Custos de empréstimos podem não ser totalmente repassados às tarifas de energia

Os empréstimos bancários para as distribuidoras de energia podem não ser totalmente repassados para as tarifas de energia no próximo ano, disse hoje (7) o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Paulo Rogério Caffarelli. Segundo ele, fatores como a normalização das chuvas, o acionamento de mais turbinas nas usinas do Rio Madeira, em Rondônia, e o leilão de 5 mil megawatts (MW) de energia em 2015 amenizarão o custo das operações de crédito para as distribuidoras.

“O empréstimo não pode ser considerado para efeito de inflação. A tarifa final [de energia em 2015] depende não apenas do empréstimo, como de muitas variáveis”, explicou o secretário. “É uma equação definida pela CCEE [Câmara de Comercialização de Energia Elétrica] e a Aneel [Agência Nacional de Energia Elétrica].” A partir de fevereiro de 2015, os custos dos empréstimos bancários podem começar a ser repassados às tarifas.

O secretário negou a necessidade de novos empréstimos bancários em 2014 e 2015 para socorrer o setor elétrico. Caffarelli disse ainda que existe a possibilidade de que o empréstimo anunciado hoje, de R$ 6,6 bilhões, não seja totalmente usado pelas distribuidoras de energia devido à perspectiva de melhoria na geração de energia da Usina Hidrelétrica de Santo Antônio, no Rio Madeira.

“Optamos por ser conservadores e manter esse valor [de R$ 6,6 bilhões], mas podemos chegar ao fim do ano sem usar todo o montante”, declarou o secretário. Ele disse ainda que o Tesouro Nacional gastou, até hoje, R$ 6,45 bilhões da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), fundo que subsidia as tarifas de energia, de um orçamento total de R$ 13 bilhões.

Cafarelli não estimou de quanto será o impacto final dos empréstimos sobre as tarifas. Ontem (6), o Ministério de Minas e Energia divulgou nota em que previa impacto nas contas de energia de 2,6% em 2015, 5,6% em 2016 e 1,4% em 2017 por causa dos empréstimos ao setor elétrico. O cálculo considera os novos leilões de concessões previstos para o próximo ano, que amenizarão os custos das operações de crédito.