Ministro diz que emissoras públicas terão espaço garantido no sistema digital

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, garantiu hoje (14) que as emissoras públicas de televisão não serão prejudicadas com a entrega da faixa de 700 mega-hertz (MHz), que será usada para oferta de serviços de internet móvel de 4ª geração (4G). Segundo ele, os canais terão financiamento e tempo para migrar ao sistema digital sem desaparecer do espectro.

"Ninguém vai sair do ar. Todas as emissoras, públicas e privadas, que têm outorga, receberão um canal correspondente (no sistema digital)", afirmou Paulo Bernardo, no Seminário Internacional Internet das Coisas, no Rio de Janeiro. Ele garantiu que haverá financiamento para migração e lembrou que o período para a mudança do analógico para o digital vai de 2015 a 2018. "Todos terão a migração no seu tempo, com apoio financeiro. Faremos gradativamente", completou.

Organizações da sociedade civil alegam, contudo, que o leilão da faixa de 700 MHz pode por fim às emissoras públicas que ocupam dos canais 52 a 69 do UHF. Em nota divulgada em abril, o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) também destacou que,  além da realocação dos canais, será necessário adaptar a estrutura de recepção dos sinais, de modo que todos possam ter acesso à radiodifusão. O FNDC aponta que a limpeza da faixa de 700 MHz e migração da TV analógica para digital podem garantir maior diversidade na TV aberta brasileira, mas defendeu que, diante das incertezas, o cronograma deveria ser adiado.

O leilão da faixa, de acordo com o Ministério das Comunicações, deve ocorrer em meados de agosto e contará com empresas nacionais e internacionais. Hoje, o ministro também revelou que pretende ir aos Estados Unidos e à Europa, em junho, divulgar o pregão, para ampliar a concorrência. Por enquanto, quatro empresas nacionais demonstraram interesse. "Algumas ficam falando que não vão participar, mas sabemos que estão se preparando", disse Paulo Bernardo.

Segundo o ministro, a estimativa é arrecadar, no mínimo, cerca de R$ 7,5 bilhões com o 4G, nas contas do Ministério da Fazenda, considerando contrapartidas das empresas. "Isso é uma previsão. Vamos fazer os cálculos de novo, antes de publicar o edital", afirmou, ao deixar evento sobre internet, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Na mesa de abertura do debate, o ministro também cobrou financiamento público para a instalação de fibras óticas que ampliem o acesso à internet em todo o país.