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Atualizado: 3 minutos 26 segundos atrás

Reforma trabalhista volta a ser discutida hoje no Senado em audiências públicas

ter, 27/06/2017 - 07:56

A discussão sobre a reforma trabalhista será retomada nesta terça-feira (27) pelo Senado, com duas audiências públicas e a votação da proposta na Comissão de Constituição e Justiça, prevista para quarta-feira (28).

 

E, depois de conseguir rejeitar o texto da reforma na Comissão de Assuntos Sociais, na semana passada, a oposição vai tentar repetir o feito na CCJ.

 

Até agora, dois votos em separado, contra a reforma trabalhista, foram apresentados e mais dois devem ser protocolados até a quarta. Um desses votos é do senador Eduardo Braga (PMDB-AM), partido da base do governo. Braga não é o único senador do PMDB a se posicionar contra à reforma. Renan Calheiros também é contra, assim como o senador Hélio José, que explicou seu voto nessa segunda, durante uma audiência pública no Senado.

 

Sonora: “Se a reforma trabalhista encaminhada fosse aquela que o presidente da República tinha encaminhado no início, lá na Câmara, aquela teria meu voto favorável. Porque eu acho que a CLT é antiga, tem que ser atualizada. Precisamos regularizar uma série de questões. Feita as correções devidas no projeto que veio da Câmara e retornar para Câmara, para fazer a reforma correta.”

 

O senador do PSDB Eduardo Amorim (SE), também da base e que votou contra a reforma na semana passada, afirmou que deve repetir o voto contrário na CCJ, se tiver oportunidade de votar, já que ele é suplente nessa comissão.

 

Base do governo e oposição fizeram um acordo para garantir que a reforma seja votada nesta semana. O líder do governo, senador Romero Jucá, concordo com a realização de duas audiências públicas amanhã, enquanto a oposição concordou em não tentar atrasar a votação na quarta. 

 

Câmara deve decidir se aceita denúncia contra Temer; entenda a tramitação

ter, 27/06/2017 - 07:32

É a primeira vez que um presidente é denunciado no exercício do mandato.

 

Como a denúncia feita pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, foi enviada ao relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, pode ser aberto o prazo de 15 dias para manifestação da defesa do presidente Michel Temer.

 

Mas o Supremo não pode decidir se aceita a denúncia. Isso é papel da Câmara dos Deputados. Por isso, Fachin entregará o documento à presidente do Supremo, Carmén Lúcia, que vai enviar ao presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, do Democratas.

 

Quando Maia receber a denúncia, começa a contar o prazo de 10 sessões plenárias para a defesa do presidente Michel Temer se manifestar, desta vez na Câmara. Após essa manifestação, a Comissão de Constituição e Justiça terá o prazo de cinco sessões para votar um parecer. E esse parecer segue para plenário, onde Temer vai precisar de 172 votos para barrar a denúncia.

 

Se for recebida, a denúncia  será devolvida ao Supremo e o presidente será afastado por 180 dias. 

 

O Regimento Interno da Câmara não define o prazo para votar o parecer da CCJ ser apreciado em plenário. Existe a possibilidade de deixar o Supremo Tribunal Federal definir como será o rito da tramitação da denúncia, a exemplo do que ocorreu com o impeachment da ex-presidenta Dilma Rousseff.

 

Com colaboração de Samanta do Carmo

Viva Maria: Aumento populacional exige garantias de direitos para mulheres

ter, 27/06/2017 - 00:42

Até 2030 a população mundial será de 8 bilhões e 600 milhões de habitantes.Um aumento de um bilhão de pessoas em 30 anos.

 

Os dados dessas projeções demográficas estão no relatório da ONU recentemente publicado. Um trabalho que orienta a pesquisa da socióloga e demógrafa Raquel Zanatta, da Universidade Federal de Minas Gerais. Seja muito bem-vinda!

