Setor público apresenta superávit primário de R$ 25,6 bi no primeiro trimestre

O setor público consolidado – governos federal, estaduais e municipais e empresas estatais – apresentou superávit primário de R$ 3,58 bilhões, em março, de acordo com dados divulgados hoje (30) pelo Banco Central (BC). O resultado ficou próximo do registrado em igual mês do ano passado (R$ 3,5 bilhões). No primeiro trimestre, o superávit primário chegou a R$ 25,631 bilhões, contra R$ 30,720 bilhões em igual período de 2013.

Em 12 meses encerrados em março, o superávit primário do setor público ficou em R$ 86,217 bilhões, o corresponde a 1,75% do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país.

O superávit primário é a economia de recursos para pagar os juros da dívida pública e reduzir o endividamento do governo no médio e longo prazos. Neste ano, a meta do Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) é economizar R$ 80,8 bilhões, o equivalente a 1,55% do PIB. Os estados e municípios deverão fazer superávit primário de R$ 18,2 bilhões – 0,35% do PIB. No total, o superávit primário do setor público deverá fechar o ano em R$ 91,306 bilhões – 1,9% do PIB.

No mês passado, o Governo Central contribuiu com R$ 3,162 bilhões para o superávit primário. Os governos estaduais registraram R$ 186 milhões de superávit primário e os municipais, R$ 296. Já as empresas estatais, excluídos os grupos Petrobras e Eletrobras, registraram déficit primário de R$ 64 milhões.

No primeiro trimestre, o Governo Central registrou superávit primário de R$ 12,321 bilhões, os estaduais, R$ 10,370 bilhões e os municipais, R$ 2,821 bilhões.

O esforço fiscal do setor público não foi suficiente para cobrir os gastos com os juros que incidem sobre a dívida. Esses juros chegaram a R$ 16,602 bilhões, em março, e acumularam R$ 58,647 bilhões, nos três meses do ano. Com isso, o déficit nominal, formado pelo resultado primário e as despesas com juros, ficou em R$ 13,022 bilhões, no mês passado, e em R$ 33,016 bilhões, de janeiro a março.

Hoje, a Secretaria do Tesouro Nacional também divulgou o resultado primário do Governo Central em março. Os números do BC diferem das contas do Tesouro Nacional. Além de incluir o desempenho fiscal de estados, municípios e estatais, o BC usa metodologia diferente para calcular o resultado primário. Enquanto o Tesouro contabiliza as receitas e os gastos executados do Orçamento, o BC faz os cálculos com base na variação do endividamento público. A diferença nos resultados do Tesouro Nacional e do BC costuma ocorrer devido a defasagens nos dados usados nos cálculos.