Decisão sobre demarcação de terra indígena na Bahia sairá em breve, diz Cardozo

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, lamentou a falta de diálogo entre agricultores e índios para a demarcação da Terra Indígena Tupinambá de Olivença, no sul da Bahia. Segundo ele, o ministério vai tomar uma decisão em breve sobre a questão.

“Tentamos por diversas vezes sentar à mesa. Dialoguei com lideranças indígenas, com proprietários, mas eles se recusavam a sentar juntos. Na medida em que essa situação persiste, chegou a hora de o governo tomar posição sobre a questão”, disse Cardozo após evento hoje (8), em Brasília.

As tensões entre índios e produtores fizeram o governo enviar cerca de 800 homens das Forças Armadas, além da Força Nacional e da Polícia Federal. “Estamos fazendo os estudos finais em relação a área de Tupinambá de Olivença e o ministério deverá, em curto espaço de tempo, tomar uma decisão em breve, infelizmente sem mediação”, completou o ministro.

A área, identificada pela Funai em 2009, mede 47.376 hectares – um hectare corresponde a 10 mil metros quadrados, o equivalente a um campo de futebol oficial. A disputa pela terra instalou na região uma situação semelhante à verificada em outros estados, como Mato Grosso do Sul, com hostilidades e confrontos entre índios e produtores rurais.

No último trimestre de 2013, um índio foi morto a tiros, um trabalhador rural foi baleado durante uma ocupação e três professores do Instituto Federal da Bahia foram agredidos após algumas pessoas identificarem que um deles era índio. Na cidade de Buerarema, principal foco dos conflitos, casas e veículos foram incendiados, e prédios públicos foram depredados durante protestos contra a criação da terra indígena.

A pedido do governador da Bahia, Jaques Wagner, a Força Nacional foi enviada para a região. O efetivo da Polícia Militar foi reforçado, mas houve novos conflitos. As ocupações de propriedades rurais, segundo os próprios índios, foi a forma encontrada para cobrar do governo federal rapidez na conclusão da demarcação da terra indígena.

No último dia 10, o agricultor Juraci José dos Santos Santana, apontado como um dos líderes de um assentamento da cidade de Una, também no sul da Bahia, foi morto em circunstâncias que continuam sendo investigadas. A morte provocou novos protestos violentos, que levaram a presidenta Dilma Rousseff a autorizar o envio de mais de 500 homens do Exército para conter o clima tenso na região.