durante o confronto, Lorraine Xavier acabou ficando no meio do fogo cruzado e foi baleada. Ela chegou a ser levada para o Hospital Albert Schweitzer, em Realengo, também na zona oeste, mas não resistiu aos ferimentos e morreu.

 

Outra jovem, ainda não identificada, foi atingida no braço. Ela também foi levada para o Hospital Albert Schweitzer, onde recebeu atendimento e foi liberada em seguida.

 

Segundo a Polícia Militar, a jovem contou que o tiro que as atingiu partiu de um traficante que fazia disparos em direção ao blindado da PM. Ela teria dito ainda que a amiga dela foi atingida fatalmente no momento em que tentava escapar dos disparos.

 

Na operação, foram apreendidos 10 tabletes de maconha que estavam escondidos na laje em uma igreja na comunidade.

 

O caso é investigado pela Divisão de Homicídios.

Genoíno e Valdemar Costa Neto são excluídos de condecoração do Ministério da Defesa

qui, 25/05/2017 - 11:21

José Genoíno (PT) e Valdemar Costa Neto (PR), condenados no Processo do Mensalão, foram excluídos do quadro da Medalha da Vitória do Ministério da Defesa.

A condecoração é destinada a ex-combatentes que fizeram parte da Força Expedicionária Brasileira (FEB) durante a 2ª Guerra Mundial ou de militares e civis que tenham prestado serviços relevantes ou apoiado o ministério.

A determinação é do titular da pasta, Raul Jungmann, e foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (26). A portaria, no entanto, não explica os motivos da exclusão do nome de ambos.

Genoino recebeu a medalha em abril de 2011, na gestão do então ministro da Defesa Nelson Jobim. Já Valdemar Costa Neto foi homenageado em maio de 2005, na gestão do ministro José de Alencar.

A Medalha da Vitória foi criada em 2004 e pode ser concedida aos militares das Forças Armadas, aos civis nacionais, aos militares e civis estrangeiros e outros agentes que tenham, por exemplo, integrado missões de paz, prestado serviços relevantes, ou apoiado o Ministério da Defesa no cumprimento de suas missões.

Governo suspende decreto que determinou uso das Forças Armadas em Brasília

qui, 25/05/2017 - 11:19

Após críticas, o governo resolveu suspender o decreto de garantia da lei e da ordem que autorizou o reforço das Forças Armadas em Brasília entre os dias 24 e 31 de maio por causa das manifestações dessa quarta-feira (24). O decreto foi publicação em edição extra de hoje (25) do Diário Oficial. Segundo o documento, a decisão foi tomada porque terminaram os atos de violência e depredação.

 

Veja na reportagem de Danyele Soares.

 

* A participação da repórter foi ao vivo.

Nacional Informa: Campanha Nacional de Vacinação termina amanhã

qui, 25/05/2017 - 11:12

Nacional Informa: Boletim de notícias veiculado de hora em hora, com duração média de até quatro minutos. É publicado na Radioagência Nacional de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h (não há edições às 12h e às 13h). Horários e duração diferenciados em coberturas especiais. Produção do Radiojornalismo da EBC. Acesse aqui as edições anteriores.

 

* Este programete foi veiculado às 11h, ao vivo, nas rádios EBC

 

Edição: Paula de Castro

Trabalhos Técnicos: Rafael Thomaz

Por ser uma legislação nova, Código Florestal enfrenta desafios de implementação

qui, 25/05/2017 - 11:00

A terceira e última reportagem do especial “Os 5 Anos do Código Florestal” trata dos desafios para que a lei ambiental saia do papel.

O especial, publicado pela Radioagência Nacional, nesta quinta-feira (25), é composto de três matérias feitas pela equipe de jornalismo da Rádio Nacional da Amazônia.

 

 

 

Cinco anos da publicação do Código Florestal Brasileiro e, segundo especialistas, ainda há muito a ser feito para que ele saia do papel. Mas quais os principais desafios e prioridades?

Segundo um relatório divulgado pelo Observatório do Código, que reúne entidades da sociedade civil voltadas a questão ambiental, entre os pontos a serem priorizados estão a análise e a validação do Cadastro Ambiental Rural (CAR), além dos incentivos econômicos aos produtores que se adequarem a lei.

