Sem PMDB, base do governo discute com Mantega novo padrão contábil para empresas

Para ouvir detalhes sobre a Medida Provisória (MP) 627, e suas consequências para a contabilidade das empresas, líderes e parlamentares da base aliada do governo encontram-se reunidos, na manhã de hoje (20), com o ministro da Fazenda, Guido Mantega. O relator da MP 627, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) não compareceu ao encontro, que ocorre no Ministério da Fazenda. Outros parlamentares do PMDB também estavam ausentes.

O líder do governo Arlindo Chinaglia (PT-SP) disse que existem especificidades na MP que tornam difícil o entendimento do texto, que impõe um novo padrão contábil no Brasil e, entre outras coisas, cobra imposto sobre lucro das empresas no exterior.

“A MP está prestes a ser votada na comissão especial. Quem está na comissão acompanha e entende. Mas a grande maioria dos parlamentares, não. Exceto os que acompanham e estão atentos aos termos específicos, e acompanham [os temas ligados à contabilidade empresarial]. Mas a MP 627 é complexa e [implica] consequência várias. A intenção é, juntamente com o ministro Mantega, e equipe, [criar condições para que haja um] esclarecimento. Vamos ver se [isso] é suficiente”, disse Chinaglia.

O deputado acredita que, mesmo com o prazo apertado e com as dificuldades de reunir técnicos do governo e parlamentares, é possível votar a MP “com tranquilidade”.
Para Chinaglia, é possível construir “uma sólida maioria em torno do texto” se houver compreensão do que será votado. O deputado observou que, para a aprovação da matéria, o tempo pouco importa: não há divergência, o que há é necessidade de que o assunto seja amplamente esclarecido. Chinaglia admitiu porém que a aprovação de um novo padrão contábil é assunto difícil “para quem não é do ramo”.

O parlamentar disse também que, em outra frente, o governo tem procurado o setor empresarial para negociar a matéria. Na avaliação dele, de maneira geral os empresários são favoráveis, mas sempre procuram o Congresso Nacional para negociar possíveis benefícios. Ao buscar obter vantagens, conforme acrescentou Chinaglia, os empresários às vezes utilizam também uma estratégia de criticar o governo.

“Temos que evitar esse tensionamento porque o governo tem de tomar a decisão de em algum momento e encaminhar o assunto no Congresso. Todas essas reuniões são preparatórias porque são temas robustos para a saúde das finanças públicas do país”, disse.