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Também na Radioagência Nacional

Morre ex-ministro do Exército, Zenildo Gonzaga de Lucena

dom, 26/03/2017 - 17:59

Morreu neste domingo o general do Exército Zenildo Gonzaga de Lucena, que foi ministro do Exército entre os anos de 1992 e 1998, durante os governo Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso.

 

O militar será velado nesta segunda-feira no Palácio Duque de Caxias, que é a sede do Comando Militar do Leste e fica no Centro do Rio de Janeiro. Natural da cidade de São Bento do Una, no estado de Pernambuco, o general ingressou na Academia Militar das Agulhas Negras em 1948 e durante sua longa carreira comandou diversos regimentos e brigadas, além da Escola de Comando e Estado Maior do Exército a Diretoria de Administração Financeira e o Departamento Geral de Pessoal, entre outros.

 

Em agosto de 92 se tornou comandante do Comando Militar do Leste, deixando o cargo em outubro de 92, quando assumiu o Ministério do Exército, Lucena tinha 87 anos e deixa a esposa, duas filhas e cinco netos.

Viva Maria: Atriz Cida Mendes já sonhou em fazer parte do mundo do circo, celebrado hoje

dom, 26/03/2017 - 17:50

Nosso programa comemora hoje (27) o Dia do Circo. Vamos chamar a participação de uma atriz que vive de palhaçaria, falo de Cida Mendes, na pele da sua Concessa.

 

Viva Maria: Programete que aborda assuntos ligados aos direitos das mulheres e outros aspectos da questão de gênero. É publicado de segunda a sexta-feira. Acesse aqui as edições anteriores.

Ex-primeira dama do Rio vai cumprir prisão preventiva em casa

dom, 26/03/2017 - 17:36

A ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Superior Tribunal de Justiça, concedeu habeas corpus permitindo que Adriana Ancelmo, esposa do ex-governador Sérgio Cabral, deixe o Complexo Prisional de Bangu para cumprir a prisão preventiva em casa.

 

No último dia 17, o juiz da VII Vara Criminal Federal, Marcelo Bretas, havia concedido à ex-primeira dama do estado do Rio o benefício de prisão domiciliar, mas a medida foi cassada pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, a pedido do Ministério Público Federal.

 

Os advogados de Adriana recorreram ao Superior Tribunal de Justiça, que decidiu em caráter liminar pela saída dela de Bangu. O motivo alegado pela defesa é que ela tem dois filhos menores de idade que estão privados da convivência de ambos os pais, pois o ex-governador Sérgio Cabral também está preso.

 

Adriana é acusada de envolvimento em crimes de corrupção praticados pelo marido e outros integrantes de uma organização criminosa que utilizava o seu escritório de advocacia para recebimento de propina.

RJ teria perdido R$ 42 bi em isenção de ICMS para incentivar exportações

dom, 26/03/2017 - 17:19

Uma comitiva de deputados do Rio de Janeiro irá a Brasília, na próxima terça-feira (28), para uma reunião às 16 horas com o presidente Michel Temer.

 

O objetivo do grupo é apresentar um estudo sobre as perdas que os estados sofreram com a Lei Kandir.

 

Aprovada em 1996 pelo Congresso Nacional para estimular as exportações, a Lei Complementar 87, conhecida como Lei Kandir, estabelece as regras para o ICMS, principal fonte de receita dos estados.

 

Uma delas é que não seja cobrado o imposto sobre produtos destinados à exportação. A norma prevê que os estados sejam compensados por essas perdas. Em novembro de 2016, o Supremo Tribunal Federal deu prazo de um ano para que o Congresso Nacional regulamente, por lei, os repasses aos estados.

 

De acordo com o levantamento que os deputados do Rio pretendem apresentar ao presidente Michel Temer, se somados, 15 estados têm mais de R$ 500 bilhões a receber da União. Só o Rio de Janeiro acumularia perdas de R$ 42 bilhões.

