Levy não sinaliza para reajuste da tabela do Imposto de Renda

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, evitou hoje (13), em café da manhã com os jornalistas, comentar se haverá reajuste na tabela do Imposto de Renda, constituída de alíquotas que são aplicadas ao contribuinte de acordo com a renda de cada um, durante a apresentação da Declaração de Renda anual. Os contribuintes de menor renda não são alcançados pela tributação.

“Em relação ao Imposto de Renda, não sei o quê dizer”, respondeu o ministro.

Estudo do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional) indica que a defasagem da tabela do Imposto de Renda Pessoa Física acumulada desde 1996 chega a 64,28%. Segundo o estudo, em razão dos reajustes salariais, que acompanham a inflação, e também da defasagem da tabela, contribuintes passaram a ser mais tributados pelo fato de terem melhorado seus ganhos nas datas-base.

Levy evitou também dizer se haverá nova alíquota do Imposto de Renda para os contribuintes que ganham mais. “A alíquota máxima a gente não está vendo”, destacou. O ministro ressaltou que, se for para “ficar pensando nessa questão”, seria preciso avaliar, por exemplo, a situação das pessoas que têm renda por meio de pequenas empresas e terminam não pagando impostos ou pagando alíquotas reduzidas.

O novo secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, também presente no café da manhã, disse que seu papel será o de contribuir com o ajuste fiscal e aumentar a arrecadação. Ele evitou falar em aumento de impostos e também disse que procurará adotar práticas aduaneiras que permitam destravar o fluxo do comércio exterior. 

O secretário executivo do Ministério da Fazenda, Tarcísio Godoy, também respondeu a perguntas de jornalistas. Segundo ele, no que se refere ao Tesouro Nacional, o governo se empenhará em alcançar três metas: equilíbrio fiscal, ampliação da transparência e continuação da administração da dívida com responsabilidade.