 

Viva Maria: Programete que aborda assuntos ligados aos direitos das mulheres e outros aspectos da questão de gênero. É publicado de segunda a sexta-feira. Acesse aqui as edições anteriores.

Rodrigo Maia critica FHC por pedido de antecipação das eleições para Presidência

seg, 26/06/2017 - 23:34

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, criticou o posicionamento do ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso, que declarou ser favorável à antecipação de eleições diretas para a Presidência da República.

 

Em evento nesta segunda-feira (26) na Fiesp, a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, Maia pediu paciência, dizendo que não se tira um presidente de um dia para o outro.

 

Rodrigo Maia acrescentou que não é possível prever como cada deputado vai votar com relação à denúncia da Procuradoria Geral da República contra o presidente Michel Temer.

 

Ele ainda defendeu o diálogo com outros poderes para resolver a crise, lembrando que nesta terça (27) haverá uma reunião convocada pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira, para discussão da reforma politica.

 

Maia salientou a importância da reforma trabalhista, em andamento. Sobre outra reforma, a da Previdência, disse que a tramitação na Câmara vai continuar depois do fim da crise política.

 

Com colaboração de Nelson Lin.

Oito senadores querem desarquivar processo contra Aécio no Conselho de Ética

seg, 26/06/2017 - 23:16

Oito senadores do Conselho de Ética do Senado devem apresentar nesta terça-feira (26) pedido para desarquivar o processo por quebra de decoro parlamentar contra Aécio Neves, do PSDB.

 

A representação contra Aécio foi arquivada pelo presidente do Conselho de Érica, João Alberto Souza, do PMDB. O parlamentar alegou “falta de provas” contra o tucano.

 

Entre os que querem desarquivar a representação está o vice-presidente do colegiado, o senador Pedro Chaves, do PSD. Para o parlamentar, o Senado tem que investigar o caso.

 

O processo contra Aécio foi apresentado pelos partidos Rede e PSOL depois da Operação da Lava Jato que prendeu a irmã e o primo do senador. Aécio foi denunciado no Supremo Tribunal Federal por receber suposta propina de R$ 2 milhões da empresa JBS e tentar obstruir a Lava Jato.

 

A defesa do senador nega as acusações e diz que se tratou de empréstimo sem contrapartidas. O ministro do STF, Edson Fachin, afastou Aécio do cargo e a Corte deve analisar o pedido de prisão do senador em agosto, após o recesso do Judiciário.

 

Para desarquivar o processo no Conselho de Ética, a maioria do colegiado, que atualmente está com 14 membros titulares, tem que votar a favor. Dos oito senadores que pedem o desarquivamento do processo contra Aécio Neves, cinco são titulares.

Janot denuncia Temer pelo crime de corrupção passiva

seg, 26/06/2017 - 22:52

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou o presidente Michel Temer pelo crime de corrupção passiva na noite dessa segunda-feira (26). O ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures também foi denunciado pelo mesmo crime.

 

No documento enviado ao ministro do Supremo, Edson Fachin, Janot, afirma que houve a atuação de uma organização criminosa complexa. A acusação de Janot se baseia nas investigações abertas a partir das delações de empresários da JBS no âmbito da Operação Lava Jato.

 

O procurador afirma que Temer recebeu, por meio de Loures, R$ 500 mil, pagos pelo empresário Joesley Batista.

 

E pede que Temer e Loures sejam condenados à indenização por danos morais no valor de R$ 12 milhões.

 

O presidente Temer é investigado também por obstrução de Justiça e participação em organização criminosa, mas, para estes casos, a PGR ainda não apresentou denúncia.

 

O advogado do presidente, Cláudio Mariz, disse que vai se manifestar mais profundamente somente quando tiver acesso ao processo.

 

No entanto, afirmou que a denúncia não está baseada em fatos concretos e comprovados, uma vez que o presidente da República não cometeu nenhuma conduta que pudesse ser enquadrada no tipo penal da corrupção passiva.