Para o diretor do Serviço Florestal Brasileiro, Raimundo Deusdará, o Código Florestal é uma lei nova e, por isso, conta com as dificuldades normais para sua implantação.

É um todo que aos poucos você vai colocando em prática, levando em conta que é uma lei nova. É uma lei que pegou. Tanto é que nós temos desafios de implementação. Você precisa construir alianças, identificar problemas e fazer uma implementação de forma que consiga atender os princípios do código”, disse Deusdará.

Ele acrescentou que “as prioridades continuam sendo dar curso ao Cadastro Ambiental Rural”. Segundo ele, a questão da cota da reserva ambiental é um dessas prioridades. “Existe uma outra prioridade dada pelo ministro Sarney Filho que é o manejo e uso do fogo. Há, ainda, uma terceira prioridade que é o manejo florestal comunitário.”

Para o pesquisador do Instituto de Preservação da Amazônia (Ipam), Tiago Reis, além da validação do CAR, outro desafio urgente é a implantação dos instrumentos econômicos do código. É o caso da redução do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) para áreas de preservação permanente e reservas legais.

“Esta é uma inovação muito relevante em um contexto em que o produtor é sempre muito punido. Ele é punido por descumprir e aqueles que cumprem quanto os que descumprem não são punidos, eles acabam tendo incentivos perversos para a ilegalidade.”

Já engenheiro florestal Sebastião Valverde destaca que os avanços do código correm perigo. Isso porque alguns pontos da lei são questionados no Supremo Tribunal Federal (STF).

Entre os assuntos a serem analisados na Corte estão questões já definidas na legislação, como casos de compensação de reserva legal.

“Esses avanços estão sendo questionados no Supremo Tribunal Federal, ou seja, alguns artigos da reserva legal que possibilita compensar reserva legal em Área de Preservação Permanente (APP) e computar como resera legal áreas de preservação permanente e outras áreas com cobertura vegetal na propriedade está sendo questionada.”

 

Outro ponto questionado no Supremo é a anistia para quem promoveu degradação ambiental.

 

Apesar de não concordar com muitos pontos do Código Florestal, Tiago Reis, do Ipam, acredita que rever os dispositivos traria um grande problema e acredita que o foco deve se voltar ao desafio de implantar a lei.

“Você tem uma alteração na lei cinco anos após a sanção e, no atual, o nível de implantação, que está longe de ser satisfatório. Mas não podemos negar os claros avanços, eu acho que seria um desserviço. Nesta altura do campeonato, o mais importante para o país é implementar efetivamente o código que nós temos.”

De acordo com o Serviço Florestal Brasileiro, o julgamento das ações no Supremo não traz instabilidade ao Código Florestal. Apenas faz uma análise da legislação. O que for considerado inconstitucional, deixa de fazer parte da lei. O que não invalida todo o Código Florestal.

Adesão de produtores ao Cadastro Ambiental Rural é o trunfo do Código Florestal

qui, 25/05/2017 - 10:46

Nesta segunda matéria do especial sobre “Os 5 anos do Código Florestal” conheça um pouco mais sobre o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e suas controvérsias.

Radioagência Nacional publica três matérias sobre o tema, veiculadas pelo jornalismo da Rádio Nacional da Amazônia.

 

 

 

 

O Cadastro Ambiental Rural (CAR), criado para integrar as informações ambientais das propriedades no campo, é uma das ferramentas de implementação do novo Código Florestal Brasileiro, criado há cinco anos.

O CAR compõe a base de dados para combater o desmatamento e é obrigatório para todos os imóveis rurais.

O produtor rural declara os limites da área que ocupa, o que permite o monitoramento do governo por imagens de satélite ou por sensoriamento remoto. Além disso, empresas podem rastrear a cadeia de produção do que vão adquirir e os bancos podem evitar a concessão de crédito aos que não cumprem a legislação.

O pesquisador de política ambiental do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia, Tiago Reis, destaca que o grande trunfo desta lei, criada em 2012, foi conseguir maior interesse do produtor rural em cumprir a legislação.

