Pré-Sal Petróleo terá funcionários concursados somente a partir de 2015

A estatal Pré-Sal Petróleo (PPSA), criada para gerenciar e fiscalizar contratos de exploração de petróleo sob regime de partilha nos campos do pré-sal, vai contratar este ano 30  funcionários em cargos comissionados, dos quais 14 serão admitidos nas próximas semanas. A PPSA contratará 150 pessoas por concurso público, que ainda não tem data prevista, mas os aprovados deverão ser admitidos apenas a partir de 2015.

As informações foram dadas hoje (30) pelo diretor-presidente da empresa, Oswaldo Pedrosa, após encontro promovido pela Organização Nacional da Indústria do Petróleo (Onip).  "Temos o propósito de iniciar o processo de concurso, mas não contrataremos ninguém [concursado] neste ano", disse.

Uma das atribuições da Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural - Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA), criada pelo Decreto 8.063/2013, é acompanhar o desenvolvimento do Campo de Libra, localizado na Bacia de Santos, em São Paulo. O leilão de Libra, realizado em outubro do ano passado, resultou no primeiro  contrato de partilha do pré-sal. O contrato foi  assinado em dezembro entre o governo federal e o consórcio formado pela Petrobras (40%) e pelas companhias Shell (20%), Total (20%), CNPC e CNOOC, com 10% de participação cada uma. O Campo de Libra tem orçamento estimado entre US$ 400 milhões e US$ 500 milhões para este ano.

Pedrosa defendeu a flexibilização das regras de conteúdo local no Campo de Libra, por acreditar que isso possibilitará maior controle sobre os custos do empreendimento. Segundo ele, alguns produtos e serviços nacionais podem ser menos competitivos do que os dos concorrentes estrangeiros, o que poderia, inclusive, prejudicar a União na parcela a que terá direito nos resultados financeiros do campo. 

De acordo com Pedrosa, os ajustes terão de ser negociados com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e poderão ser feitos ao longo do tempo. "O contrato tem cláusulas que estabelecem a possibilidade de ajustes ao longo do caminho. Os percentuais globais não serão alterados, mas cada item poderá ser objeto de ajuste. Isso só pode ser feito se previamente acordado com a ANP", explicou.

O presidente da PPSA disse ainda que o Campo de Libra deverá iniciar em 2016 o teste de longa duração. Esse tipo de teste é feito na fase de exploração do campo e  permite às empresas participantes do consórcio  obter mais informações sobre as características do reservatório, contribuindo para a elaboração do projeto definitivo de  produção. Segundo Pedrosa, o início da produção de Libra  está previsto para o final de 2016.