Previsão do tempo desta terça-feira (27) para todo o Brasil

seg, 26/06/2017 - 20:19

 

Previsão do Tempo: Programete veiculado diariamente às 3h30 de segunda a sexta com produção da Rede Nacional de Rádio.

História Hoje: Há 148 anos, nascia a anarquista Emma Goldman

seg, 26/06/2017 - 20:14

Em 27 de junho 1869 nascia em Kaunas, na Lituânia, Emma Goldman. Uma anarquista e feminista que ficou conhecida por seus artigos e conferências públicas e conferências políticas que reuniam milhares de pessoas nos Estados Unidos.

 

História Hoje: Programete sobre fatos históricos relacionados a cada dia do ano. É publicado de segunda a sexta-feira. Acesse aqui as edições anteriores.

Dnit vai avaliar as condições das estradas federais

seg, 26/06/2017 - 19:51

De 1º a 7 de julho, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit) quer ouvir mais de 500 mil motoristas que passarem pelas principais rodovias do Brasil.

 

A pesquisa é feita em parceria com o Comando de Operações Terrestres do Exército Brasileiro.  Cinco mil militares  do Exército vão aplicar um questionário sobre os motivos da viagem e as condições das estradas em 123 pontos de 24 estados.

 

O coordenador geral de planejamento do Departamento, André Nunes ressalta que trata-se de um levantamento técnico para planejamento de ampliação e manutenção da malha rodoviária brasileira.

 

A metodologia e tratamento dos dados vão ser realizados pela Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Senado realiza duas audiências nesta terça para discutir reforma trabalhista

seg, 26/06/2017 - 19:15

A discussão sobre a reforma trabalhista será retomada nesta terça-feira com duas audiências públicas e a votação da proposta na quarta-feira na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

 

Depois de conseguir rejeitar o texto na semana passada na Comissão de Assuntos Sociais a oposição vai tentar repetir esse feito na CCJ.

 

* Participação da repórter ao vivo

 

Ex-presidente da Funai diz que foi exonerado por recusar indicações; "CPI da Funai é política"

seg, 26/06/2017 - 19:13

A Comissão de Direitos Humanos do Senado ouviu nesta segunda-feira (26) o ex-presidente da Funai, Antônio Costa. Ele foi convidado para falar sobre a atuação a frente da Fundação durante o período que presidiu a autarquia: de janeiro a maio deste ano.

 

Antônio Costa fez duras críticas ao governo na condução da política indigenista. Falou sobre cortes no orçamento da instituição e voltou a reforçar que enquanto esteve a frente da Funai foi impedido de executar o que estabelece a Constituição em relação aos povos indígenas.

 

O ex-gestor voltou a denunciar que foi exonerado do cargo ao se recusar em contratar pessoas por indicação política sem qualificação técnica para ocupar cargos na autarquia, alegando interferência política na administração.

 

Antônio Costa criticou ainda o resultado da CPI da Funai, ao que chamou de CPI política.

 

O senador Paulo Paim, que integra a Comissão de Direitos Humanos, criticou as interferências de parlamentares na gestão da Funai e alegou que vai levar esta questão a plenário.

 

A ideia é de que o depoimento de Antônio Costa faça parte de um relatório da comissão em que será relatada a situação atual dos povos indígenas no Brasil, mostrando os problemas enfrentados pelos indígenas que vão desde demarcação de terras a saúde.

 

Este documento deve ser entregue aos órgãos que tratam da questão indígena como o Ministério da Justiça ao qual a Funai é vinculada.

 

* Procurado pela reportagem, o Ministério da Justiça afirmou que não irá se posicionar sobre as declarações do ex-presidente da Funai, Antônio Costa.