 

De acordo com o presidente da Assembleia Legislativa do Rio, Deputado Jorge Picciani, as perdas poderiam ser pagas em parcelas ou abatidas da dívida do governo estadual com a União.

 

Só nessa semana, por exemplo, foram bloqueados R$ 95 milhões das contas do governo do estado como garantia pelo não pagamento de dívida no mesmo valor com a União.

Manifestação no Rio defende Lava Jato neste domingo

dom, 26/03/2017 - 16:53

O apoio à Operação Lava Jato foi a principal pauta do protesto realizado neste domingo em sete cidades do Rio de Janeiro, incluindo a capital. A manifestação na praia de Copacabana ocupou por cerca de três horas uma parte da pista junto à orla da Avenida Atlântica, que normalmente já é fechada aos domingos para área de lazer e, portanto, não houve interdições extras no trânsito. A fisioterapeuta Érica Masulo acredita que a indignação das pessoas com a corrupção tem que ser mostrada nas ruas.

 

A manifestação foi convocada pelos grupos Vem Pra Rua e Movimento Brasil Livre, que foram os principais articuladores dos protestos pelo impeachment da ex-presidente Dilma Roussef, no ano passado. Como nas outras edições, as falas foram precedidas pela execução do hino nacional.

 

Desta vez, no entanto, o público foi visivelmente menor, mas a Polícia Militar não divulgou estimativas. A auxiliar administrativa, Ana Paula Gonçalves, acredita que o Congresso Nacional tem feito manobras para que deputados e senadores consigam se livrar de acusações de corrupção. E isso pode ter desmotivado a multidão que encheu os protestos no ano passado.

 

Nas camisas, adesivos e faixas há muitas menções elogiosas à atuação do juiz Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato. No local, era possível adquirir um boneco inflável do juiz vestido de super-herói.

 

Os manifestantes pediram também o fim do foro privilegiado e a rejeição da proposta que institui o voto em lista para o Poder Legislativo.

 

Já medidas polêmicas do governo Temer, que motivaram protestos organizados por outros grupos nos últimos dias como as reformas trabalhistas e previdenciária não foram mencionadas. Talvez pela divergência entre os próprios manifestantes. O aposentado Laurenio Cullig por exemplo discorda.

 

O protesto no Rio de Janeiro acompanhou um movimento nacional que realizou manifestações em mais de 120 cidades de acordo com os organizadores.

ProUni abre inscrições para bolsas remanescentes nesta segunda

dom, 26/03/2017 - 16:26

Começam a partir desta segunda-feira (27) as inscrições para as bolsas remanescentes do Programa Universidade para Todos (ProUni).

 

Até o dia 5 abril, podem se inscrever aqueles alunos que não estão matriculados na instituição de ensino.

 

Para aqueles estudantes que já estão matriculados o prazo é até o dia 5 de maio.

 

Para disputar uma das vagas, o candidato deve ter realizado o  Enem a partir da edição de 2010 e que ter obtido nota igual ou acima de 450 pontos,sem ter zerado a redação.

 

Professores da rede pública de educação básica e integrantes do quadro permanente da instituição também podem participar da seleção.

 

O ProUni é um programa de bolsas de estudo integral e parcial para estudantes de cursos de graduação.

 

Mais informações no site mec.gov.br.

Movimentos sociais vão às ruas em apoio à Lava Jato

dom, 26/03/2017 - 16:00

Sob palavras de ordem como "fora corruptos", "viva Sérgio Moro", e em defesa da Operação Lava Jato manifestantes voltaram à Esplanada dos Ministérios, em Brasília, na manhã deste domingo (26).

 

No ato, pessoas vestidas de camisas amarela da seleção e com bandeiras do Brasil faziam reivindicações diversas.

 

O ato foi organizado por movimentos como o Vem Pra Rua, Movimento Brasil Livre, Vocação Patriótica, Limpa Brasil, entre outros.

 

Juliana Dias, integrante do Vem Pra Rua e organizadora do ato, disse que a pauta central do protesto foi o fim da corrupção.

