Petista Paulo Pimenta é eleito presidente da Comissão de Direitos Humanos

O deputado Paulo Pimenta (PT-RS) foi eleito nesta quinta-feira (12) presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados. Após intensa negociação durante a semana, com candidatura única, ele obteve 14 dos 17 votos da comissão. Três parlamentares votaram em branco.

Sob os olhares atentos de parlamentares da bancada evangélica e defensores do movimento LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros), Pimenta adotou um tom conciliador e se comprometeu a ouvir todos os pontos de vista sobre os assuntos que serão debatidos na comissão. “Assumirei as premissas fundamentais de reconhecer as igualdades e diferenças”, disse ele.

Ao se referir a pautas de gênero, que classificou de “pautas intolerantes”, o novo presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias deixou claro como pretende se posicionar à frente do colegiado. “Não podemos nos calar diante das manifestações de ódio. Não teremos medo de enfrentá-las. Compartilhamos uma visão moderna de direitos humanos.”

Paulo Pimenta disse que não se pode admitir a fragilização da cultura dos direitos humanos. “É urgente que se promova o debate necessário à constituição de novas formas de convivência fundadas nos princípios da solidariedade, da sustentabilidade, da diversidade e da inclusão.”

Desde a semana passada, o colegiado tenta preencher a cadeira mais importante da comissão. Apesar do acordo firmado entre os líderes partidários de que o PT ficaria no comando da comissão, um deputado da bancada evangélica, Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ), chegou a lançar candidatura avulsa. Para que o acordo não fosse quebrado, o PSD o tirou da condição de membro titular da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, na qual ele ficou com uma vaga de suplente.

Sóstenes justificou a candidatura avulsa dizendo que, como estreante na Casa, não sabia como funcionavam os acordos partidários. Ele foi eleito hoje para presidir a comissão especial que analisa a proposta do Estatuto da Família (Projeto de Lei 6.583/13). Pela proposta, são consideradas famílias aquelas formadas por casais heterossexuais e fica proibida a adoção de crianças por casais gay.

Os discursos que sucederam a eleição de Paulo Pimenta foram polarizados entre parlamentares da bancada evangélica e defensores da causa LGBT. Os evangélicos reclamaram que são vítimas de preconceito religioso e rechaçaram o rótulo de homofóbicos. “Homofobia é uma patologia clínica, é completamente diferente. Eu discordar de algo não quer dizer que queira odiar e matar outras pessoas”, afirmou Pastor Eurico (PSB-PE).

Ex-presidente da comissão, o evangélico Marco Feliciano (PSC-SP) disse ter sido alvo de preconceito várias vezes pela opção religiosa e lembrou o episódio em que duas garotas foram detidas por se beijarem em um evento religioso. “Entraram dentro de um culto onde eu estava, subiram nos ombros de outras pessoas e não deram um beijo normal, deram um beijo lascivo. E eu fui julgado por isso. Onde está a intolerância?”, perguntou.

Erika Kokay (PT-DF), defensora de causas homossexuais, ironizou, dizendo que há um preconceito entre deputados com políticas relativas à igualdade ou identidade de gênero. “Criou-se uma generofobia: se houver um projeto que traga a palavra gêneros alimentícios, é possível que não passe”, disse a deputada.

O mandato de Paulo Pimenta na Comissão de Direitos Humanos da Câmara será de um ano. A definição da vice-presidência do colegiado ainda não foi definida.