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Agentes de segurança ajudarão a elaborar diretriz para investigar feminicídio

  • 06/05/2015 23h32publicação
  • Brasílialocalização
Aline Leal - Repórter da Agência Brasil

 As ministras Carmen Lúcia, do STF, e Eleonora Menicucci, da SPM, participam da abertura da Oficina para Validação das Diretrizes Nacionais para investigação dos feminicídios (Valter Campanato/Agência Brasil)

A Oficina para Validação das Diretrizes Nacionais vai receber contribuições para elaboração de diretriz até sexta-feiraValter Campanato/Agência Brasil

A Oficina para Validação das Diretrizes Nacionais, aberta hoje (6) em Brasília, vai receber contribuições de profissionais da área de segurança para a elaboração de uma diretriz nacional destinada a orientar as investigações de casos de suspeita de feminicídio. O documento deve ajudar os agentes a reconhecer, nos crimes investigados, características que mostrem se houve um delito pelo fato de a vítima ser mulher.

É considerado feminicídio o assassinato de mulheres motivado por questões de gênero. Consideram-se razões de gênero a violência doméstica e familiar, a violência sexual, a desfiguração ou mutilação da vítima e o emprego de tortura ou qualquer meio cruel e degradante. A Lei do Feminicídio foi sancionada pela presidenta Dilma Rousseff no dia 9 de março.

O evento é promovido pela Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República e pela ONU Mulheres para receber, até a próxima sexta-feira (8), contribuições das áreas interessadas, como integrantes do Ministério Público, magistrados, defensores, peritos, entre outros profissionais. “A sexta-feira nos mostrará um protocolo muito importante, muito sério e muito ágil na implementação da Lei do Feminicídio”, avaliou a ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci.

Segundo Nadine Gasman, representante da ONU Mulheres no Brasil e uma das autoras do protocolo latino-americano que vai nortear o documento brasileiro, os investigadores precisam ter um olhar que perceba as características existentes em um feminicídio, para que esse tipo de crime seja contabilizado, tenha visibilidade e possa ser prevenido. “Se você não pergunta, não observa, não descreve bem na autópsia, você não vai ver que foi feminicídio”, explicou.

De acordo com Nadine, o modelo traz uma perspectiva que os profissionais envolvidos na investigação nos países latino-americanos não têm. “A especificidade de se olhar um assassinato de mulher com uma perspectiva de gênero requer perguntar, olhar, investigar de um jeito que se reconheça que a vítima é uma mulher, que tem uma circunstância específica, características específicas e que tem na relação com o agressor questões que muitas vezes não são perguntadas e que são essenciais para entender o crime e a motivação. É muito importante conhecer as características da relação, as circunstâncias, a história, para ver se é um feminicídio, se essa mulher foi assassinada por ser mulher”.

Nadine Gasman, representante da ONU Mulheres no Brasill, participa da abertura da Oficina para Validação das Diretrizes Nacionais para investigação dos feminicídios (Valter Campanato/Agência Brasil)

“Se você não pergunta, não observa, não descreve bem na autópsia, você não vai ver que foi feminicídio”, diz Nadine Gasman, representante da ONU MulheresValter Campanato/Agência Brasi

A representante da ONU ressalta que atualmente grande parte dos crimes considerados feminicídios é registrada como crimes comuns. “Eles [agentes de segurança pública] não estão pesquisando questões que têm a ver com sexo, que têm a ver com a relação entre a vítima e o agressor, não perguntam a testemunhas sobre a relação entre a vítima e o agressor.” Na avaliação de Nadine, a aplicação dessas diretrizes dará visibiildade ao feminicídio e ajudará a evitar esse tipo de crime.

A secretária Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, Regina Miki, disse, na abertura do evento, que em junho os agentes públicos envolvidos na segurança pública começarão a ser capacitados para seguir a nova diretriz. Até sexta-feira, todas as contribuições deverão ser dadas para que o documento seja concluído.

Edição: Fábio Massalli