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Atualizado: 4 minutos 27 segundos atrás

Setor de mineração terá incentivos para investir no Brasil

ter, 25/07/2017 - 07:40

Será lançado nesta terça-feira (25) o Programa de Revitalização da Indústria Mineral Brasileira. A ideia do governo federal é atrair mais investimentos, aumentar a produção mineral e ampliar a participação do setor no Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de todas as riquezas produzidas no país, passando de 4% para 6% do PIB.

O lançamento do programa será feito pelo presidente, Michel Temer. De acordo com o governo, esta regulamentação do setor passa por uma desburocratização nos trâmites envolvendo a concessão de licenças.

Confira os detalhes na matéria de Danyele Soares.

* A participação da repórter foi ao vivo.

Del Nero e Ricardo Teixeira são alvos de ações do Ministério Público

ter, 25/07/2017 - 07:14

O atual e o ex-presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Marco Polo Del Nero e Ricardo Teixeira, respectivamente, estão às voltas com o Ministério Público do Rio de Janeiro e o Ministério Público Federal, que abriram ação contra eles, nessa segunda-feira (24).

No caso de Del Nero, ele é alvo de uma ação do Ministério Público do Rio de Janeiro para afastá-lo do cargo, com seus vice-presidentes e diretores, por desrespeitarem a legislação, com a realização de uma assembleia deliberativa para reforma estatutária, sem respeitar a convocação obrigatória dos representantes dos clubes das séries A e B, do Campeonato Brasileiro.

Confira os destaques na matéria de Jorge Wamburg.

Viva Maria: Mulheres negras ocupam Flip e mostram a força da sua escrita

ter, 25/07/2017 - 01:03

Em memória, hoje é dia de lembrar Tereza de Benguela, liderança negra brasileira que representa o 25 de julho, Dia Internacional das Mulheres Afro-Latino-Americanas e Caribenhas, no Brasil, como um símbolo de resistência.

 

Tereza de Benguela era líder do Quilombo Quariterê no Mato Grosso no século XVIII e nos dias de hoje sua voz e presença permanecem vivas no canto das quilombolas e no  lamento da quebradeira quilombola Maria Antonia expresso na dor de quem viveu a escravidão e a perversidade dos senhores que colocavam guizos no pescoço de sua avó para que ela não fugisse da senzala.

 

Lembrar da escravidão através do canto de Maria Antonia é visitar uma das páginas mais tristes da nossa história. Por isso, Viva Maria faz questão de aproveitar este 25 de julho para estimular a luta contra todas as formas de violência, de preconceito e discriminação.

 

Do canto triste de Maria Antonia à exaltação de uma literatura negra que ressignifica nossa identidade cultural, nós vamos conversar com a doutora Fernanda Felisberto, professora do Departamento de Letras da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro e doutora pelo Programa de Literatura Comparada da UERJ, área de pesquisa literária.

 

É ela quem vai nos ajudar a homenagear as escritoras negras como Conceição Evaristo que, a partir de amanhã (26) estarão participando de uma Festa Literária de Paraty (Flip), finalmente mais negra e feminina.

 

Viva Maria: Programete que aborda assuntos ligados aos direitos das mulheres e outros aspectos da questão de gênero. É publicado de segunda a sexta-feira. Acesse aqui as edições anteriores.

Governador do DF pede que Temer sancione fim da guerra fiscal e libere recursos retidos pela União

ter, 25/07/2017 - 00:29

Em reunião com o presidente Michel Temer nessa segunda-feira (24) no Palácio do Planalto, o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg pediu que o presidente sancione o projeto de convalidação dos incentivos fiscais.

 

Esse projeto ficou conhecido como "guerra fiscal" e aguarda sanção do presidente.

 

Para atrair empresas, estados costumam oferecer impostos mais baixos que unidades da federação vizinhos. Com a aprovação do texto, estados da mesma região podem conceder incentivos fiscais iguais.