 

O movimento também protestou contra a lista fechada para eleições, o aumento do fundo partidário e a anistia ao “caixa dois”.

 

Vem Pra Rua preferiu não opinar sobre a reforma da Previdência e trabalhista em tramitação no Congresso. O grupo não apoia a saída do presidente Michel Temer.

 

No final da manifestação, foram levantadas lápides com fotos de políticos, como Renan Calheiros, Collor, Eunício Oliveira, Rodrigo Maia, Aécio Neves, Dilma e Lula.

 

O Movimento Vem Pra Rua chamou atos em outras 130 cidades do Brasil.

 

Segundo a organização, cerca de 5 mil pessoas estiveram no ato próximo ao Congresso Nacional. A Polícia Militar registrou menos de 600 pessoas.

Lista do trabalho escravo volta a ser atualizada após determinação da Justiça

dom, 26/03/2017 - 15:40

Após três anos, o governo federal volta a divulgar lista suja do trabalho escravo. O Ministério do Trabalho e Emprego publicou a lista com os empregadores autuados por manter trabalhadores em condições semelhantes à escravidão.

 

Para divulgar a lista, foram quase três anos de disputa judicial entre o governo e o Ministério Público do Trabalho. A listagem tem o nome de 68 empregadores flagrados por fiscais submetendo empregados a condições degradantes de trabalho. De 2011 até final do ano passado, 503 pessoas estavam nesta situação. O número é referente somente aos casos em que houve decisão pela punição aos empregadores sem mais possibilidade de recurso.

 

A maior parte das irregularidades foram cometidas em fazendas, 45 no total. Também foram encontrados trabalhadores em situação de escravidão nos setores da construção civil, da produção de carvão e extração de madeiras.

 

Em 2014, o cadastro do trabalho escravo deixou de ser atualizado depois que o então presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandoviski, concedeu uma liminar a pedido da Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias.

 

Em maio do ano passado, a ministra Carmem Lúcia, atual presidente do Supremo, revogou a medida. Mesmo assim, a lista não voltou a ser publicada pelo Ministério do Trabalho. Em janeiro deste ano, nova liminar determinava a publicação da lista no prazo de 30 dias.

 

Mas a Advocacia-Geral da União (AGU), recorreu e o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra Filho, acatou o pedido e a relação continuou suspensa. Até que no último dia 14, o ministro Rubens Bresciani, do TST, derrubou a liminar de Ives Gandra e a lista foi publicada.

China, Egito e Chile voltam a importar carne brasileira

dom, 26/03/2017 - 15:21

China, Egito e Chile anunciaram nesse fim de semana  o fim da restrição à carne brasileira e a retomada da importação.

 

Os três países retiraram a suspensão total à importação da carne,  mas  a reabertura  não vale para os 21 frigoríficos investigados pela Operação Carne Fraca da Polícia Federal.

 

A retomada veio após o Ministério da Agricultura e Pecuária do Brasil prestar todos os esclarecimentos solicitados pelos governos estrangeiros.

 

Em nota, o presidente da República, Michel Temer, agradeceu ao governo Chinês pela reabertura e disse que este é um gesto de reconhecimento à confiabilidade do sistema de defesa agropecuária brasileiro.

 

Temer afirmou ainda estar confiante em que o posicionamento do país asiático também  deve estimular outros países compradores da carne brasileira a seguir o mesmo exemplo.

 

Pelo menos 19 países e a União Europeia suspenderam total ou parcialmente as importações de carnes brasileiras após o anúncio da Operação Carne Fraca.

Justiça do Ceará acata denúncia e cinco acusados de assassinar travesti são presos

sab, 25/03/2017 - 12:09

A Justiça do Ceará recebeu a denúncia do Ministério Público Estadual contra sete acusados da morte de Dandara dos Santos, ocorrido em fevereiro em Fortaleza, e determinou a prisão preventiva de todos. Cinco estão presos e dois seguem foragidos.

