Casa da Mulher Brasileira é local de proteção contra a violência, diz Dilma

Os governos não podem fechar os olhos para a violência contra a mulher, disse hoje (2) a presidenta Dilma Rousseff ao lançar no Distrito Federal (DF) a Casa da Mulher Brasileira. A presidenta destacou que entre 2009 e 2011, 15 mulheres foram assassinadas por dia no Brasil. “Ela é a violência primária, básica, que, se não combatida, se transforma em exemplo deplorável para crianças, jovens e para o futuro do país.”

Para Dilma Rousseff, a criação do local significa dar proteção, abrigo e apoio às mulheres: proteção contra a violência, abrigo contra a agressão e apoio para começar a vida. “As portas dessa casa vão ficar abertas 24 horas por dia, sete dias por semana. Sabemos que a violência não tem hora para acontecer, mas geralmente acontece nas chamadas horas mais escuras. Por isso, essa casa tem de estar iluminada para dar proteção, abrigo e apoio para começar a vida. Nesse ambiente, as mulheres terão condições e instrumentos, mas, sobretudo, incentivo para transformar suas vidas e começar de novo”, disse.

O objetivo da Casa da Mulher Brasileira é reunir em um mesmo espaço serviços de assistência às mulheres vítimas de violência doméstica, como delegacia, juizado, Defensoria Pública e apoio psicossocial. Com atendimento feito por profissionais capacitados, a ideia do governo federal é conduzir as mulheres de uma sala para outra, garantindo agilidade e evitando que elas desistam de registrar queixa-crime contra os agressores.

Em sua fala, o governador do DF, Rodrigo Rollemberg, disse que a construção da unidade em uma área central de Brasília, na Asa Norte, é importante para facilitar o acesso das mulheres de várias regiões do Distrito Federal, já que fica próxima do terminal rodoviário da cidade. “Queremos levar a casa para outras cidades do DF”, prometeu ainda o governador.

Esta é a segunda unidade a ser inaugurada no Brasil. A expectativa do governo federal é que todas as capitais tenham uma casa desse tipo. Em fevereiro, os primeiros serviços começaram a ser prestados em Campo Grande, em Mato Grosso do Sul, onde desde então foram feitos mais de 9 mil atendimentos, de acordo com a Secretaria de Políticas para Mulheres da Presidência (SPM). Na parceria entre União e entes federados, o governo federal cede o terreno e custeia a obra, licitada pelo Banco do Brasil. 

O estado ou município participa com os servidores e serviços essenciais como limpeza, copa e transporte. Com exceção de Pernambuco, que ainda negocia com o governo federal, todas as unidades da Federação aderiram ao programa. Segundo a scretaria, 18 estados já assinaram o termo de adesão, enquanto os demais ainda definem o local de construção do complexo. 

De acordo com a ministra da Secretaria de Políticas para Mulheres, Eleonora Menicucci, com a criação das casas será possível acabar com a via-crúcis das mulheres em busca de serviços. “A mulher entra nessa casa para se libertar do ciclo da violência”. Segundo a ministra, é importante combater as agressões contra as mulheres pois “a violência existe na medida de sua impunidade”.

A estrutura da casa contará, além dos serviços, com um abrigo de passagem que poderá receber as vítimas por um período de até 48 horas. Assim como a delegacia e o apoio psicossocial, o abrigo funcionará 24 horas na unidade da capital. O espaço terá também uma brinquedoteca com monitores para que os filhos possam estar acompanhados enquanto as mães recebem atendimento. 

Outra ação será a oferta do serviço de autonomia econômica, que vai possibilitar às mulheres a participação em cursos e o acesso a crédito. A meta da casa inaugurada hoje é ficar aberta durante 24 horas, com o máximo de atendimentos ininterruptos. No entanto, nos primeiros dois meses, o local funcionará das 8h às 22h nos dias úteis e das 8h às 20h nos finais de semana e feriados.