 

De acordo com Rollemberg, a medida vai beneficiar o DF, que estava perdendo empresas que migram para o estado de Goiás.

 

Temer tem até  7 de agosto para sancionar o projeto.

 

Outro tema discutido foi a decisão do Tribunal de Contas da União que determinou que o Ministério da Fazenda repasse ao DF parte de recursos do Fundo Constitucional, referentes a aposentadoria da área de Segurança Pública. São cerca de R$ 35 milhões que estão sendo retidos desde janeiro.

 

Por fim, o governador também pediu a liberação de recursos da compensação previdenciária. A União deve R$ 800 milhões ao DF e cobrou um cronograma para o repasse desse recurso.

 

Ainda de acordo com o Rollemberg, o presidente disse que vai se reunir com a equipe econômica para da uma resposta aos temas.

Receita apura se aumento do etanol está dentro das normas para o setor

seg, 24/07/2017 - 23:56

O aumento do etanol anunciado na última semana pode ser reavaliado. Isto porque a lei sobre o setor determina que as taxas de PIS e Cofins cobradas sobre o etanol não podem ser maiores que 9,25% do seu preço médio de venda no varejo nos últimos 12 meses.

 

A Receita Federal está refazendo os cálculos do aumento das taxas sobre o etanol para verificar se está em conformidade com o que estabelece a lei.

 

Em coletiva de imprensa nessa segunda-feira (24), o ministro da fazenda, Henrique Meirelles, afirmou que neste caso o aumento pode ser revisto.

 

Sobre a escolha deste tributo para o aumento, Meirelles justificou a opção por ser uma medida que poderia ser feita por meio de decreto e com validade já para este ano.

 

O ministro disse ainda que o governo não discute novos aumentos de impostos, mas, caso seja necessário, eles serão feitos.

Governo prepara proposta de desligamento voluntário para servidores federais

seg, 24/07/2017 - 23:40

O Ministério do Planejamento anunciou na noite desta segunda-feira (24) que está preparando uma proposta de desligamento voluntário para servidores públicos do Executivo federal. A intenção é economizar cerca de R$ 1 milhão por ano com a redução na folha de pagamento.

 

O incentivo finaceiro para os desligamentos seria uma indenização correspondente a 125% da remuneração do servidor na data da demissão multiplicado pelos anos trabalhados no serviço público. Os servidores também poderão reduzir a jornada de trabalho com remuneração proporcional.

 

Especialista considera que iniciativa é recorrente e esperada, mas afirma que cortes nos cargos comissionados também seriam importantes.

Eleição suplementar para governo do Amazonas terá apoio das Forças Armadas

seg, 24/07/2017 - 23:11

As Forças Armadas vão atuar durante a eleição suplementar para governador do estado do Amazonas. O objetivo é garantir o livre exercício do voto e a normalidade da apuração dos resultados.

 

O pedido de apoio foi feito pela Justiça Eleitoral e autorizado pelo presidente Michel Temer, em um decreto que está na edição do Diário Oficial da União desta terça-feira (25).

 

A eleição no Amazonas será no dia 6 de agosto e escolherá os substitutos do ex-governador José Melo, do Pros, e do ex-vice José Henrique. Eles foram cassados em maio pelo Tribunal Superior Eleitoral, por compra de votos na eleição de 2014.

 

Oito chapas disputam a preferência dos mais de 2 milhões e 300 mil eleitores amazonenses.

Aliados confiam na rejeição da denúncia contra Temer; oposição espera fatos novos

seg, 24/07/2017 - 22:55

Deputados da base aliada mostram confiança na rejeição da denúncia por suspeita de corrupção passiva feita pelo Ministério Público contra o presidente Michel Temer. A votação está marcada para a próxima semana, no plenário da Câmara dos Deputados.

 

Um dos principais aliados do presidente, Carlos Marun, do PMDB, avalia que os deputados da oposição e aqueles da base que estão descontentes com o governo não são suficientes para aprovar o seguimento da denúncia.

