Maior desafio é o orçamento, diz grupo de trabalho que atua nas ossadas de Perus

O maior desafio para a continuidade dos trabalhos do grupo responsável por identificar restos mortais encontrados em 1990 em uma vala comum no Cemitério Dom Bosco, no bairro de Perus, é a necessidade de recursos orçamentário. “O governo federal precisa garantir os recursos necessários para essa continuidade, que estejam garantidos no Orçamento do governo federal”, disse o representante do Comitê Gestor do Grupo de Trabalho Perus, Javier Amadeo, em audiência pública hoje (28) na Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), onde são feitos os trabalhos.

“O projeto como um todo soma em torno de R$ 3 milhões por ano”, disse Amadeo, que também é professor da Unifesp. “Uma parte dos recursos, destinado à Unifesp, deveria ser repassado pelo Ministério da Educação. Até hoje não foram repassados os valores relativos a 2016. Nós aguardamos os repasses de 2016 e os repasses de 2017. Então são R$ 500 mil por ano [a serem disponibilizados pelo MEC], uma soma relativamente pequena para os desafios que temos”.

A secretária de Direitos Humanos do Ministério da Justiça, Flávia Piovesan, esteve na audiência pública, onde representantes da equipe apresentaram o andamento dos trabalhos. Ela disse que a Secretaria de Direitos Humanos vai dispender R$ 500 mil e que mais R$ 850 mil foram viabilizados por meio de emendas parlamentares, de autoria do deputado Glauber Braga (PSOL-RJ), somando R$ 1,350 milhão. A secretária se propôs a intermediar uma reunião entre o MEC e a Unifesp para tentar encontrar uma solução sobre o atraso dos repasses.

“Temos outro desafio que é a mudança na gestão da prefeitura. O prefeito [Fernando] Haddad com sua equipe, que foram parceiros fundamentais nesse processo de identificação, estão deixando a prefeitura e nós precisamos que os recursos que foram destinados por essa gestão, de mais de R$ 800 mil, sejam executados pela próxima gestão da prefeitura”, disse Amadeo.

Segundo o professor, há parte de recursos garantidos para o ano de 2017, mas ainda falta uma complementação no Orçamento para totalizar os valores necessários para a continuidade do projeto no ano que vem.

A Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos obteve também por meio de emendas parlamentares o valor de R$ 1,5 milhão. Esse valor, no entanto, não será destinado totalmente ao Grupo de Trabalho de Perus, e sim dividido em todos os trabalhos desenvolvidos pela comissão.

Trabalho realizado

O coordenador do Comitê Científico do Grupo de Trabalho Perus, Samuel Ferreira, apresentou os resultados obtidos até o momento nos laboratórios da Unifesp. Foram elaborados relatórios de DNA, com amostras de referência dos familiares e de amostras ósseas; relatório sobre análises dos livros de registros de entrada do Cemitério Dom Bosco e dos laudos de exame necroscópicos do Instituto Médico Legal (IML); relatório sobre análise das declarações de óbito e dos livros de fotografia de vítimas do IML, entre outros.

A equipe fez contato com familiares de possíveis vítimas que foram enterradas no Dom Bosco, reunindo características que pudessem ajudar na identificação. Atualmente existem 42 pessoas que estão sendo procuradas nessa vala clandestina e as famílias dessas pessoas mantém contato com o grupo de trabalho.

“Em grande parte dessas famílias foram feitas coletas de sangue para o sequenciamento do DNA e também para uma reconstrução da história das características pessoais das vítimas que estão sendo procuradas. São cerca de 100 pessoas que são familiares dessas 42 pessoas”, disse Amadeo.

Desde o fim de 2014, após 13 meses de trabalho, 580 caixas contendo ossadas foram abertas e limpas, de um total de 1.049 caixas. O grupo constatou que pelo menos 25% das caixas tem ossos de mais de uma pessoa.

Das 582 pessoas identificadas, a equipe conseguiu identificar que pelo menos 425 seriam homens, a maioria com idade entre 20 e 40 anos (322). As mulheres seriam pelo menos 108 e a maioria também está entre a faixa de 20 e 40 anos (77).

O Grupo de Trabalho contratou um laboratório internacional, com experiência em casos como este, na identificação de pessoas por DNA com amostras ósseas degradadas. O laboratório Internacional Comission on Missing Persons (ICMP) tem ainda experiência em trabalhar em casos de identificação de pessoas desaparecidas em contextos de violações de direitos humanos.

O próximo passo é a coleta de todos os familiares possíveis e a coleta das amostras ósseas para que sejam enviadas ao laboratório e possam ter seu DNA comparados. A estimativa de término das coletas de material das famílias é o primeiro trimestre de 2017. Já a estimativa do início do corte das amostras ósseas é para o dia 9 de dezembro deste ano, no entanto, deve se estender.

Segundo Samuel Ferreira, para o ano que vem, está previsto a limpeza e análise das caixas restantes que contém ossadas. Além da coleta e do corte das amostras ósseas, o grupo pretende enviar em fevereiro do ano que vem o primeiro conjunto de amostras (tanto familiares como ósseas) para o ICMP. Essa seleção de amostras deve ocorrer por meio de uma seleção com base no cruzamento de informações antes das mortes, coletadas com as famílias, e após a morte.