Ministério lança editais para incentivar projetos culturais em municípios

O Ministério da Cultura lançou hoje (5), no Rio de Janeiro, quatro editais com investimento de R$ 15 milhões, para selecionar projetos culturais inscritos por prefeituras ou órgãos municipais da administração direta ou indireta, que acompanham as diretrizes do Plano de Trabalho Anual do Fundo Nacional da Cultura. O lançamento ocorreu durante o Fórum Permanente de Gestores Públicos de Cultura da Baixada Fluminense, na Câmara Municipal de São João de Meriti.

As inscrições poderão ser feitas entre 17 de agosto e 30 de setembro de 2015. Os projetos deverão ter período de execução de até 24 meses. Os municípios interessados terão de estar com os acordos federativos de cooperação em dia e com os sistemas municipais de Cultura instituídos por leis próprias publicadas. Segundo o ministério, a aprovação pela Câmara Municipal e a publicação no Diário Oficial do Município, neste caso, tem de ocorrer até o início do convênio assinado com o ministério.

O lançamento dos editais – por meio das secretarias de Articulação Institucional (SAI), do Audiovisual (SAv) e da Cidadania e da Diversidade Cultural (SCDC), da Fundação Cultural Palmares (FCP) e da Diretoria do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas (DLLLB) – fez parte das atividades da Caravana da Cultura na Baixada Fluminense, promovidas atualmente pelo ministério na região.

Para o ministério, foi a maior caravana já realizada. Além do ministro Juca Ferreira, o evento teve participação dos secretários de Articulação Institucional, Vinicius Wu; da Cidadania e da Diversidade Cultural, Ivana Bentes; de Fomento e Incentivo à Cultura, Carlos Paiva, e do Audiovisual, Pola Ribeiro.

“Toda vez que a caravana passa por um lugar, a relação fica mais estreita. O ministério entende mais quais são as demandas, as necessidades e os produtores conhecem os canais de diálogo com o governo”, explicou o ministro.

Para a secretária Ivana Bentes, os editais são indutores de políticas de cultura. “É importante que o governo federal esteja fazendo isso, porque as secretarias municipais também virão. É decisivo que se tenha uma produção de cultura territorial e que possa circular e ser consumida no local.”

Segundo ela, é relevante que a arrecadação de recursos no município fique na própria cidade e parte dela retorne para a cultura. “A cultura é tão importante quanto saúde e educação. É importante que os governos federal, estaduais e municipais coloquem a cultura na centralidade do desenvolvimento. A cultura é uma propulsora de cidadania”, acrescentou Ivana Bentes.