 

O deputado Júlio Delgado, do PSB, afirma que a oposição tem ao menos duzentos votos dos 342 necessários para rejeitar o relatório do deputado mineiro Paulo Abi-Ackel, do PSDB, que pede o arquivamento da denúncia.

 

Entre os descontentes estão parlamentares do PSDB. Apesar do partido fazer parte da base aliada, cinco deputados da legenda votaram contra Temer na Comissão de Constituição de Justiça. A bancada do PSDB deve reunir no dia 1º de agosto, um dia antes da votação no plenário.

Presos se rebelam em centro de detenção superlotado de SP

seg, 24/07/2017 - 22:37

Os presos do Centro de Detenção de Pinheiros se rebelaram nesta segunda-feira (24) e atearam fogo em colchões. As causas da rebelião ainda estão sendo avaliadas, mas a população carcerária no centro é três vezes maior que a capacidade instalada. Não foram registrados reféns ou feridos.

 

Confira mais detalhes.

Previsão do tempo desta terça-feira (25) para todo o Brasil

seg, 24/07/2017 - 21:37

 

Previsão do Tempo: Programete veiculado diariamente às 3h30 de segunda a sexta com produção da Rede Nacional de Rádio.

História Hoje: Há 25 anos, foi instituído o Dia da Mulher Afro-Latino-Americana e Caribenha

seg, 24/07/2017 - 21:32

O dia 25 de julho celebra o Dia da Mulher Afro-Latino-Americana e Caribenha. 

 

A data foi criada em 25 de julho 1992 durante o primeiro Encontro de Mulheres Afro-Latino-Americanas e Afro-Caribenhas em São Domingo, República Dominicana.

 

História Hoje: Programete sobre fatos históricos relacionados a cada dia do ano. É publicado de segunda a sexta-feira. Acesse aqui as edições anteriores.

Defesa de Sérgio Cabral quer afastar juiz da Lava Jato no Rio

seg, 24/07/2017 - 21:11

A defesa do ex-Governador Sérgio Cabral, entrou com o pedido de afastamento do juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal, responsável pelos processos da Lava Jato no Rio de Janeiro.

A defesa alega suspeição do juiz Bretas que, em uma entrevista concedida ao Jornal Valor Econômico, publicada no dia 14 de julho,  teria antecipado seu julgamento sobre o processo que envolve a compra pelo ex-governador de jóias da H. Stern, uma tradicional joalheira do Rio.

 

 

Aumento da violência nas unidades de saúde preocupa profissionais do Acre

seg, 24/07/2017 - 20:50

Casos de violência dentro de hospitais, UPAS e postos de saúde do Acre, têm gerado apreensão e medo nos profissionais que trabalham nas unidades.

 

De acordo com a Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Estado do Acre – o Sintesac, só na capital Rio Branco 14 unidades  foram atacadas, entre 2016 e 2017.

 

O presidente da entidade, Adailton Cruz, relata casos de assaltos, tiroteios e profissionais sendo ameaçados com armas no meio do trabalho.

 

Em junho, dois vigilantes foram baleados dentro de unidades de saúde de Rio Branco.

 

O sindicato pede a presença de um contingente fixo de policiais dentro dos principais hospitais. Além de viaturas fazendo rondas e vigilantes em todas as unidades.

 

A Secretaria de Segurança Pública não deu informação sobre as ocorrências no setor atendimento à saúde.

 

De acordo com a Secretaria de Saúde do Acre, 37 unidades têm vigilância patrimonial armada; e que nos próximos dias um detector portátil de metal vai ser implantado na entrada da Maternidade Bárbara Heliodora. A pasta também informou que investe cerca R$ 9 milhões por ano em segurança.

 

O governo também estuda a criação de uma sala de situação envolvendo diversas secretarias para discutir estratégias de reforço na segurança das unidades de saúde.

