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Atualizado: 1 minuto 19 segundos atrás

Nacional Informa: Número de mortes no atentado em Londres sobe para cinco

sex, 24/03/2017 - 08:44

Nacional Informa: Boletim de notícias veiculado de hora em hora, com duração média de até quatro minutos.  

É publicado na Radioagência Nacional de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h (não há edições às 12h e às 13h).  

Horários e duração diferenciados em coberturas especiais.  

Produção do Radiojornalismo da EBC. Acesse aqui as edições anteriores.

Terminais no Porto de Santarém são leiloados por R$ 68 milhões

sex, 24/03/2017 - 08:37

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários leiloou nessa quinta-feira (23) dois terminais portuários em Santarém, no Pará. As áreas foram arrematadas pelo Consórcio Porto Santarém, formado pela Petróleo Sabbá e Petrobras Distribuidora.

 

O grupo terá que desembolsar um valor total de outorga de R$ 68 milhões.

 

Os investimentos nos dois terminais somam quase R$ 30 milhões e serão destinados à ampliação dos tanques de abastecimento de gasolina, etanol e diesel.

STF derruba forma de contratação de empregados temporários no Mato Grosso

sex, 24/03/2017 - 08:16

A forma como o governo de Mato Grosso contrata servidores públicos temporários é inconstitucional. A conclusão é dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão unânime. 

A Procuradoria-Geral da República (PGR) recorreu à Corte para questionar esse tipo de admissão.

Segundo a PGR, o Estatuto dos Servidores Públicos Mato-grossenses permite ao estado chamar trabalhadores temporários em qualquer situação que considere urgente. Além disso, prorroga indefinidamente os prazos para contratação. 

Os ministros do Supremo destacaram que, de acordo com a Constituição, a admissão de temporários é uma exceção. Por regra, o ingresso no serviço público deve ser feito por meio de concurso. 

O estado tem um ano para se adequar à Constituição. O governo de Mato Grosso ainda não comentou a decisão.

Brasil vence de goleada o Uruguai e está praticamente classificado para a Copa de 2018

sex, 24/03/2017 - 07:37

Uma goleada de 4 a 1 no Uruguai, na noite dessa quinta-feira (23), em Montevidéu, o Brasil está com a classificação para a Copa do Mundo na Rússia, no ano que vem, encaminhada.

Isso porque, nas duas disputas anteriores de eliminatórias da Sul-Americana para os mundiais de futebol, o último país a se classificar somou 28 pontos.

O Brasil chegou aos 30 pontos ao quebrar a invencibilidade de sete anos e 28 jogos dos uruguaios no Estádio Centenário.

Confira os detalhes na matéria de Jorge Wamburg.

História Hoje: Há 198 anos, Dom Pedro I ordenava aldeamento de área indígena

sex, 24/03/2017 - 02:13

No dia 24 de março de 1819, Dom Pedro I determinou que os governadores interinos da Capitania de São Paulo ajudassem o padre Manoel Ferraz Botelho a civilizar os índios então conhecidos como Kayapós, que viviam no sertão do Rio Paraná, próximo à região que hoje faz divisa com o Mato Grosso do Sul.

A ordem foi estabelecida em Carta Régia, documento oficial assinado pelo rei para impor algum tipo de providência. No texto, Dom Pedro saudava o religioso, que já havia convivido com os indígenas, em missão de catequese, e morava na Vila de Itu, interior de São Paulo.

 

A Carta impunha aos governantes interinos, da capitania paulista, que aproveitassem os conhecimentos do padre Manoel Botelho e colaborassem com ele, para ter bom êxito na tarefa.

 

Também estabelecia que prestassem os meios necessários para que o missionário prosseguisse em suas viagens e missões junto aos índios.

 

Dom Pedro também ordenou que fosse feito um aldeamento na região e erguida uma capela, onde Manoel Botelho seria o Capelão.

