Defensoria Pública do Rio debate racismo contra mulheres negras

Renda mais baixa, escolaridade menor e menos acesso à saúde são algumas das diferenças que separam mulheres negras - assim consideradas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) as mulheres pretas e pardas - do restante da população. O impacto do racismo sobre elas foi discutido hoje (19), véspera do Dia da Consciência Negra, na Quarta Marcha contra a Desigualdade Racial da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. No evento, defensores também alertaram para os índices de violência específica contra mulheres negras.

Coordenadora do Núcleo de Defesa dos Direitos da Mulher Vítima de Violência, a defensora Clara Prazeres, disse que um dos reflexos do racismo é a violência sexual. Lembrou que a pesquisa Dossiê Mulher, do governo do estado, mostra que 54,6% das mulheres vítimas de tentativa de estupro são pretas e pardas e 55,6% das mulheres estupradas também. “O Ministério da Justiça também aponta que as negras são as maiores vítimas do tráfico de pessoas”, frisa.

Para tratar do racismo em toda sua dimensão, a Defensoria Pública do Rio de Janeiro criou, no início deste ano, o Núcleo contra a Desigualdade Racial. O coordenador do núcleo, Francisco Horta Filho, estima ter registrado cerca de 300 casos desde abril, em tramitação. Entre eles, o do menino negro que foi barrado na porta da escola por usar guias (colares religiosos) do candomblé. Depois do episódio, a família preferiu matricular a criança em outro colégio.

Na avaliação do defensor geral, Nilson Bruno, a sociedade precisa melhorar a compreensão sobre o racismo. Ele disse que mesmo o Judiciário não interpreta casos de racismo como crime racial- conforme previsto na Lei Caó, com pena de prisão -, mas como injúria racial. “Os operadores de direito têm essa dificuldade. Não concordam com a existência da 'raça' [negra] e o que prevalece é o entendimento da injúria, mas estamos tentando abrir essa discussão”, salientou.

Durante o evento, a médica e advogada da Comissão Interracial da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro (OAB/RJ), Berenice Aguiar Siva, citou ainda uma pesquisa de 2009, segundo a qual 40% de mulheres negras nunca foram submetidas a exames de mamografia e têm menos acesso ao pré-natal. “Há óbito maior, em decorrência da gravidez ou do parto, falando de mulheres negras, por falta de acesso ao hospital ou local para acompanhamento”, acrescentou.

De acordo com Berenice, o impacto do racismo só será revertido, especialmente sobre as negras, quando a educação for um direito universal. Ela cobra ainda a implementação da lei que inclui o ensino da cultura afro-brasileira nas escolas. “As crianças não nascem racistas, aprendem com o tempo, e tendo a aula na escola, a criança vai racionalizar, selecionar e ver o que vai aprender. Agora, hoje, ela não sabe de nada, não sabe como chegamos até aqui”, completou.

O IBGE divulgou recentemente a pesquisa Estatísticas de Gênero, mostrando que a desigualdade de renda entre homens e mulheres se agrava quando é levada em conta a cor ou raça. Segundo o estudo, enquanto a renda feminina equivale a 68% da masculina, no cômputo geral, se for considerada só a renda média mensal das mulheres negras, ela é apenas 35% da renda dos homens brancos.