 

O inquérito do crime indica a participação de doze pessoas, sendo oito adultos e quatro adolescentes. Um dos adultos é tido como um líder do tráfico de drogas da região do Bom Jardim, bairro da periferia da capital cearense onde ocorreu o crime.

 

Dandara foi morta no dia 15 de fevereiro, mas o homicídio ganhou repercussão em março, quando um vídeo de celular com imagens dela sendo espancada começou a circular na internet.

 

Dandara era travesti e morava no Conjunto Ceará, bairro próximo ao Bom Jardim. O promotor Marcus Renan Palácio, responsável pelo caso, explica que as investigações da Polícia Civil indicam que o crime teria sido motivado por pequenos furtos que ela supostamente cometia na região.

 

O laudo da Perícia Forense do Ceará determinou a causa da morte como traumatismo craniano, causado por dois disparos contra o rosto e pelo arremesso de uma pedra contra a cabeça dela.

 

O promotor determinou na denúncia que o crime é quadruplamente qualificado: por motivos fútil e torpe, por tortura e crueldade e por utilizar recursos que dificultaram a defesa da vítima.

Perdas com bloqueios a carne brasileira chegam a US$ 40 milhões em uma semana

sab, 25/03/2017 - 10:20

A Associação Brasileira de Proteína Animal divulgou um balanço dos prejuízos causados com o bloqueio de países contra a importação de carnes produzidas no Brasil. As perdas chegam a US$ 40 milhões uma semana depois da divulgação da Operação Carne Fraca, da Polícia Federal.

 

Isso porque grandes mercados internacionais, como os da China, Hong Kong, Egito, México e Chile suspenderam a importação dos produtos de origem animal do Brasil. Os bloqueios representam 20% da receita das exportações de frango, 33% das vendas internacionais de suínos e 14% dos embarques da carne de peru.

 

Considerando todos os setores, a perda é de 22%. O calculo é feito com base na média de exportações semanais da carne brasileira, que é de US$ 185 milhões.

 

O presidente da associação brasileira de proteína animal, Francisco Turra, destaca que o principal prejuízo é por causa do bloqueio na Ásia. A China é a segunda maior importadora de carne de frango e terceira maior na compra de carne suína do Brasil. Já Hong Kong, é a segunda maior importadora de carne suína e sexta no ranking da carne de frango.

TSE vai investigar vazamento nas delações da Odebrecht em processo contra Dilma-Temer

sab, 25/03/2017 - 10:06

Gilmar Mendes abre segunda investigação para apurar vazamentos nas delações da Odebrecht no processo contra a chapa Dilma-Temer na eleição de 2014.

 

A iniciativa aconteceu um dia depois da Corregedoria do Tribunal Superior Eleitoral, o TSE, determinar a abertura de investigação para apurar os mesmos vazamentos. Segundo a assessoria do tribunal, a nova apuração é em formato de sindicância interna e pode ter uma conclusão mais rápida.

 

No despacho, o presidente do TSE Gilmar Mendes estabelece um prazo de 60 dias para apurar o caso. O ministro tem criticado os vazamentos de delações e sugerido uma possível anulação de processos por causa da divulgação de informações sob sigilo da Justiça.

 

O TSE investiga a denúncia de recebimento de dinheiro não contabilizado, conhecido como Caixa 2, na campanha de Dilma Rousseff e Michel Temer de 2014. O processo pode cassar o mandato de Temer, obrigando o Congresso Nacional a fazer uma eleição indireta para presidência da República. Os acusados negam irregularidades.

 

O vazamento dos depoimentos dos ex-executivos ocorreu após o relator do caso, Herman Benjamin, enviar aos outros ministros do TSE o relatório com um resumo do processo. O texto só pode ser acessado pelos gabinetes dos ministros, além das defesas dos envolvidos no processo.

