Brasil tem pouca análise de dados sobre violência contra o idoso

Os dados sobre violência contra o idoso que chegam ao Disque 100 de Direitos Humanos deveriam ser mais bem detalhados com o objetivo de traçar um diagnóstico nacional do problema. A opinião é do promotor Luiz Cláudio de Carvalho Almeida, coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ).

Ele participou hoje (15) do Fórum Violência e Maus-Tratos contra o Idoso, organizado pela Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida, para marcar o Dia Internacional de Combate à Violência contra a Pessoa Idosa. De acordo com Almeida, as denúncias feitas precisam ser checadas e gerar novos dados.

“O Disque 100 é uma porta de entrada de informação. Temos que evoluir no sentido de construir um fluxo de trabalho para que esses dados possam ser checados e totalizados, saber quais eram as denúncias verdadeiras, as que não eram, quais eram repetidas. Então, é preciso refinar um pouco mais esse trabalho para ter dados mais apurados.”

O promotor disse que o próprio Ministério Público não tem dados apurados sobre a questão, mas destacou que estão sendo feitas duas pesquisas para suprir essa lacuna, que devem ser divulgadas em dois anos. “Estamos fazendo um trabalho com o Centro de Estudo e Pesquisa em Envelhecimento, do Instituto Vital Brasil, e com o Ipup, da UFRJ [Programa de Residência Médica do Instituto de Psiquiatria]. Oferemoos nossos bancos de dados para que eles sejam destrinchados. Está tudo sendo tabulado de acordo com critérios científicos deles.”

Segundo a presidenta do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa, Sandra Rabelo, no segundo semestre do ano passado, foram feitas cerca de 3 mil denúncias pelo Disque 100 em todo o estado do Rio de Janeiro, com prevalência de negligência, abuso financeiro, abandono e violência psicológica. Sandra destacou que isso também envolve questões de gênero.

“A mulher vive mais, então, em consequência disso, é também a mulher que desenvolve mais patologia degenerativa. Ela fica mais frágil, ela perde a rede familiar, os filhos casam e vão embora, o marido morre, ela fica sozinha e não encontra ninguém para cuidar dela. Mulher lidera disparado [o índice de violência contra o idoso] entre homens e mulheres, 90% da violência é contra a mulher”, destacou.

Sandra explica que, em 2006, durante a 2ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, foi definida a criação da Rede Nacional de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa, porém o projeto ainda não foi implementado. “Uma rede nacional [foi criada], com os entes: Ministério Público, conselhos, delegacias, centros de referência de assistência social e referência especializado de assistência social e poder local atuando em conjunto, mas tivemos dificuldade de efetivação, não houve pactuação entre as entidades.”

Criada em 2013, a Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida desenvolve ações ligadas ao bem-estar do idoso, como a instalação das academias da terceira idade em espaços públicos e a orientação de profissionais de nutrição e fisioterapia. O secretário José Luiz Nanci adianta que está em estudo o projeto piloto para a construção de um centro dia.

“Estamos vendo se vamos fazer, em Itaboraí ou em São Gonçalo, um projeto piloto com a Fundação Leão XIII. No centro dia, a pessoa chega, toma café da manhã e depois participa de várias atividades físicas, ginástica para a terceira idade, jogos, dominó e conversa entre eles. Depois, tem o almoço, a pessoa descansa, faz a sesta, retoma outras atividades e toma o café da tarde. Daí, levamos para a residência. Enquanto isso, a família vai trabalhar.”

De acordo com o promotor Almeida, muitos casos de violência contra o idoso decorrem da impossibilidade da família de oferecer o cuidado necessário, por falta de tempo ou de dinheiro.