 

O documento mandava destinar uma légua de terras aos indígenas, o equivalente a quatro quilômetros, para que eles se fixassem e plantassem uma lavoura.

 

Conforme o texto, as terras deveriam ser medidas e demarcadas gratuitamente, sendo administradas por um funcionário do governo imperial. Ele seria pago pela Real Fazenda da Capitania para dirigir o aldeamento e os indígenas, e receberia um salário de duzentos mil réis.

 

A Carta Régia esclarecia, porém, que esse administrador não teria direito à sexta parte dos frutos cultivados pelos índios, a título de remuneração, como era costume, pois seu pagamento já havia sido ajustado.

Produção: Salete Sobreira Sonoplastia: Messias Melo

Previsão do tempo desta sexta-feira (24) para todo o Brasil

sex, 24/03/2017 - 01:58

Previsão do Tempo: Programete veiculado diariamente às 3h30 de segunda a sexta com produção da Rede Nacional de Rádio.

Viva Maria: Trabalhadoras rurais contam suas histórias e trajetórias de luta

sex, 24/03/2017 - 01:49

Viva Maria hoje começa com aspas: “Trabalhar é uma coisa, ser homenageada é outra. Hoje, estou sentindo que nós mulheres, trabalhadoras rurais estamos sendo celebridade. Agradeço muito!”

 

Essas foram as palavras da embaixadora do Norte, Maria Julia Serrim, uma das trabalhadoras homenageadas durante a cerimônia de lançamento da Campanha # Mulheres rurais, mulheres com direitos, na manhã de ontem em Brasília.

 

Coube à Maria Julia Serrim presentear as autoridades que prestigiaram o lançamento da campanha com produtos artesanais da região de Portel no Pará, onde ela vive cercada de água, frutíferas e plantas úteis da Amazônia.

 

Maria Julia falou ao Viva Maria com grande emoção de sua trajetória de luta.

 

Se como Maria Julia Serrim você, trabalhadora rural, também tem uma história bonita pra contar não deixe de participar da Campanha # Mulheres rurais, mulheres com direitos. Mande o quanto antes a sua mensagem, o seu vídeo, enfim o seu recado para o WhatsApp 61 ddd 99311 18 20.

 

É muito importante tirar o seu trabalho da invisibilidade. Esse é inclusive um dos objetivos dessa campanha da FAO (Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura) em parceria com REAF - Reunião Especializada sobre Agricultura Familiar no Mercosul.

 

E eles esperam coroar o trabalho das mulheres rurais com uma premiação internacional. Como disse Geise Mascarenhas, ponto focal de Gênero da REAF - Reunião Especializada sobre Agricultura Familiar no Mercosul, no Viva Maria de ontem.

 

Vamos lá, Marias da terra! Força, raça e fé!

 

Viva Maria: Programete que aborda assuntos ligados aos direitos das mulheres e outros aspectos da questão de gênero. É publicado de segunda a sexta-feira. Acesse aqui as edições anteriores.

Decisão inédita garante licença de 30 dias para mãe não-gestante de casal lésbico

sex, 24/03/2017 - 01:31

Uma servidora pública estadual, mãe não-gestante de um casal homoafetivo, recebeu uma licença de 30 dias para cuidar do filho de sua parceira. A gravidez foi por inseminação artificial.

 

A decisão inédita, por 4 votos a 3, do plenário do TCE, Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, respeitou o princípio da isonomia familiar, que garante uma licença de 30 dias aos adotantes nos casos de adoção. O benefício foi concedido de forma simultânea às duas mães. A gestante terá 6 meses de licença e, sua parceira, 30 dias.

 

A decisão baseou-se no princípio da proteção constitucional à maternidade, à infância e à juventude. O propósito da licença, de acordo com o Tribunal de Contas, é atender às necessidades da criança e assegurar o seu desenvolvimento saudável. A lei garante o direito ao salário-maternidade por 120 dias a mulheres e homens adotantes.