Clássico Flamengo e Vasco terá segurança reforçada no Mané Garrincha, neste domingo

sab, 25/03/2017 - 09:01

Está definido o esquema de segurança para o jogo entre Flamengo e Vasco, neste domingo (26), no Estádio Nacional Mané Garrincha. O governo do Distrito Federal divulgou como irá acontecer a divisão das torcidas e o acompanhamento das organizadas.  

Para evitar tumultos, haverá separação das torcidas na região do Mané Garrincha, tanto na chegada, quanto na saída. 

Está prevista, também, a instalação de placas metálicas com até dois metros de altura nos locais destinados às torcidas organizadas. 

Instrumentos musicais, guarda-chuvas, fogos de artifício, capacetes, sinalizadores e armas brancas estão proibidos. São permitidas apenas bandeiras sem mastro. 

As arquibancadas inferiores e a central estão reservadas para torcida mista. Não está prevista nenhuma interdição no trânsito.  

O jogo Flamengo e Vasco é válido pela quarta rodada da Taça Rio, o segundo turno do Campeonato Carioca. A estimativa é que a partida leve 40 mil pessoas ao Mané Garrincha.

Artistas do PA defendem mais acesso a recursos da Cultura com mudanças na Lei Rouanet

sab, 25/03/2017 - 08:20

O governo promoveu alterações na Lei Rouanet. Entre elas, está a fiscalização mais rigorosa do uso dos recursos.

Segundo o ministro da Cultura, Roberto Freire, as alterações na Lei Rouanet são uma resposta às fraudes identificadas durante a Operação Boca Livre, da Polícia Federal. Os policiais federais identificaram o desvio de R$ 180 milhões.

Confira os detalhes na matéria de Iolanda Konoshita.

Nacional Informa: Exportação da carne brasileira cai 22%

sex, 24/03/2017 - 17:32

Nacional Informa: Boletim de notícias veiculado de hora em hora, com duração média de até quatro minutos. É publicado na Radioagência Nacional de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h (não há edições às 12h e às 13h). Horários e duração diferenciados em coberturas especiais. Produção do Radiojornalismo da EBC. Acesse aqui as edições anteriores.

Comissão Pastoral da Terra denuncia violência contra trabalhadores rurais no Pará

sex, 24/03/2017 - 17:18

Em menos de uma semana, o Pará registrou dois casos envolvendo violência contra trabalhadores rurais. Em um deles, a vítima foi um assentado rural, em Eldorado dos Carajás. Waldomiro Costa levou três tiros dentro de sua propriedade e foi levado ao Hospital Geral de Parauapebas. Dois dias depois, foi executado com oito tiros dentro da unidade de saúde.

 

Na outra ocorrência, dois irmãos, moradores do assentamento Serra Azul, no município de Monte Alegre, foram vítimas de uma emboscada. Um dos homens foi atingindo pelos tiros no braço e no tórax. Ele não corre risco de morte, mas ainda está hospitalizado.

 

O assentamento Serra Azul é denominado pelo Incra como Projeto de Desenvolvimento Sustentável, PDS. Gilson Rego da coordenação do CPT no Pará lembra que grileiros atuam no local antes mesmo da criação do PDS, em 2007.

 

Sonora: “Como não foi retirado a presença desses griileiros, eles acabaram de certa fora controlando e amedrontando os comunitários. E a partir disso muita violência foi provocada. Então, tem um grupo que tá na região, que ocupa lé e que através dos seus pistoleiros, das pessoas que eles contratam fazem esse processo de ameaça, indimidação e até de atentado.”

 

De acordo com a CPT, os moradores convivem com o medo diário. E que além dos crimes contra as pessoas, os grileiros têm cometido vários ilícitos ambientais, como a derrubada da floresta para transformar em pasto ou apenas para descaracterizar o PDS. O grupo tenta cancelar o projeto para poder regularizar as áreas griladas.

 

A Polícia Civil paraense investiga as duas ocorrências, mas ainda não conseguiu identificar nem os autores, nem as motivações dos crimes.

