Dívida líquida do setor público fica estável em dezembro

A dívida líquida do setor público chegou a R$ 1,626 trilhão em dezembro, de acordo com dados do Banco Central (BC), divulgados hoje (31). Em relação ao Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, a dívida ficou em 33,8%, estável em relação a novembro.

De acordo com o BC, no ano passado, a dívida em relação ao PIB caiu 1,5 ponto percentual. O crescimento do PIB e desvalorização cambial (alta do dólar) e o superávit primário (economia para pagamento de juros) contribuíram para essa redução. Por outro lado, os gastos com juros da dívida e ajustes na paridade da cesta de moedas que compõem a dívida externa líquida foram fatores que influenciaram no sentido contrário – contribuindo para aumento da dívida. Mas, na conta final, pensaram mais os fatores que reduziram a dívida em relação ao PIB. 

O chefe do Departamento Econômico do BC, Tulio Maciel, disse que a dívida líquida do setor público está em “trajetória declinante desde 2002”. Ele citou que naquele ano, a dívida em relação ao PIB ficou em 60,4%.

Outro indicador divulgado pelo BC é a dívida bruta do governo geral (governos federal, estaduais e municipais). No caso da dívida bruta, não são considerados os ativos em moeda estrangeira, mas apenas os passivos. A dívida bruta do setor público chegou a R$ 2,748 trilhões, 57,2% do PIB, em dezembro com redução de 1,1 ponto percentual em relação a novembro.

Hoje, o BC também informou que o setor público consolidado – governos federal, estaduais e municipais e empresas estatais – registrou superávit primário de R$ 91,306 bilhões, em 2013. Esse resultado correspondeu a 1,9% do PIB, menor nível da série histórica do Banco Central (BC), iniciada em dezembro de 2001. O superávit primário é a economia de recursos para pagar os juros da dívida pública e reduzir o endividamento do governo no médio e longo prazos.

Maciel reforçou que os resultados das constas públicas são considerados quando o BC toma as suas decisões, mas são variáveis “exógenas”. “O Banco Central não tem participação direta, recebe isso e toma as suas ações”, disse. Ele reforçou o discurso da diretoria do BC de quanto maior a economia de gastos do governo, melhor para o trabalho do BC no combate à inflação. “Quanto maior o superávit, melhor”, disse.