Justiça

22/05/2013 - 22h39
Justiça
Justiça Federal suspende execução de sentença que paralisava obras do Comperj
22/05/2013 - 20h50
Justiça
Recursos do mensalão serão julgados no segundo semestre, diz Barbosa
22/05/2013 - 18h27
Justiça
Marco Aurélio diz que recursos do mensalão devem ser julgados no segundo semestre
22/05/2013 - 17h53
Justiça
Justiça Federal no Pará assegura legalidade de licenciamento ambiental de Belo Monte
22/05/2013 - 17h45
Justiça
STF decide que crédito de ICMS não pode sofrer desconto de contribuições sociais
21/05/2013 - 20h21
Justiça
Em encontro com Joaquim Barbosa, ministra pede menos desigualdade racial no Judiciário
21/05/2013 - 18h42
Justiça
Juiz diz que arquivamento do caso de chacina no Complexo do Alemão foi iniciativa do MP
21/05/2013 - 18h32
Justiça
PSC recorre ao Supremo contra decisão do CNJ sobre casamento gay
21/05/2013 - 16h18
Justiça
Joaquim Barbosa cobra tribunais sobre julgamento de ações de improbidade
21/05/2013 - 14h11
Justiça
Cardozo e Marconi Perillo assinam acordo de cooperação para segurança pública
21/05/2013 - 12h01
Justiça
Grupo faz operação em São Paulo para acabar com organização criminosa
20/05/2013 - 21h28
Justiça
OAB decide apoiar proposta que tira poderes do Ministério Público
20/05/2013 - 20h17
Justiça
Barbosa recebe advogados do mensalão com presença de procurador-geral
20/05/2013 - 16h27
Justiça
Casais homoafetivos já podem registrar casamento civil nos cartórios do Rio de Janeiro
20/05/2013 - 15h28
Justiça
Defesa de Delúbio Soares pede que plenário do STF julgue recurso do mensalão
20/05/2013 - 11h52
Justiça
Presidente do STF faz palestra na abertura da 5ª Semana Jurídica
17/05/2013 - 21h22
Justiça
Casais homoafetivos enfrentam dificuldade para registrar casamento civil no Rio de Janeiro
17/05/2013 - 19h23
Justiça
Decisão cautelar garante retomada das obras do Comperj
17/05/2013 - 19h07
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STJ considera juizados especiais competentes para execução de multas superiores a 40 salários mínimos
17/05/2013 - 17h24
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STJ concede habeas corpus a sobrinho de Tião Viana
17/05/2013 - 16h51
Justiça
Gilberto Carvalho vê fascismo na proposta de redução da maioridade penal
17/05/2013 - 15h48
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Novo ministro do STF deve ser escolhido este mês, diz Cardozo
16/05/2013 - 22h44
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Ministro do STF valida sessão que discutiu MP dos Portos
16/05/2013 - 21h23
Justiça, Meio Ambiente
Petrobras consegue suspensão parcial de interdição das obras do Comperj, diz Inea
16/05/2013 - 19h28
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AGU aciona STF para manter tramitação da MP dos Portos
16/05/2013 - 18h23
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CNBB critica decisão da Justiça de reconhecer união civil de pessoas do mesmo sexo
16/05/2013 - 17h32
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Presidente do STF sinaliza que julgamento dos recursos do mensalão pode demorar
16/05/2013 - 15h56
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Audiência da Comissão da Verdade de São Paulo
16/05/2013 - 15h38
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Publicado resultado do concurso do CNJ
16/05/2013 - 14h59
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Lei de Acesso à Informação precisa ser mais divulgada, diz ministro Jorge Hage
15/05/2013 - 20h22
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Polícia Militar de São Paulo volta a não poder prestar socorro a vítimas de violência
15/05/2013 - 18h55
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União recorre contra decisão do STF que favoreceu novos partidos
15/05/2013 - 16h03
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Advogado do mensalão pede que plenário do STF decida se processo pode ser revisto
15/05/2013 - 15h07
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MST protesta contra nova data para julgamento do Massacre de Felisburgo
15/05/2013 - 15h07
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Ministro da Justiça diz que Brasil não pode mudar maioridade penal
15/05/2013 - 14h55
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Resolução que obriga cartórios a celebrar casamento gay entra em vigor amanhã
14/05/2013 - 23h59
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Justiça determina paralisação imediata de obras do Comperj
14/05/2013 - 21h27
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STF anula julgamento de acusado da morte da missionária Dorothy Stang
14/05/2013 - 20h09
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Cármen Lúcia empossa novos suplentes do TSE
14/05/2013 - 18h50
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Ministério da Justiça lança o 3º Plano Nacional de Combate à Pirataria
14/05/2013 - 16h51
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Resolução do CNJ sobre casamento civil de homossexuais causa polêmica
14/05/2013 - 15h10
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Justiça cancela 1,3 milhão de títulos eleitorais por faltas injustificadas
14/05/2013 - 12h38
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CNJ proíbe cartórios de recusar conversão de união estável homossexual em casamento civil
14/05/2013 - 12h20
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Justiça aguarda parecer do Ministério Público para marcar nova data do júri do Massacre de Felisburgo
13/05/2013 - 22h31
Internacional, Justiça
Justica argentina revoga multa contra consultoras privadas
13/05/2013 - 21h43
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Julgamento do Massacre de Felisburgo pode ser adiado pela segunda vez
13/05/2013 - 19h41
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Justiça suspende liminar que garantia uso de cadeiras cativas no Maracanã durante eventos da Fifa
13/05/2013 - 18h36
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Joaquim Barbosa rejeita recursos do mensalão que pediam revisão do julgamento
13/05/2013 - 17h18
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Justiça fluminense suspende liminar que garante atendimento a presos com tuberculose
13/05/2013 - 16h25
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Justiça determina fim do auxílio-moradia para deputados de São Paulo
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