“Nós temos aí, hoje, um cenário de mais de 4 milhões de cadastros, o que indica claramente uma disposição, um interesse do produtor rural para fazer cadastro, para implementar e cumprir o Código Florestal. Uma grande mudança do Código Florestal de 2012, para o de 1965, [é que] o Código de 2012 passa a ser uma legislação que tem o interesse do produtor rural de cumprir”, afirmou Tiago Reis.

Um exemplo dessa disposição em cumprir a lei é o cafeicultor Simão Pedro, de Rondônia. Ele já fez o cadastro ambiental da propriedade, de 300 hectares, e acredita que essa é a melhor opção para o agricultor. “Dá uma visão de que a gente realmente está ativo na área e dentro daquilo que é o funcionamento regular da ordem federal”.

Apesar dos elogios e de ser apontado como o único dos 14 dispositivos do código, que apresentou avanços, o CAR também é alvo de críticas de organizações ambientais que integram o Observatório do Código Florestal. Estudo realizado pelo coletivo analisou a aplicação da lei entre 2012 e 2016.

O documento critica, entre outros pontos, sistemas estaduais já existentes que não efetivaram a aplicação literal das exigências do CAR. Também aponta que, em muitos estados, a conclusão do cadastramento ocorreu sem a comprovação efetiva de propriedade ou posse da área.

O pesquisador Tiago Reis, foi um dos coordenadores do estudo. Ele critica a prorrogação do prazo final para o cadastro.

“A prorrogação de prazo é um ponto bastante preocupante porque ela acaba punindo aqueles produtores mais corretos, que devem ser valorizados, e premia os incorretos, os que atrasaram, os que não fizeram. Então, emite um sinal de fraqueza institucional.”

Já o Serviço Florestal Brasileiro comemora a grande adesão ao CAR, nesses cinco anos. Carlos Eduardo Sturm, diretor de Fomento e Inclusão do Serviço Florestal, ressalta que grande parte dos produtores já aderiu ao programa.

“Hoje nós temos 408 milhões de hectares cadastrados no Cadastro Ambiental Rural. O que entra agora no cadastro é residual, e um residual que não é pequeno, 2 milhões de hectares em média, entrando mês a mês, a partir de 2017. Mas o grosso mesmo, grande parte dos imóveis rurais foram cadastrados. A gente acredita nisso.”

Segundo Sturm, não haverá nova prorrogação do fim do cadastramento e o prazo termina em dezembro deste ano. A partir daí, os órgãos governamentais começam a fase de análise e validação dos cadastros feitos.

Ainda não há plano de metas ou prazo para a finalização das outras fases de implementação do Código Florestal.

Código Florestal ainda enfrenta desafios para sair do papel

qui, 25/05/2017 - 10:45

A Radioagência Nacional publica, nesta quinta-feira (25), três matérias que compõem a reportagem especial “Os 5 Anos do Código Florestal”.

As matérias foram elaboradas pela equipe de jornalismo da Rádio Nacional da Amazônia.

Esta primeira matéria trata dos desafios enfrentados para que o Código Florestal Brasileiro se torne, efetivamente, uma realidade.

 

 

 

A Lei do Código Florestal, de 2012, nasceu da necessidade de se atualizarem os dispositivos legais para garantir o desenvolvimento econômico de forma sustentável.

Mas, segundo relatório divulgado pelo Observatório do Código Florestal, formado por instituições da sociedade civil voltadas para a questão ambiental, embora existam motivos para comemorar, o país precisa percorrer um longo caminho para que a lei florestal se torne uma realidade.

Das 14 ações consideradas prioritárias pela lei, apenas uma apresenta grau de implementação satisfatório: o Cadastro Ambiental Rural (CAR), segundo o Observatório.

Entre os pontos considerados de implantação insatisfatória estão questões relacionadas ao desmatamento.

Para o engenheiro florestal Sebastião Valverde, a legislação não conseguiu conter a prática.

Tiago Reis, pesquisador do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), vai além. Para ele, a Lei do Código Florestal, de 2012, pode ser considerada um retrocesso em relação às legislações ambientais anteriores, no que se refere ao desmatamento.

Apesar disso, o pesquisador diz que o código trouxe um enorme ganho social, uma vez que passou a contar com a participação dos produtores rurais.

