Bienal do Livro discute produção livre de biografias

Autor de biografias consagradas, como as de Carmen Miranda, de Nelson Rodrigues e do jogador Garrincha, retratado no livro Estrela Solitária - Um Brasileiro Chamado Garrincha, o jornalista e escritor Ruy Castro defendeu a produção livre de biografias, no Brasil. Ele narrou o intenso processo de adentrar a vida do biografado: “Você se muda para a vida de outra pessoa, que não é a sua”. O resultado dessa imersão, para Castro, “é absolutamente fascinante”, pois “você compartilha a vida de uma pessoa, a partir de pesquisa, de documentos e entrevistas com pessoas que conviveram com aquele personagem”.

O tema, abordado em uma das mesas de discussão na 2ª Bienal Brasil do Livro e da Literatura, tem sido objeto de intensos debates, desde o ano passado. O Projeto de Lei 393/11, que tramita na Câmara dos Deputados, propõe mudanças no Código Civil para que seja liberada a edição de biografias de personalidades públicas vivas ou mortas, independentemente de autorização prévia. Ele parte da defesa de que a vida de pessoas de notoriedade pública, cuja trajetória esteja envolvida em acontecimentos de interesse da coletividade, possa ser objeto de publicações. O atual texto do Código apregoa que a biografia deve ser autorizada pelo próprio biografado ou por parentes.

O escritor Toninho Vaz relatou as dificuldades para lançar o estudo que produziu sobre o poeta piauiense Torquato Neto. Uma ação movida pela família, às vésperas da impressão do livro, inviabilizou a divulgação da obra, que foi liberada após disputa judicial. Apoiado por uma nova editora, ele lançou a biografia neste domingo (13), na própria Bienal. Durante o debate sobre o tema, os escritores afirmaram que o PL deve voltar à pauta das discussões, nas próximas semanas.

A polêmica em torno das biografias reside na relação existente entre o direito à liberdade de expressão e o direito à privacidade. Para contrários às publicações, as biografias podem ferir este último. O jurista José Paulo Cavalcanti Filho explicou que é “absolutamente contrário” à necessidade de autorização prévia para a produção de biografias, mas ponderou que é preciso que o país amplie a discussão e debata o grau de exposição das pessoas. Ele citou leis que restringem a publicação de informações pessoais por determinado número de anos em países como os Estados Unidos e a França, como possíveis exemplos a serem seguidos no Brasil. O jurista também defendeu a responsabilização de autores e editores e o pagamento de indenização, perante a publicação de informações equivocadas.