Prefeitura de Casemiro de Abreu, no Rio, confirma quinto caso de febre amarela

sex, 24/03/2017 - 01:16

Um quinto caso de febre amarela silvestre foi confirmado pela Prefeitura de Casemiro de Abreu, cidade da região da baixada litorânea do estado do Rio de Janeiro.

 

Jairo Bochorny, de 68 anos, está internado no Hospital dos Servidores do Rio, mas seu quadro de sáude é estável.

 

De acordo com a prefeitura de Casemiro de Abreu, Jairo é morador da área URBANA, mas frequentava a região rural do município, onde estão concentrados os outros quatro casos.

 

Pedro de Oliveira Santos e Joaquim de Oliveira Santos são parentes de Wátila Santos – pedreiro que morreu no último dia 11, vítima da doença. Pedro não apresenta mais sintomas da febre amarela e Joaquim já teve alta.

 

Outro paciente que já obteve alta é Alessandro Valença Couto.

Empresários dizem que terceirização gera emprego; sindicatos e juízes apontam precarização

sex, 24/03/2017 - 00:43

Os empresários começaram o dia comemorando a aprovação do projeto de lei que regulamenta o trabalho terceirizado no Brasil.

 

Em nota a Fiesp, a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, afirmou que a terceirização é uma oportunidade para geração e manutenção de empregos.

 

Segundo a Federação, a nova regra também vai garantir o direito de 12 milhões de trabalhadores que já trabalham em regime de terceirização.

 

A posição do maior sindicato de empresários do país é bastante diferente da avaliação feita pela maior central de sindicato de trabalhadores, a CUT.

 

Em nota, a Central Única dos Trabalhadores chamou a votação do projeto de lei de manobra espúria do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, do Democratas, que tirou da gaveta um projeto de 1998, e não honrou o compromisso firmado com as centrais sindicais de suspender a votação da terceirização enquanto ela não fosse discutida com os trabalhadores.

 

Segundo a CUT, a terceirização vai criar relações de trabalho precárias.

 

Empresários do comércio e serviços também comemoraram. Para Ivo Dell'acqua, vice-presidente da Fecomercio, de São Paulo, acredita que a lei traz segurança jurídica para empresários e trabalhadores.

 

Perguntado se a terceirização ampla e irrestrita não vai significar a substituição de trabalhadores com carteira assinada por trabalhadores terceirizados, ele afirmou que esse receio é fantasioso.

 

Os juízes do trabalho se colocaram contra o projeto da terceirização. A Anamatra, a Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho, apresenta dados para argumentar que o trabalho terceirizado significa perda de direitos, como perda salarial média de 30% e índice de acidentes de trabalho na casa dos 80%.

 

Para o presidente da Anamatra, Germano Siqueira, o texto aprovado está longe de trazer segurança jurídica.

 

Para o texto aprovado pelo Congresso virar lei, ele precisa ser sancionado pelo presidente Michel Temer. Antes disso, as centrais sindicais estão convocando um dia nacional de mobilização para o dia 31 de março.

Novo superintendente da Polícia Federal no Rio vai ampliar equipe da Lava Jato

qui, 23/03/2017 - 23:49

O novo superintendente da Polícia Federal no Rio de Janeiro, delegado Jairo Souza da Silva tomou posse nesta quinta-feira com a missão de fortalecer a Lava Jato no estado. A cerimônia de transmissão do cargo que ocorreu na sede do órgão na Região Portuária do Rio.

 

O novo superintendente disse que o efetivo dedicado ao combate à corrupção será ampliado e pretende reforçar as parcerias para o combate a crimes violentos.

 

O evento contou a presença do diretor geral da Polícia Federal, delegado Leandro Daiello, que ressaltou que a grande missão da instituição é investigar e revelar a verdade.

 

Nem o diretor-geral da Polícia Federal, nem o novo superintendente do Rio quiseram falar com a imprensa no evento.