Policiais são suspeitos de passar informações ao tráfico do Rio de Janeiro

seg, 26/06/2017 - 19:10

Cinco pessoas foram presas nesta segunda-feira (26) em ação da Polícia Civil do Rio de Janeiro contra quadrilha envolvida em lavagem de dinheiro, venda de drogas e armas, além do vazamento de informações de operações policiais. Três outros suspeitos de integrar o esquema já estavam presos.

 

Dois policiais civis são acusados de envolvimento e também há indícios de participação de policiais militares.

 

De acordo com as investigações, os agentes recebiam de 1500 a 11 mil reais por semana para dar informações a traficantes da Cidade de Deus, Vila Aliança, Cidade Alta e todo o Complexo da Maré.

 

Ao todo, a Justiça expediu nesta segunda-feira (26) 11 mandados de prisão.

 

A Operação Network foi um desdobramento de outra ação que aconteceu em maio deste ano com a intenção de desarticular esquema de lavagem de dinheiro relacionado a facções criminosas do estado.

Decisão temporária proíbe entrada de imigrantes de seis países nos Estados Unidos

seg, 26/06/2017 - 18:49

A Suprema Corte dos Estados Unidos reverteu decisão que suspendia implementação de um decreto proibindo a entrada de seis nacionalidades no país. 

 

O anúncio é considerado uma vitória ao governo de Donald Trump. 

 

A parti de agora, cidadãos da Líbia, Sudão, Síria, Irã, Iêmen e Somália que não tenham visto estarão proibidos de viajar para os Estados Unidos. Mas, a decisão é parcial. 

 

Saiba mais com Paola de Orte. 

STF recebe relatório da Polícia Federal com investigações sobre Temer

seg, 26/06/2017 - 18:30

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu nesta segunda-feira (26) o relatório final da Polícia Federal sobre a investigação da relação do presidente Michel Temer com os donos da JBS, os irmãos Wesley e Joesley Batista.

 

As conclusões da Polícia Federal e o conteúdo do relatório ainda não foram divulgados pelo Supremo.

 

No relatório preliminar, apresentado na semana passada, o delegado Tiago Machado Delabary afirma que os indícios colhidos até o momento indicavam a prática de corrupção passiva por parte do presidente.

 

As informações são da Agência Brasil.

 

O material entregue nesta segunda traz também o resultado da perícia realizada no áudio da conversa gravada por Joesley com Temer. A gravação foi feita em março, no Palácio do Jaburu, residência oficial da Vice-Presidência da República.

 

No mês passado, a defesa de Michel Temer solicitou a perícia. Os advogados questionam a legalidade da gravação e afirmam que há muitas contradições no depoimento de Joesley Batista.

 

A gravação foi entregue à Procuradoria-Geral da República antes de Joesley assinar acordo de delação premiada.

 

A PGR tem até esta terça-feira (27) para se manifestar sobre o caso, que já levou à prisão o ex-deputado federal e ex-assessor do presidente Rodrigo Rocha Loures, do PMDB.

Bimotor interceptado com drogas teria decolado da fazenda de Maggi, segundo piloto

seg, 26/06/2017 - 17:53

A Força Aérea interceptou, nesse domingo, um avião bimotor que levava meia tonelada de cocaína de Mato Grosso para Goiás.

 

A aeronave não cumpriu as orientações da FAB e foi preciso dar um tiro de aviso. O bimotor pousou na região rural de Jussara, em Goiás. O piloto fugiu.

 

Ainda no ar, o piloto informou que decolou da Fazenda Itamarati, em Campo Novo do Parecis, Mato Grosso. A propriedade é arrendada pela empresa Amaggi, que pertence ao ministro da Agricultura, Blairo Maggi.  

 

No Twitter, o ministro diz que acompanha o caso e aguarda o resultado da investigação.  Blairo Maggi afirmou que a fazenda é extensa e enfrenta a ação do tráfico de drogas. A propriedade mede o equivalente a 54 mil campos de futebol.