Acidentes na rede elétrica no país mataram 240 pessoas em 2016

seg, 24/07/2017 - 20:39

Em todo o país foram registrados 773 acidentes na rede elétrica em 2016. 31% deles com morte. 240 pessoas perderam a vida por causa desse tipo de  acidente no ano passado.

 

As informações foram divulgadas nessa segunda-feira pela Associação Brasileira de Distribuidoras de Energia Elétrica. A principal causa dos acidentes são a construção e a reforma de prédios e casas, em especial obras informais, chamados de puxadinhos.

Em segundo lugar, estão os acidentes com cabos soltos no solo, que provocaram a morte de 29 pessoas em 2016. Os chamados gatos, que são ligações clandestinas de energia, também estão entre as causas de morte.

Um microempresário da cidade, no Rio de Janeiro, que não quis se identificar, admite que faz gatos para fugir das contas de energia.

 

Nas regiões Norte e Centro-Oeste, a ligação elétrica clandestina é a principal causa de mortes em acidentes da rede elétrica.

 

Também figuram como causas de acidentes a poda de árvores, a instalação de antenas de TV e as pipas ou papagaios, quando são empinadas próximas a fios eletrificados.

 

O presidente da Associação de distribuidoras de Energia, Nelson Fonseca Leite, alerta para os perigos da eletricidade.

 

Apesar da alta letalidade, o número de acidentes e mortes nos últimos anos vem caindo. Os acidentes reduziram 26% desde 2001, quando começou a contagem dos casos. Já as mortes foram reduzidas em 37% no período de 16 anos.

MP denuncia ex-diretor do Bank de Boston e mais dez por fraude contra o Fisco

seg, 24/07/2017 - 20:31

Chegou nessa segunda-feira à Justiça Federal a denúncia do Ministério Público contra onze pessoas envolvidas em suposta fraude contra o Fisco. A ação penal é no âmbito da Operação Zelotes.

 

A procuradoria acusa o grupo de agir a favor do Bank Boston, atual Itaú- Unibanco, para conseguir pareceres favoráveis à instituição financeira junto ao Carf, o Conselho Administrativo da Receita Federal, que julga dívidas tributários de empresas com o Fisco.

 

O grupo teria conseguido evitar o pagamento de R$ 509 milhões de impostos devidos pelo Bank Boston. A lista de integrantes denunciados envolve o diretor jurídico do banco da época que ocorreu a suposta fraude, além de advogados, conselheiros do Carf, lobistas, e servidores públicos, como um auditor-fiscal da Receita.

 

Em troca do benefício milionário, os procuradores sustentam que o banco pagou propina aos responsáveis pelo perdão da dívida junto ao Carf. Em alguns casos, a propina chega a casa dos milhões de reais.

 

A ação está nas mãos do Juiz Federal Vallisney Oliveira que vai julgar os acusados por corrupção, gestão fraudulenta, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

 

Em nota, a assessoria do Itaú-Unibanco disse que a empresa comprou o Bank Boston em 2006, mas que os processos envolvendo a instituição são de responsabilidade do vendedor do banco na época, que foi o Bank of América. O Itaú ainda afirmou que nenhum dos onze acusados foram funcionários do banco.

 

Já a assessoria do Bank Of América, então dono do Bank Boston, disse que a instituição não vai comentar o caso. O Bank Of América é o segundo maior banco de varejo dos Estados Unidos e no Brasil ele funciona como uma instituição de investimentos.

BNDES e bancos podem emprestar R$ 3,5 bilhões ao Rio de Janeiro

seg, 24/07/2017 - 20:12

O BNDES pode participar da oferta de crédito de R$ 3,5 bilhões para o governo do estado do Rio de Janeiro, liderando um grupo de bancos privados.

 

A possibilidade foi discutida durante uma reunião com a presença do ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência, Moreira Franco, o governador do Rio, Luiz Fernando Pezão de o presidente do BNDES, Paulo Rabelo.