Ainda sobre o desmatamento, Raimundo Deusdará, diretor do Serviço Florestal Brasileiro, diz que não há norma que faça aumentar ou reduzir o desmatamento.

Outros dois pontos apontados como de implantação insatisfatória, segundo o relatório, são o Programa de Regularização Ambiental e a instituição das Cotas de Reserva Ambiental, sendo as cotas, títulos que representam uma área de cobertura vegetação natural em uma propriedade que podem ser usados para compensar a falta de reserva legal em uma outra.

Sobre os dois instrumentos, o diretor do Serviço Florestal Brasileiro explica que a execução depende da efetivação do CAR, que está com o prazo de inscrição prorrogado até o dia 31 de dezembro deste ano.

Segundo o documento que analisa a implantação do código, não apenas o Governo Federal deve se responsabilizar pela implantação da Lei Florestal. Outros quatro atores devem se tornar protagonistas: produtores rurais, governos estaduais, sociedade civil e instituições de mercado, cada um com diferentes papéis e responsabilidades.

OAB protocola hoje pedido de impeachment de Temer

qui, 25/05/2017 - 10:21

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) protocola hoje (25), na Câmara dos Deputados, mais  um pedido de impeachment do presidente Michel Temer. Com isso, chega a 13 o número de processos de impedimentos solicitados na Casa. Até agora nenhum foi aceito pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que alega que a decisão não pode ser tomada da noite para o dia.

 

Veja na reportagem de Graziele Bezerra.

 

* A participação da repórter foi ao vivo.

Nacional Informa: Índice de Confiança do Comércio sofre recuo de 0,5% em maio

qui, 25/05/2017 - 10:13

Nacional Informa: Boletim de notícias veiculado de hora em hora, com duração média de até quatro minutos. É publicado na Radioagência Nacional de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h (não há edições às 12h e às 13h). Horários e duração diferenciados em coberturas especiais. Produção do Radiojornalismo da EBC. Acesse aqui as edições anteriores.

 

* Este programete foi veiculado às 10h, ao vivo, nas rádios EBC

 

Edição: Paula de Castro

Trabalhos Técnicos: Carlos Moraes

Esplanada amanhece tomada por soldados do Exército e fuzileiros navais

qui, 25/05/2017 - 10:04

A Esplanada dos Ministérios amanheceu tomada por soldados do Exército e por fuzileiros navais, após as manifestações ocorridas ontem (24).

 

Os sinais dos confrontos entre a polícia militar e o público são evidentes: pontos de ônibus depredados, banheiros químicos empilhados e muita destruição nos ministérios.

 

Veja na reportagem de Gésio Passos.

 

 

* A participação do repórter foi ao vivo.

Governo deve se reunir para avaliar se suspende uso das Forças Armadas em Brasília

qui, 25/05/2017 - 09:55

O governo deve se reunir hoje (25) para avaliar se suspende ou não o decreto de garantia da lei e da ordem que autorizou o reforço das Forças Armadas em Brasília do dia 24 a 31 de maio por causa da manifestação dessa quarta (24).

 

Veja na reportagem de Danyele Soares.

 

* A participação da repórter foi ao vivo.

Polícia britânica prende mais dois suspeitos de atentado em Manchester

qui, 25/05/2017 - 09:38

A polícia do Reino Unido informou nesta quinta-feira (25) que prendeu mais dois homens suspeitos de envolvimento no ataque a bomba que matou 22 pessoas em Manchester na última segunda-feira (22).  

 

No total, oito homens e uma mulher foram presos, na região de Manchester e em outras cidades do norte da Inglaterra, para serem interrogados pelo possível envolvimento no ataque. A mulher já foi solta sem acusações.

 

O suposto homem-bomba Salman Abedi, de 22 anos, nasceu em Manchester em uma família de origem líbia. O irmão mais velho dele está entre os detidos pela polícia britânica. E o irmão caçula foi preso pelas forças de segurança em Trípoli, capital da Líbia, junto com o pai. 

