Brasil não avançou no enfrentamento concreto ao racismo, diz ativista

Os números não deixam espaço para dúvidas: entre as mulheres brasileiras, as negras estão em desvantagem. Elas estudam menos, têm salários menores, são as maiores vítimas do desemprego, sofrem mais violência e têm menor representatividade política.

De acordo com Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2010, 17,7% das mulheres brancas tinham ensino superior completo. Entre as pretas e pardas (termos usados pelo IBGE para se referir a população negra, conforme autodeclaração), só 6,7% têm o diploma. Ainda segundo o instituto, 55,2% das pretas e pardas nunca foram à escola ou têm ensino fundamental incompleto. Entre as brancas a taxa é de 41%.

Segundo o Mapa da Violência 2015, entre 2003 e 2013, o número de homicídios de mulheres negras aumentou 54,2%, passando de 1.864 para 2.875. No mesmo período, o número de homicídios de mulheres brancas caiu 9,8% (de 1.747 para 1.576)

Contrariando as estatísticas, a especialista Jurema Werneck, ativista negra da organização não governamental Criola, conseguiu mudar a própria realidade. Ela nasceu pobre na comunidade Morro dos Cabritos, em Copacabana, no Rio de Janeiro. Enfrentou dificuldades financeiras, encarou o que chama de “desqualificação diária”, estudou muito, migrou para a classe média e se tornou uma referência na luta por igualdade.

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A ativista avalia que, pensando no longo prazo, a vida das negras brasileiras tem melhorado, mas, segundo ela, “ainda está bem ruim”. Nesta entrevista, Jurema fala dos principais obstáculos das negras brasileiras e aponta caminhos para mudanças. Sobre a solução para o problema, Jurema não titubeia: não há como superar a desigualdade sem que o país enfrente o racismo de frente.

“Os poderes tinham que ter no alto nível um mecanismo instalado para, todos os dias, ficar buzinando no ouvido dos dirigentes, na estrutura e na metodologia, que é preciso de fato promover a igualdade racial e entre os gêneros”, disse.

Mais da metade das mulheres brasileiras são negras e pardas. Na avaliação de Jurema, não haverá justiça nem democracia no Brasil enquanto esse grupo não for incluído e passar a ter acesso às riquezas materiais e simbólicas do país. Ela defende que a maior parte da responsabilidade nessa tarefa é do Estado.

Confira os principais trechos da entrevista:

Agência Brasil: Os números mostram que apesar de a desigualdade entre os gêneros ser um fato no país, as mulheres negras estão em situação pior. O que explica isso?
Jurema Werneck: Só o racismo explica. A sociedade brasileira não avançou no enfrentamento concreto ao racismo. As políticas sociais foram ampliadas nos últimos 13 anos, mas não tiveram coragem de enfrentar o racismo e o racismo institucional. A consequência está aí. Entre 2003 e 2013, o assassinato de mulheres negras no país aumentou 54,2%. Se esse dado significa um retrocesso tão visível, a gente pode dizer que não houve avanço na situação das mulheres. É verdade que algumas mulheres tiveram melhorias na sua condição, mas é quase individual. Com individual eu quero dizer um avanço para a minoria. Avanço para a minoria não é avanço, é ampliação do escopo dos privilégios dos grupos minoritários. A sociedade não vai avançar enquanto não encarar o racismo como uma questão central. Não é o racismo “eu não gosto de preto”, é o racismo que desqualifica todo o tempo, que exclui e assassina. A consequência será sempre essa: além de não haver avanço, haverá retrocesso. Aumentar, em 10 anos, em 54,2% o número de mulheres negras assassinadas é um terrível retrocesso.

Agência Brasil: E como enfrentar o racismo?
Jurema: Os governos dos últimos anos nos ouviram, mas não entenderam nossas propostas. A Constituição Brasileira dá o escopo para as políticas necessárias nesse caso. Elas devem ser centradas nos direitos das pessoas. A Constituição começa dizendo que todos são iguais e acaba listando nos seus capítulos as ações e políticas que devem ser desenvolvidas e distribuídas em condições de igualdade. Para que os direitos sejam distribuídos em condições de igualdade não basta, por exemplo, construir um Sistema Único de Saúde forte, estruturado, com financiamento. Isso é muito importante, mas para o direito à saúde ser distribuído com igualdade, é preciso enfrentar a barreira do racismo. Ações de promoção de saúde, por exemplo, muitas vezes não chegam às comunidades negras, favelas, periferias, quilombos, às pequenas terras no campo. As políticas de prevenção chegam muito mal. As políticas de assistência, de cuidado, não chegam de jeito nenhum. E a Constituição já havia dito que era direito de todos, que todos são iguais independentemente de raça, cor, credo, sexo, origem. O Estado precisa desenvolver as políticas de direito enfrentando o racismo institucional, o sexismo institucional e o racismo patriarcal. A Seppir [Secretaria Especial de Políticas de Igualdade Racial] foi criada, porém desempoderada. E agora ela perdeu força com a criação de um super ministério que acaba não sendo ministério de nada. Nunca vai acontecer essa mudança efetiva, estruturante, se não tiver um verdadeiro compromisso de enfrentamento ao racismo. E não se enfrenta o racismo dizendo “eu gosto de mulher preta”. Só se enfrenta investindo a riqueza da União nesse item prioritário: promoção de igualdade entre pessoas e populações. Isso se faz privilegiando a questão no planejamento de políticas públicas, econômicas, sociais, culturais, redistribuindo, reorganizando.