Frigorífico JBS suspense produção de carne por três dias em 33 unidades

qui, 23/03/2017 - 23:31

A empresa JBS, que é maior na produção de proteína animal do mundo, anunciou que suspendeu, por três dias, a produção de carne bovina em 33 unidades das 36 que mantêm no país. Para a próxima semana, a empresa promete operar todas as unidades, mas somente com 35% da capacidade total.

 

Em nota, a empresa, que é dona da Friboi, disse que essas medidas são para ajustar a produção até que se defina sobre a situação dos embargos impostos pelos países que compram a carne brasileira.

 

Pelo menos 11 países suspenderam temporariamente a importação da carne do Brasil. Entre eles, a China, o México, Chile e Hong Kong. Já a União Europeia e outros três países só suspenderam a importação dos entalecimentos investigados pela polícia.

 

A crise na exportação da carne foi desencadeada após a operação da Polícia Federal. A investigação apura a venda de carne adulterada.

 

Ficais do Ministério da Agricultura são acusados de receber propina para liberar carnes em condições impróprias para o consumo. Ao todo, 21 estabelecimentos de quatro grupos econômicos estão sendo investigados.

 

A JBS, que agora opera com capacidade reduzida, emprega 125 mil pessoas em todo o país.

Senado pode colocar em votação projeto complementar de terceirização

qui, 23/03/2017 - 23:08

O presidente do Senado, Eunício Oliveira, disse nessa quinta-feira que pode colocar em votação na Casa um outro projeto de terceirização, diferente do aprovado na Câmara. Ele tramita no Senado desde 2015.

 

Eunício disse que o projeto pode complementar o que foi aprovado na Câmara, ficando para o presidente Michel Temer decidir quais artigos vetar em um ou no outro projeto.

 

O relator do texto sobre a terceirização que está no Senado é o senador Paulo Paim, do PT, que retirou do projeto aprovado na Câmara em 2015 a possibilidade da terceirização da atividade-fim da empresa.

 

Paim também estabeleceu a chamada responsabilidade solidária. Ou seja, caso a terceirizada não pague os direitos do trabalhador, a empresa matriz pode ser cobrada para arcar com as despesas já no primeiro momento.

 

No projeto aprovado na Câmara nessa quarta-feira, somente após se esgotarem os recursos contra a terceirizada é que o trabalhador pode recorrer à empresa principal.

 

O senador Paulo Paim é crítico do projeto aprovado na Câmara e diz que o Senado foi atropelado pela outra casa, que desarquivou um projeto de 1998. O petista explicou as principais diferenças em relação ao texto aprovado na Câmara.

 

Esse outro projeto ainda está na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Se aprovado, o presidente Eunício Oliveira disse que colocaria em votação no plenário imediatamente. Mas mesmo se aprovado pelo Senado, o texto teria que voltar para Câmara antes de ir para sanção presidencial.

Pedido de vista suspende julgamento sobre cassação do governador do Amazonas

qui, 23/03/2017 - 19:42

Um pedido de vista da ministra Luciana Lóssio suspendeu o julgamento no Tribunal Superior Eleitoral na manhã desta quinta-feira. Ela solicitou mais tempo para analisar o recurso do governador do Amazonas, José Melo, do Pros, e do vice Henrique Oliveira, do Solidariedade, contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas que cassou o mandato dos dois políticos em janeiro do ano passado.

 

Eles são acusados de compra de votos nas eleições de 2014, contratação de uma empresa de fachada e uso irregular da Polícia Militar na campanha eleitoral.

 

O relator do processo no TSE, ministro Napoleão Nunes Maia Filho, votou contra a cassação dos políticos. Ele entendeu que não há provas concretas que evidenciem as acusações.