 

Em nota, Amaggi informou que soube da interceptação da aeronave que transportava a cocaína por meio da imprensa.  A empresa negou qualquer relação com o bimotor e acrescentou que não autorizou o avião a pousar ou decolar em nenhuma das onze pistas de pouso no local. 

 

A interceptação aérea desse domingo fez parte da Operação Ostium, para reforçar a vigilância na fronteira do Brasil com a Bolívia e o Paraguai.

 

 

Gilmar Mendes se diz em condições de relatar denúncia sobre Aécio

seg, 26/06/2017 - 17:52

O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes voltou a confirmar que não se sente impedido de ser o relator no processo que julga a denúncia de corrupção do senador Aécio Neves, do PSDB de Minas Gerais. Questionado por jornalistas, o ministro foi monossilábico na resposta.

 

Gilmar Mendes participou nessa segunda-feira (26) de um debate sobre saneamento básico, organizado pelo Instituto Fernando Henrique Cardoso, em São Paulo. Durante a palestra, o ministro voltou a fazer críticas ao excesso de poder do Ministério Público.

 

Desde o começo do ano, o ministro do Supremo e o Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, vem protagonizando uma briga pública, em que Janot acusa o ministro de sua proximidade com o governo de Michel Temer. Enquanto Mendes critica os acordos de delação premiada firmados com empresários como Joesley Batista da JBS. 

 

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso também participou do debate, mas evitou falar sobre a crise política. Em artigo publicado no jornal Folha de São Paulo nessa segunda-feira (26), FHC defendeu que Michel Temer apresente uma proposta de emenda à constituição que antecipe as eleições de 2018.

Nacional Informa: Oposição vai tentar nova rejeição da reforma trabalhista

seg, 26/06/2017 - 17:38

Nacional Informa: Boletim de notícias veiculado de hora em hora, com duração média de até quatro minutos. É publicado na Radioagência Nacional de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h (não há edições às 12h e às 13h). Horários e duração diferenciados em coberturas especiais. Produção do Radiojornalismo da EBC. Acesse aqui as edições anteriores.

* Este programete foi veiculado às 17 horas, ao vivo, nas rádios EBC

Edição: Carmen Lúcia

Trabalhos Técnicos: Jaime Batista

Hospital do Fundão retoma cirurgias eletivas após conseguir empréstimo de materiais

seg, 26/06/2017 - 17:23

Após cancelar 32 cirurgias eletivas na última sexta-feira, o Hospital Universitário Clementino Fraga Filho da Universidade Federal do Rio de Janeiro, o hospital do Fundão, vai reagendar os procedimentos.

 

Segundo a assessoria de imprensa do Hospital, a UFRJ conseguiu empréstimo de materiais de outras instituições e a expectativa é conseguir realizar as cirurgias que haviam sido desmarcadas ainda nesta semana.

 

O cancelamento ocorreu, ainda de acordo com a universidade, pela falta de insumos, que não foram entregues devido ao não pagamento dos fornecedores.

 

O vice-presidente da Associação dos Docentes da Universidade Federal do Rio de Janeiro, a Adufrj, Carlos Frederico Rocha destaca que a situação faz parte da crise de falta de repasse de recursos e sucateamento pela qual passa a Universidade e outras instituições públicas.

 

Na semana passada, a universidade também teve a luz cortada por falta de pagamento. Também na semana passada, a UFRJ e outras instituições públicas, como a Fundação Oswaldo Cruz e a Sociedade Brasileira pelo Progresso da Ciência lançaram uma ferramenta chamada Tesourômetro, que mede minuto a minuto o quanto o governo federal deixou de investir no setor.

 

De acordo com a ferramenta, a ciência e tecnologia vem perdendo R$ 500 mil por hora em investimentos federais desde 2015.