Agência Brasil: O que é o racismo patriarcal?
Jurema: O racismo é uma estrutura ideológica. Aqui, no Brasil, o racismo separou os humanos entre os melhores, de pele clara, e os piores, de pele escura, quanto mais escura pior. Chamou de raça essa diferença de tonalidade ou de origem e foi separando. O racismo é assim, mas não é igual para todos. A estrutura ideológica no Brasil separa por cor, por raça, por etnia, mas não separa igualmente. Não coloca todos os negros e indígenas no mesmo lugar. Aos homens dão um lugar na sociedade, às mulheres outro, às travestis outro lugar, aos gays e lésbicas outros. O racismo aqui é patriarcal nesse sentido, tem uma metodologia de gênero entranhada na forma que se estrutura. Por isso vemos que nessa distribuição de lugares na sociedade, os piores estão para as mulheres, travestis, transexuais, gays e lésbicas. Isso é uma expressão explícita do patriarcado. Mas o preconceito também é muito fincado na cor. Os brancos, ainda que estejam em lugar desprivilegiado, não vão estar tão mal quanto os negros.

Agência Brasil: Quais são as maiores demandas das mulheres negras hoje?
Jurema: O primeiro grande desafio é ficar viva, e não é um pequeno desafio. É estruturar sua vida, como temos feito, para escapar de todas as barreiras que são postas 24 horas por dia, sete dias por semana, 30 dias do mês e 365 dias por ano. São barreiras de sobrevivência, de viver ou não viver. Tanto o viver físico, como viver como identidade, como possibilidade, essa desqualificação cotidiana é uma luta cotidiana para todas nós, todo o tempo. Mas é claro que os outros desafios estruturantes é o de ter acesso a direitos. O Brasil não conseguiu atingir o objetivo do milênio número 5, de diminuir as mortes maternas, e não atingiu porque não diminuiu a morte materna de mulheres negras, ainda que tenha reduzido em outros grupos. O enfrentamento do racismo é realmente o maior desafio. Isso é uma tarefa do Estado e da sociedade brasileira com consistência.

Agência Brasil: Você percebe avanços na sua geração, comparando ao que sua mãe viveu? E da sua infância para agora?
Jurema: A minha infância foi muito difícil. Menina negra, nascida na favela, família paupérrima, aquela gente que não come, aquelas coisas. A minha infância me remete à convivência com a minha avó e minha bisavó. Na casa pequena, todo mundo dormia junto, vivia e dormia junto, não tinha quarto para todos e dormíamos nas mesmas camas. Eu dormia com a minha bisavó contando as histórias reais da vida dela pra gente dormir. Então já na minha infância, apesar de ter sido uma fase muito dura, eu já aprendi a ver que já tinha melhorado. A infância, a adolescência e a vida adulta da minha bisavó foi muito mais dura que a minha. Também posso dizer que da minha infância para cá melhorou. Não apenas melhorou pessoalmente, porque eu saí da miséria para a baixa classe média, porque pude estudar pelo esforço da família e da comunidade. E melhorou porque essa luta que vem de antes da minha bisavó foi angariando espaços. A mãe da minha bisavó esteve em outro patamar de luta, o que melhorou a vida da minha bisavó, que melhorou a vida da minha avó, que melhorou a vida da minha mãe, que melhorou a minha vida. Tudo no cumulativo. Mas se eu for avaliar a situação das meninas com 5, 7, 14, 16 anos agora, a vida está ruim demais ainda. Pensando no longo prazo, sim, melhorou. Mas está bem ruim.

Agência Brasil: As mudanças necessárias, na sua avaliação, são todas responsabilidade do Estado? Qual é o papel da sociedade?
Jurema: As medidas já foram criadas pela sociedade e postas nas leis, sendo uma tarefa do Estado e dos governos cumpri-las. A tarefa do Estado e dos governos é repartir a riqueza gerada, não se apropriar e garantir que só um grupo fique com a riqueza material e simbólica. Então os poderes da República têm um papel importante, mas a sociedade tem que ser crítica e de fato assumir que, devido ao racismo patriarcal, as posições que as mulheres brancas ocupam têm uma forte carga de privilégios. Todo mundo precisa se juntar nessa luta contra o racismo, porque se só um lado ganha, não há democracia nem justiça. A luta das mulheres, historicamente tem sido para construir outro tipo de lógica social. Todas as mulheres são chamadas, questionadas, pela ética e pelo escopo político que construímos juntas, a escolher um lado, a escolher o lado da justiça. Os homens também. Eles estão muito confortáveis enquanto as mulheres estão fazendo boa parte da tarefa deles. Muitos ficam dizendo, “ah, o que as mulheres querem?”. Bom, queremos é o tempo que eles se apropriam, porque afinal, eles falam que trabalham muito, mas é a gente que tem a maior carga horária de trabalho. São as mulheres que produzem esse tempo extra para eles irem para o futebol, tomar cerveja com os amigos, a gente que produz isso. A camisa lavada e passada, shortinho na hora certa, a meia do futebol, é tudo isso. Se ele tivesse que cuidar disso tudo, não teria tanta disparidade entre os gêneros. Então todo mundo tem que se engajar, mas no caso do Estado, ele é obrigado a fazer. Se não faz, está descumprindo a lei e isso é muito grave.