 

SONORA: “Tenho para mim que inexistem elementos diretos e irrefutáveis que indiquem a prática, direta ou indireta, de captação ilícita de sufrágio (compra de votos) por José Melo e José Henrique Oliveira. Cabe aqui um adendo: nenhuma das testemunhas ouvidas perante a autoridade policial relata que José Melo ou José Henrique tenham pessoalmente pedido voto, ou empreendido assédio ou tentativa de cooptação.”

 

A ação contra Melo e Oliveira foi proposta pela coligação adversária, que tinha como candidato a governador do estado nas eleições de 2014 o atual senador Eduardo Braga, do PMDB.

 

Em 25 de janeiro de 2016, por cinco votos a um, o TRE amazonense decidiu pela cassação dos diplomas do governador e do vice. Mas o tribunal entendeu que eles poderiam permanecer no cargo até julgamento final no TSE.

 

Em outubro do ano passado, José Melo e Henrique Oliveira foram submetidos a outro julgamento relacionado a abuso de poder político e econômico também nas eleições de 2014 mas, nesse caso, o TRE julgou as acusações improcedentes.

 

A reportagem não conseguiu contato com a defesa do governador.

Desmatamento na Amazônia causou morte ou deslocamento de mais de 4 milhões de aves

qui, 23/03/2017 - 18:59

Mais de 4 milhões de aves e cerca de 140 mil macacos foram mortos ou tiveram que se deslocar por causa do desmatamento em unidades de conservação na Amazônia. Os dados são da organização Imazon – Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia.

 

O estudo divulgado pela instituição, nesta semana, mostra que entre 2012 e 2015, de todo o desmatamento na Amazônia, o percentual das ocorrências em unidades de conservação é de 12%. Um dado alarmante, visto que deveriam ser as áreas mais protegidas para conservação de animais e plantas.

 

Uma das autoras da pesquisa, Elis Araújo ressalta que em relação à fauna atingida, os números são altos, mas ainda subestimados.

 

Sonora: "Nós fizemos uma estimativa com base no total desmatado em toda a Amazônia Legal, e com base em um estudo desenvolvido por pesquisadores do museu Emílio Goeldi, nós fizemos essa estimativa de quanto é que se teria perdido em aves e macacos. Então nós chegamos a alguns números bem significativos. Mas são com certeza dados subestimados. O impacto é bem maior."

 

As principais causas do desmatamento, são ocupações e exploração madeireira ilegais. Elis explica porque essas áreas são tão vulneráveis.

 

Sonora: "Baixo investimento. Elas contam com pouco pessoal, poucos recursos financeiros. E elas não contam com instrumentos básicos de gestão. E isso as deixa bastante vulneráveis."

 

Estados que se destacam como fronteira agropecuária, Pará e Rondônia respondem por quase 90% das ocorrências. As unidades de conservação federais estão em maior número no ranking, mas as estaduais apresentaram maior área desmatada.

 

Sobre a pesquisa do Imazon, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade informou que no ano passado foram aplicados mais de R$ 3 milhões em multas pelo cometimento de infrações e que para este ano, estão previstas ações educativas voltadas para a conservação do meio ambiente.

 

A pesquisa do Imazon é feita por meio do Sistema de Alerta de Desmatamento e também do Prodes - Programa de Cálculo do Desflorestamento da Amazônia.

Sete pessoas são denunciadas por lavagem de dinheiro em obras da usina Angra 3

qui, 23/03/2017 - 18:46

O Ministério Público Federal denunciou à Justiça Federal nesta quarta-feira, cinco ex-dirigentes da Eletronuclear, já presos preventivamente em Bangu 8, e dois sócios da VW Refrigeração por crimes de lavagem de mais de R$ 2,3 milhões. A acusação teve origem nas investigações da Operação Pripyat.

 

A força-tarefa da Operação Lava Jato no Rio, acusa os sete investigados de movimentarem e dissimularem a origem de recursos destinados às obras da usina de Angra 3. Segundo o Ministério Público, foram realizados pelo menos 27 saques não identificados e depósitos entre 2010 e 2016 na conta dos executivos, que já tinham sido denunciados anteriormente por corrupção e lavagem de dinheiro.

