liminar

10/05/2013 - 19h18
Justiça
Justiça concede liminar impedindo contrato de concessão do Maracanã
30/04/2013 - 19h08
Justiça, Política
Senadores apoiam suspensão do trâmite de projeto que limita criação de partidos
25/04/2013 - 11h23
Política
Presidente da Câmara considera “estranha” liminar sobre projeto que dificulta criação de partidos
18/04/2013 - 22h46
Cidadania
Suspensa liminar que determinava reintegração de posse a fazendeiro que matou adolescente indígena
17/04/2013 - 15h55
Justiça
Justiça proíbe demolição do Parque Aquático Julio de Lamare
12/04/2013 - 19h43
Justiça
Suspensa decisão que excluía tributo de férias e salário-maternidade
11/04/2013 - 7h49
Esporte
Justiça autoriza licitação para a concessão do Maracanã
10/04/2013 - 21h42
Justiça
Justiça do Rio acolhe liminar suspendendo licitação do Maracanã
27/03/2013 - 10h32
Justiça
STJ nega pedido de liberdade a Nicolau dos Santos Neto
18/03/2013 - 22h28
Justiça
Lei dos Royalties afronta sistema federativo, diz Cármen Lúcia
18/03/2013 - 21h00
Justiça
Atualizada - Ministra do STF suspende parte da Lei dos Royalties
18/03/2013 - 19h36
Justiça
Ministra do STF suspende parte da Lei dos Royalties
07/03/2013 - 12h29
Nacional
Cabral diz que vai ao STF para tentar impedir derrubada de vetos dos royalties
27/02/2013 - 18h41
Justiça
Tribunal derruba liminar que autorizava venda de cigarro com sabor
27/02/2013 - 17h11
Justiça
Ministro Luiz Fux vota por manutenção de liminar sobre vetos
22/02/2013 - 10h44
Nacional
Mesmo com proibição da Justiça, cerca de 8 mil portuários de Santos paralisam atividades
21/02/2013 - 18h53
Justiça
Fux libera processo dos vetos para pauta de julgamento do STF
19/02/2013 - 19h13
Política
Presidentes da Câmara e do Senado vão ao STF para discutir votação de vetos presidenciais
27/01/2013 - 14h04
Justiça
Nova liminar da Justiça do Rio impede demolição de antigo Museu do Índio
24/01/2013 - 19h36
Justiça
Atualizada - Lewandowski mantém distribuição do FPE com regras atuais
23/01/2013 - 20h55
Justiça
Justiça do Rio suspende liminar que afasta presidente do Conselho Nacional do Sistema Sesc/Senac
19/01/2013 - 14h41
Nacional
Segundo MTST, justiça derrubou liminar que determinava saída de sem teto de prédio no DF
15/01/2013 - 19h34
Educação, Justiça
TRF suspende liminar que inclui área de humanas no Ciências sem Fronteiras
11/01/2013 - 13h41
Educação
Justiça derruba segunda liminar do Rio Grande do Sul e mantém inscrições do Sisu
09/01/2013 - 22h07
Educação, Justiça
Justiça Federal no RS suspende Sisu; MEC diz que vai recorrer
05/01/2013 - 10h44
Educação
TRF5 suspende liminar que determinava divulgação imediata de correção das redações do Enem
07/12/2012 - 5h21
Internacional
Justiça frustra plano do governo argentino de implementar Lei de Meios
03/12/2012 - 19h57
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Justiça concede liminar contra CPFL Paulista por jornada exaustiva de trabalho
23/11/2012 - 19h40
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Enfermeira suspeita de tráfico de crianças deve permanecer em silêncio durante depoimento à CPI
20/11/2012 - 13h10
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Ministério Público pede afastamento do reitor da UFRJ por improbidade administrativa
16/11/2012 - 19h50
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Barbosa nega liminar que questionava piso salarial de professores
01/11/2012 - 11h07
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Justiça mantém pagamento a ministros por participação em conselhos
30/10/2012 - 21h08
Justiça, Nacional
Suspensa liminar que determinava retirada dos guaranis kaiowás de fazenda em Mato Grosso do Sul
24/10/2012 - 21h05
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Vereador suspeito de ligação com milícias no Rio reassume mandato, mas horas depois é mais uma vez afastado
16/10/2012 - 12h26
Política
Mesmo com liminar, Cachoeira fica preso por causa da Operação Saint-Michel
16/10/2012 - 8h29
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Em liminar, desembargador concede liberdade a Cachoeira
11/10/2012 - 21h12
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Daniel Dantas não consegue desbloqueio de bens sequestrados na Operação Satiagraha
02/10/2012 - 17h49
Justiça, Nacional
Tribunal de Justiça do DF determina corte no salário de policiais civis que aderiram à greve de 2011
28/09/2012 - 17h43
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Petrobras entra com mandado de segurança para suspender liminar contra Transocean
26/09/2012 - 7h01
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Tribunal de Justiça de SP determina ao Youtube a retirada do ar de trechos de filme anti-Islã
05/09/2012 - 19h57
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Justiça concede liminar impedindo desconto de dias parados de policiais federais
27/08/2012 - 21h58
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STF manda retomar obras da Usina de Belo Monte
25/08/2012 - 12h28
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Justiça gaúcha cassa liminar que proibia corte de salário de policiais federais em greve
15/08/2012 - 18h19
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Petrobras vai apoiar juridicamente a Transocean e a Chevron para que as duas empresas não tenham operações suspensas
06/08/2012 - 21h21
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STF concede liminar para ex-mulher de Cachoeira ficar calada em depoimento
26/07/2012 - 19h32
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Impedimento de contratação de terceirizados não prejudicará funcionamento dos Correios
10/07/2012 - 21h09
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Advogacia-Geral da União pede suspensão de liminar que impede divulgação de salários de servidores
09/07/2012 - 20h56
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TRF mantém liminar que proibiu divulgação de salários de servidores pela internet
04/07/2012 - 20h06
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TST suspende decisão que obrigava Shell e Basf a pagar R$ 1,1 bilhão por contaminação
03/07/2012 - 19h35
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Tribunal derruba decisão que impedia divulgação de salário de servidores do Distrito Federal
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