Parte da população do Rio não sabe que exploração sexual infantil é crime

Boa parte da população do estado do Rio de Janeiro não sabe que exploração sexual de crianças e adolescentes é crime. A avaliação é da coordenadora da campanha 18 de Maio - Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, Luana Prado, que explica que muitas pessoas ainda acreditam que se trata de prostituição infantil.

“A gente sempre sensibiliza que a criança e o adolescente nem têm o direito de se prostituir, que o ato é exploração sexual. Então muita gente acha que é um pouco de novidade essa questão de a exploração ser crime”, explicou Luana.

No primeiro trimestre de 2015, o estado do Rio de Janeiro registrou 404 casos de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes pelo serviço Disque Direitos Humanos (Disque 100), atrás apenas de São Paulo, que teve 737 registros.

Os números foram divulgados hoje (18) pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), responsável pelo serviço, com o lançamento oficial da campanha 18 de Maio - Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, que tem como lema “Faça Bonito. Proteja Nossas Crianças e Adolescentes”.

Nos três primeiros meses do ano passado, o Rio registrou 511 casos de violência sexual de crianças e adolescentes, sendo 93 de exploração sexual e 418 registros de abuso. Em todo o ano passado foram 2.055 denúncias. Em 2013 foram 3.495.

Como parte das ações do dia 18 de maio, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Rio de Janeiro distribuiu panfletos da campanha “Não Desvie o Olhar” na Tijuca, zona norte da cidade.

A presidenta do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, Mônica Alkimim, explica que a proteção à vítima de violência deve ser feita em conjunto pelos órgãos competentes, tomando cuidado para não revitimizar a criança.

“Que tanto o juiz quanto o Ministério Público, quanto a defensoria e o conselho tutelar, atuem de forma harmônica naquele caso para proteger essa criança. Pode ser, por vezes, retirá-la daquela situação de violência, mas, por vezes, retirar o autor da violência e não a criança.”

Nos dados nacionais, o abuso sexual foi relatado em 85% das denúncias de violência sexual e a exploração sexual está em 23% dos registros do primeiro trimestre. A violência sexual também envolve pornografia infantil, grooming [assédio sexual na internet], sexting [troca de fotos e vídeos de nudez, eróticas ou pornográficas] e exploração sexual no turismo.

*Colaboraram Nanna Pôssa e Tâmara Freire, repórteres do Radiojornalismo