Reajuste da tarifa de energia ainda está sob análise da Aneel

O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, disse hoje (14) que o reajuste da tarifa de energia este ano não chegará ao patamar de 40%, devido à suspensão dos repasses do Tesouro Nacional para o setor.

“Não sei de onde tiraram [esse percentual]. Não creio em [reajuste da] tarifa de 40%”, disse Braga após reunião com a diretoria da Petrobras, em Brasília.

Segundo reportagem do jornal Valor Econômico, levantamento feito pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) enviado à presidenta Dilma Rousseff aponta para a necessidade de reajuste da tarifa elétrica em 40% para compensar a diminuição de subsídios.

Ontem (13), em encontro com jornalistas que cobrem o setor, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, deixou claro que não haverá repasses do Tesouro Nacional ao setor elétrico para equilibrar a conta do setor, ficando a cargo dos consumidores o aporte final por meio das tarifas.

De acordo com Braga, a Aneel ainda avalia a aprovação da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). Só depois dessa análise, a Aneel poderá definir os percentuais de reajuste das tarifas. Com a avaliação feita, as cotas serão passadas às distribuidoras que entrarão com seus processos para análise da RTE [Recomposição Tarifária Extraordinária], destacou o ministro.

Perguntado sobre o impacto da queda no valor do barril de petróleo nos investimentos na Petrobras, o ministro disse que é cedo para fazer previsões. “Ainda não estamos com esse cenário decidido”, disse.

Sobre o possível rompimento de contratos da Petrobras com empresas investigadas pela Operação Lava Jato, da Polícia Federal, Braga disse que a estatal aguarda posicionamentos da Controladoria-Geral da União (CGU) e do Ministério Público Federal (MPF). “Discutimos a questão dos contratos em vigor e [a manutenção deles] depende da CGU [Controladoria-Geral da União], da AGU [Advocacia-Geral da União] e do Ministério Público Federal. Os contratos estão de pé ainda”, acrescentou o ministro.

*Colaborou Ivan Richard