 

Para a Defensora Pública do Núcleo das Defensorias Agrárias, Andreia Barreto, a impunidade contribui para a continuidade dos conflitos.

 

Segundo levantamento da CPT, ano passado, seis pessoas morreram em decorrência de conflitos agrários no Pará.

Temer diz que carne brasileira é a melhor do mundo e comemora recuo da Coreia do Sul

sex, 24/03/2017 - 16:57

Em cerimônia do Programa Minha Casa, Minha Vida, o presidente Michel Temer afirmou que a carne brasileira é a melhor do mundo. Ao comentar o trabalho do ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes, Temer disse que o governo trabalha para reduzir as tensões. E comemorou o fato de que a Coreia do Sul voltou atrás e autorizou a importação do produto brasileiro. 

 

Temer falou sobre a carne brasileira ao entregar 1.300 unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida em São José do Rio Preto, em São Paulo. Segundo o Ministério das Cidades, a obra custou R$ 111 milhões e deve beneficiar mais de 5 mil pessoas que têm renda mensal bruta familiar de até R$ 1,8 mil reais.

 

Nesta sexta-feira, o Ministério apresentou mudanças no programa. A partir de agora, famílias com renda de até 1.800 reais e que moram em municípios de até 50 mil habitantes poderão financiar um imóvel pelo Minha Casa, Minha Vida. Mas para que as construções sejam autorizadas nessas cidades é preciso que estejam em locais com infraestrutura e perto de escolas, agências bancárias, correios e ponto de ônibus. 

 

As novas regras também definem que famílias que vivem em áreas de risco,  que tenham pessoas com deficiência ou que sejam chefiadas por mulheres terão prioridade para acessar o programa.

 

Além disso, as alterações impõem um limite máximo de casas por empreendimento, de acordo com o porte da população. Serão até 500 unidades por conjunto habitacional, sendo permitido o agrupamento de até 2 mil moradias em cada complexo.

Nacional Informa: Frigoríficos terão que recolher carnes e reembolsar clientes

sex, 24/03/2017 - 16:43

Nacional Informa: Boletim de notícias veiculado de hora em hora, com duração média de até quatro minutos. É publicado na Radioagência Nacional de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h (não há edições às 12h e às 13h). Horários e duração diferenciados em coberturas especiais. Produção do Radiojornalismo da EBC. Acesse aqui as edições anteriores.

Entrevista: Conheça a campanha brasileira de valorização das mulheres rurais

sex, 24/03/2017 - 15:45

Para dar visibilidade às mulheres rurais e ao trabalho fundamental que desempenham no desenvolvimento socioeconômico e sustentável, o Brasil lançou nesta semana a Campanha #MulheresRurais, Mulheres Com Direitos.

 

A iniciativa, realizada em toda América Latina e Caribe, é comandada pela Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) e pela Reunião Especializada sobre Agricultura Familiar do Mercosul (Reaf).

 

A coordenação brasileira é da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead), com apoio de vários parceiros do Governo Federal, órgãos internacionais e a sociedade civil.

 

Nesta entrevista ao programa Brasil Rural, das Rádios Nacional AM, Nacional da Amazônia e Nacional do Alto Solimões, a Coordenadora de Políticas para Mulheres da Sead, Solange Moreira da Costa, explica que campanha, que segue até novembro, tem como referência os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU que apresentam mais de 170 metas aos países que pertencem à Organização e marca o ano de 2030 como data limite para conclusão e resultados positivos frente aos objetivos propostos. Na ocasião, será lançado também o site Mulheres Rurais.

 

Com informações das Rádios EBC

 

Nacional Informa: Governo prorroga permanência da força-tarefa em Roraima

sex, 24/03/2017 - 15:15

Nacional Informa: Boletim de notícias veiculado de hora em hora, com duração média de até quatro minutos. É publicado na Radioagência Nacional de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h (não há edições às 12h e às 13h). Horários e duração diferenciados em coberturas especiais. Produção do Radiojornalismo da EBC. Acesse aqui as edições anteriores.

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