Nacional Informa: PF investiga pagamento de propina na execução das obras da ferrovia Norte-Sul

qui, 25/05/2017 - 09:16

Nacional Informa: Boletim de notícias veiculado de hora em hora, com duração média de até quatro minutos. É publicado na Radioagência Nacional de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h (não há edições às 12h e às 13h). Horários e duração diferenciados em coberturas especiais. Produção do Radiojornalismo da EBC. Acesse aqui as edições anteriores.

 

* Este programete foi veiculado às 9h, ao vivo, nas rádios EBC

 

Edição: Paula de Castro

Trabalhos Técnicos: Rafael Thomaz

Imprensa europeia repercute manifestação em Brasília

qui, 25/05/2017 - 08:57

A mídia europeia destaca na manhã desta quinta-feira (25) os violentos confrontos entre manifestantes e policiais nessa quarta-feira (24) durante os protestos em Brasília.

 

As imagens na televisão francesa mostram um cenário de guerra na Esplanada dos Ministérios e destacam que Temer tomou a polêmica decisão de convocar as Forças Armadas para conter os protestos. 

 

O diário espanhol El País escreve que a crise política se tornou insuportável para a população.

 

Para o jornal Le Figaro, a situação reflete a revolta dos brasileiros com os escândalos de corrupção e com as controversas reformas promovidas pelo governo.

 

Apesar de todo o caos, diz o jornal britânico The Guardian, o presidente brasileiro se agarra no poder e descarta deixar a presidência, alegando que vai lutar contra as acusações.

 

O jornal português Público destaca que Brasília se articula e já teria até eleito possíveis candidatos para ocupar o cargo de presidente e vice, caso Temer renuncie: Nelson Jobim (PMDB) e Tasso Jereissati (PSDB). 

 

* Em nota, a Secretaria de Segurança Pública diz que um inquérito foi aberto para investigar policiais militares que utilizaram arma de fogo, um procedimento que, segundo a PM, não pode ser adotado em manifestações. 

Campanha de vacinação contra gripe no Distrito Federal termina nesta sexta

qui, 25/05/2017 - 08:20

A campanha de vacinação contra a gripe, no Distrito Federal, acaba nesta sexta-feira (26). Até o momento, a Secretaria de Saúde registrou 72,4% de imunizações, o que corresponde a 428.798 pessoas.

Quem pode se vacinar são crianças entre 6 meses e 5 anos de idade, gestantes, mulheres que tiveram filhos até 45 dias, maiores de 60 anos, trabalhadores da saúde, professores, indígenas e portadores de doenças crônicas.

Confira os detalhes na matéria de Laís Holanda.

Nacional Informa: Sisu abre inscrições na próxima segunda para processo seletivo do 2º semestre

qui, 25/05/2017 - 08:13

Nacional Informa: Boletim de notícias veiculado de hora em hora, com duração média de até quatro minutos. É publicado na Radioagência Nacional de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h (não há edições às 12h e às 13h). Horários e duração diferenciados em coberturas especiais. Produção do Radiojornalismo da EBC. Acesse aqui as edições anteriores.

 

* Este programete foi veiculado às 8h, ao vivo, nas rádios EBC

 

Edição: Paula de Castro

Trabalhos Técnicos: Rafael Thomaz

Base aliada aprova seis MPs na Câmara após oposição deixar plenário

qui, 25/05/2017 - 07:37

Depois de toda a confusão na Câmara nessa quarta-feira (24), a oposição deixou o plenário, mas a sessão continuou e, em uma votação relâmpago, os deputados da base aliada que estavam presentes aprovaram pelo menos seis medidas provisórias (MPs). Várias delas iriam perder a validade na semana que vem, se não fossem votadas. 

 

A primeira MP trata da regularização fundiária urbana e da regularização de terras da União ocupadas na Amazônia Legal. O texto-base foi aprovado em meia hora. Todos os destaques apresentados pela oposição foram rejeitados.

 

Outra proposta aprovada estende o prazo do Programa de Proteção ao Emprego até 31 de dezembro de 2018 e muda de nome. Passa a se chamar Programa Seguro-Emprego.

 

Foi aprovada ainda a MP que autoriza reajuste salarial para várias categorias de servidores, entre eles, de carreiras da Receita Federal, que passam a ganhar um bônus pelo cumprimento de metas relacionadas à arrecadação, inclusive de multas.

 

*A participação da repórter foi ao vivo. 

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