Ministério Público pede retirada de crianças venezuelanas das ruas de Boa Vista

O Ministério Público de Roraima entrou na justiça pedindo a busca e apreensão de crianças e adolescentes venezuelanos em situação de risco e vulnerabilidade social em diversos locais públicos da capital, Boa Vista. Segundo o promotor da Infância e Juventude de Boa Vista, Ricardo Fontanela, existe um grande número de crianças e adolescentes nessas condições.

“Estão levando essas crianças para cruzamentos, [onde ficam] andando entre carros, fazendo pedidos, vendendo, mendigando, e expostas a sol, chuva e a risco pessoal e social”, disse Fontanela.
Essas crianças e adolescentes estão entrando no Brasil no fluxo migratório de venezuelanos fugindo da crise enfrentada pelo país vizinho. Entre eles, estão também muitos índios, habitantes da fronteira.

Além de serem exploradas economicamente, o promotor revela o risco de exploração sexual dos menores. E diz que já existe uma investigação para identificar a ação de agenciadores e exploradores.  “A gente busca identificar os responsáveis, se é familiar, se é terceiros, para aí aplicar, propor as medidas protetivas em relação às crianças e também, se for o caso, a perda e suspensão do poder familiar, e se for constatado, realmente, [o abuso] a questão criminal”, disse.

Atento ao problema, o governo de Roraima criou centros de Atendimento ao Migrante para fornecer alimento a este público. O coordenador do Gabinete Integrado de Gestão Migratória, tenente-coronel Doriedson Ribeiro, diz que as crianças começaram a ser retiradas das ruas e pede que a população evite dar esmolas às mesmas.

“Porque o dinheiro seria pra que elas pudessem se alimentar, mas como nós já temos o centro, que faz o trabalho de alimentação dessas pessoas, então não tem mais necessidade de fazer essa doação de esmola, porque isso estimula a vinda de mais pessoas pra cá e gera todo esse problema social”, explicou Ribeiro.

Segundo a Defesa Civil de Roraima, até 22 de outubro passado os centros de Atendimento ao Migrante de Pacaraima e Boa Vista contabilizavam mais de 2.600 assistidos. Em nota, a Prefeitura de Boa Vista esclareceu que a atenção aos imigrantes estrangeiros depende da regularização de deles no país, o que cabe à Polícia Federal. A prefeitura afirma ainda que a assistência aos imigrantes depende de ações conjuntas com os governos estadual e federal.

Atualmente, cerca de 50 crianças venezuelanas estudam na rede municipal de ensino de Boa Vista. E nos três últimos meses, mais de quatro mil venezuelanos, independente da sua situação legal, foram atendidos nas unidades básicas de saúde da capital.