 

Para os investigadores, a Andrade Gutierrez usava a VW Refrigeração para repassar propina aos dirigentes da Eletronuclear.

 

Foram denunciados: o ex-superintendente de construção da Eletronuclear, José Eduardo Costa Mattos, os ex-diretores Edmo Negrini, Luiz Soares, Luiz Messias e Pérsio Gomes Jordani. Além deles, foram acusados os empresários Marco Aurélio Barreto e Marco Aurélio Vianna, da VW Refrigeração. O processo penal passa a tramitar caso a denúncia seja aceita pelo juiz da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro

 

Com base nos dados bancários dos gestores das empresas, o MPF rastreou os repasses de propina.

 

Em quatro casos, ficou evidente, segundo o MPF, a correspondência entre operações de pagamento e os saques das contas da VW, cujo único serviço prestado à Eletronuclear foi uma vistoria nas centrais de gelo do canteiro de obras da usina. A vistoria durou poucos dias e o contrato fictício estabelecia mais de quatro anos de serviço.

Juíza determina afastamento do presidente da Confederação de Desportos Aquáticos

qui, 23/03/2017 - 18:32

A juíza da 25ª Vara Cível da Capital, Simone Chevrand, determinou o afastamento de Coaracy Nunes da presidência da Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos. Na decisão liminar, a magistrada afirma que o mandato da atual administração já terminou há mais de 10 dias e que, portanto, ele deve ser afastado por inoperância.

 

O mandato de Coaracy expirou no dia nove deste mês. Segundo a juíza, a Confederação está “acéfala”, ou seja, sem chefia, ao menos no plano jurídico.

 

A magistrada destaca, ainda, que a ausência de uma diretoria que represente legalmente a CBDA traz problemas à entidade, já que inviabiliza o exercício das atividades desenvolvidas por ela.

 

Até uma nova decisão da magistrada e eleição da futura diretoria, a CBDA será gerida por um administrador provisório. A ação foi ajuizada pela Federação Aquática do Estado do Rio de Janeiro.

 

A assessoria da CBDA informou que apenas o advogado, Marcelo Franklin, poderia comentar o assunto. O advogado, no entanto, não atendeu as ligações para se posicionar sobre o caso.

Nacional Informa: Senado deve votar outro projeto sobre terceirização

qui, 23/03/2017 - 17:23

Nacional Informa: Boletim de notícias veiculado de hora em hora, com duração média de até quatro minutos.  É publicado na Radioagência Nacional de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h (não há edições às 12h e às 13h).  Horários e duração diferenciados em coberturas especiais. Produção do Radiojornalismo da EBC. Acesse aqui as edições anteriores.

Presidente da CNBB alerta para risco de perda de direitos com reforma trabalhista

qui, 23/03/2017 - 16:48

O presidente da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Sérgio da Rocha, defendeu nesta quinta-feira uma ampla reflexão na comunidade católica sobre as reformas da Previdência e das relações de trabalho, em tramitação no Congresso Nacional. O objetivo é levar o debate até o cidadão.

 

O cardeal pediu transparência na divulgação de dados sobre a Previdência Social.

 

Dom Sérgio da Rocha também comentou a reforma trabalhista e alertou para o risco de perda de direitos.

 

A CNBB vai incentivar líderes católicos a tratar das reformas. Se considerar oportuno, um padre poderá abordar o assunto inclusive em missas.

Nacional Informa: Supremo nega recurso de Lula para suspender processo da Lava Jato

qui, 23/03/2017 - 16:21

Nacional Informa: Boletim de notícias veiculado de hora em hora, com duração média de até quatro minutos.  É publicado na Radioagência Nacional de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h (não há edições às 12h e às 13h).  Horários e duração diferenciados em coberturas especiais. Produção do Radiojornalismo da EBC. Acesse aqui as edições anteriores.

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