Estudantes de SP protestam contra o fim da bolsa estudantil para cursinhos populares

seg, 26/06/2017 - 17:02

Dezenas de estudantes e professores dos cursinhos populares da Uneafro Brasil se reuniram em frente a Secretaria Municipal do Trabalho e Empreendedorismo, no centro, de São Paulo para cobrar continuidade da bolsa estudantil para os estudantes dos cursinhos populares.

 

De acordo com eles, a secretaria anunciou o fim da verba para a bolsa a partir de agosto, colocando em risco a continuidade de estudos de cerca de 300 estudantes.

 

A bolsa é concedida aos estudantes de cursinhos populares Uneafro Brasil e Mafalda desde 2015, e de acordo com Adriano Sousa, historiador e coordenador de um dos núcleos da Uneafro Brasil, ela é importante para manter os jovens da periferia estudando nos cursinhos, pois muitos deles, sem a bolsa, precisariam trabalhar ao invés de continuar os estudos.

No fim do ato, o chefe de gabinete da Secretaria do Trabalho, Helvio Nicolau Moises foi falar com os estudantes. Ele confirmou a interrupção da verba por parte da secretaria mas que há negociação em andamento com vereadores para liberação do restante das bolsas até o fim do ano através de emendas parlamentares.

Uma nova rodada de negociações entre os representantes dos cursinhos, vereadores e a secretaria está prevista para esta terça feira, dia 27.

Light religa energia da UFRJ, mas vai recorrer da decisão

seg, 26/06/2017 - 16:55

A distribuidora de energia Light atendeu à Justiça e religou a energia do prédio administrativo da reitoria da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

 

A luz voltou às 13h29 desta segunda-feira (26), informou a assessoria de imprensa da instituição.

 

A Light adiantou, entretanto, que vai recorrer da decisão. Segundo ela, o corte do abastecimento se deve a uma dívida da UFRJ superior a R$ 11 milhões.

 

O prédio da reitoria teve o fornecimento de luz interrompido na última sexta-feira (23) e continuou durante toda a manhã desta segunda-feira sem energia, apesar da decisão da 28ª Vara Federal do Rio para que que fosse restabelecido imediatamente o serviço pela Ligh nas dependências da UFRJ. A prioridade era para o edifício da reitoria, onde funcionam vários setores administrativos e algumas faculdades.

 

A UFRJ alega estar adimplente com a Light e diz ter apenas uma fatura em aberto, referente ao mês de maio, que ainda estaria para vencer.

 

Em nota, a Light assegura que “ao contrário da afirmação da universidade”, as contas de energia correspondentes ao consumo mensal seguem em aberto.

 

“O cliente está inadimplente com pendências para pagamento das faturas de setembro e outubro de 2016 e de abril de 2017, além de débitos parciais de fevereiro, março e maio de 2017 totalizando uma dívida de cerca de R$ 11,6 milhões”, disse a empresa.

 

A Light informou ter cumprido todos os procedimentos regulatórios antes da suspensão do fornecimento, notificando previamente a universidade sobre o corte. 

 

Na documentação apresentada à Justiça, a universidade afiançou estar em dia com seus débitos, à exceção dos meses de setembro e outubro do ano passado, sobre as quais não houve acordo com a Light.

 

A juíza Andrea de Araújo Peixoto entendeu que essas dívidas "não legitimam o corte no fornecimento atual, devendo a Light se utilizar de outros meios para perseguir o pagamento".

 

Também em nota, o reitor da UFRJ, Roberto Leher, informou que essa não é a primeira vez que a Light “age de forma antirrepublicana e antiética em relação à UFRJ”.

 

Segundo ele, mais de 4 mil estudantes das faculdades de Letras, Arquitetura e Urbanismo e da Escola de Belas Artes foram afetados, além de áreas estratégicas de ensino, pesquisa e extensão e atendimento hospitalar.

 

Leher esclareceu ainda que, em relação ao passivo de 2016 com a Light, “o atual ministro da Educação assumiu publicamente seu compromisso com os pagamentos, cuja liberação é esperada pela UFRJ". 

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