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MPF cobra explicações sobre atendimento a venezuelanos em São Paulo

Publicado em 20/06/2018 - 17:33

Por Daniel Mello – Repórter da Agência Brasil São Paulo

O Ministério Público Federal (MPF) cobrou explicações da prefeitura de São Paulo sobre as condições dos migrantes venezuelanos recebidos na cidade.

Segundo o MPF, os mais de 200 estrangeiros instalados em três centros de acolhimento têm enfrentado "desrespeito a direitos básicos e dificuldades de adaptação”. O órgão enviou três ofícios cobrando explicações da municipalidade.

Imigrantes venezuelanos embarcam em avião da Força Aérea Brasileira, em Boa Vista, com destino à Manaus e São Paulo.
Imigrantes venezuelanos embarcam para São Paulo em avião da Força Aérea Brasileira, em Boa Vista - Marcelo Camargo/Agência Brasil

Baseado em informações divulgadas pela imprensa, o MPF diz que há suspeitas de que os abrigos têm diversas restrições que dificultam a vida e integração dos venezuelanos.

“Os abrigos estariam restringindo os horários de alimentação, o acesso a equipamentos como computador, máquina de lavar e TV e até mesmo o direito dos imigrantes de se reunirem e conversarem”, destaca a nota do órgão.

Os venezuelanos que cruzaram a fronteira em Roraima, fugindo da crise econômica e política no país vizinho, começaram a chegar a São Paulo, como parte de uma política de integração, no início de abril. A maior parte (179) dos 212 que vieram para a capital paulista foram recebidos no Centro de Acolhimento Temporário (CTA) de São Mateus, na zona leste. O restante foi para os centros do Butantã, na zona oeste, e da Penha, também na parte leste da cidade.

O MPF diz ainda que os cursos de português oferecidos aos estrangeiros são ministrados em locais distantes dos centros de acolhimento, dificultando a frequência.

Além da prefeitura e os centros de acolhimento, o MPF também solicitou explicações às secretarias municipal e estadual de saúde sobre as providências tomadas para evitar um possível surto de poliomielite ao país. O órgão lembra que o Ministério da Saúde emitiu alerta para o risco de proliferação da doença devido ao ocorrido na Venezuela.

Todos os oficiados têm um prazo de dez dias para responder aos questionamentos do MPF.

A Prefeitura de São Paulo disse, por meio de nota, que as regras de convivência nos centros são formatadas em assembleias pelos usuários em conjunto com a administração.

“As afirmações sobre cerceamento de conversas ou reuniões entre os venezuelanos nos Centros Temporários de Atendimento (CTAs) não procedem. É impossível, por exemplo, a proibição de reunião, uma vez que os imigrantes já estão reunidos no mesmo local”, diz comunicado sobre os questionamentos do MPF.

Sobre os cursos de português, a administração municipal diz que 80 venezuelanos foram matriculados na Escola Municipal José Maria Whitaker, que fica a 1,7 quilômetro ou 20 minutos de caminhada do CTA. Outros 32 estrangeiros estudam na Escola Municipal Coelho Neto, que fica a 3,5 quilômetros do centro de acolhimento, em um trajeto de 20 minutos de ônibus.

Em relação à poliomielite, a prefeitura ressaltou que a vacina contra a doença não é aplicada em adultos, mas todas as crianças têm o calendário de vacinação atualizado.

Edição: Maria Claudia

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