Secretaria de Saúde do Ceará confirma epidemia de chikungunya

seg, 24/07/2017 - 18:16

O estado do Ceará vive uma epidemia de chikungunya de acordo com a Secretaria de Saúde estadual. Segundo o boletim do órgão, constatou-se a “ocorrência epidêmica de arboviroses, principalmente se consideradas as notificações de casos de chikungunya”.

 

Mais de 80% das cidades cearenses já possuem casos confirmados para a doença. O estado registra quase 59 mil confirmações de chikungunya, que matou 51 pessoas, em oito cidades. Só na capital Fortaleza foram 40 mortes.

 

A Secretaria de Saúde do Ceará avaliou, nos casos de chikungunya, “uma tendência crescente” de notificações. Isso gerou uma taxa de incidência atual de 1.099 casos para cada 100 mil habitantes.

 

Em relação à dengue, o Ceará registrou, este ano, mais de 65 mil notificações. A partir da terceira semana epidemiológica, a secretaria notificou 56 casos da doença para cada 100 mil habitantes, o maior pico do ano, no estado. Até o momento, cerca de 16 mil suspeitas foram confirmadas.

 

O Zika vírus já foi confirmado em mais de 400 cearenses, principalmente entre mulheres com idades entre 15 e 49 anos. O número de notificações da doença em gestantes chegou a 941, este ano, no Ceará. No entanto, até o momento foram confirmados 44, por análises de laboratório.

Nacional Informa: Pesquisa mostra que Rio de Janeiro tem média de 10 tiroteios por dia

seg, 24/07/2017 - 17:29

Nacional Informa: Boletim de notícias veiculado de hora em hora, com duração de três minutos. É publicado na Radioagência Nacional de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h (não há edições às 12h e às 13h). Produção do Radiojornalismo da EBC. Acesse aqui as edições anteriores.

 

* Este programete foi veiculado às 17h, ao vivo, nas rádios EBC.

 

Edição: Roberto Piza Trabalhos técnicos: Kleber Santos

Escola de Música Villa Lobos realiza Concurso Nacional de Pianistas

seg, 24/07/2017 - 17:22

Mais de 50 jovens pianistas participam de 25 a 27 de julho do 1º Concurso Nacional de Piano da Escola de Música Villa Lobos. A ideia é dar visibilidade e incentivo a novos pianistas de todo o Brasil.

 

O coordenador do evento, o professor e maestro Leandro Gregório informou que os destaques do concurso vão poder participar de concerto na Sala Cecília Meireles, além de gravar um CD com as músicas avaliadas.

 

Os pianistas vão ser avaliados de acordo com a faixa etária que vai de 5 a 25 anos de idade. As apresentações são abertas ao público e acontecem na Escola de Música Villa Lobos, no centro do Rio de Janeiro.

STF vai decidir se Temer pode ter acesso às gravações inéditas feitas por Joesley

seg, 24/07/2017 - 17:04

O Supremo Tribunal Federal vai esperar as férias terminarem para decidir se o presidente Michel Temer pode ter acesso às gravações inéditas feitas pelo empresário Joesley Batista, do grupo J&F. Durante a perícia da conversa gravada por Joesley no Palácio do Jaburu, a Polícia Federal recuperou outros sete áudios, que tinham sido apagados pelo empresário.

 

A defesa de Temer pediu urgência, mas a presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, deixou para o relator Edson Fachin decidir quando voltar ao trabalho, a partir do dia primeiro de agosto. Cármen Lúcia já encaminhou o pedido dos advogados para a Procuradoria-geral da República. Fachin vai aguardar o parecer da PGR para julgar o pedido.

 

Para a presidente da Corte, não haverá prejuízo para a defesa porque as férias do Supremo terminam antes da votação que vai decidir se Michel Temer pode ser processado no Supremo Tribunal Federal. A votação será na Câmara dos Deputados e está prevista para o dia 2 de agosto.

 

Ainda não conseguimos contato com os advogados do presidente Michel Temer.

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