Estados e municípios registram maior superávit bimestral desde 2001

Os governos regionais, formados por estados e municípios, tiveram o melhor resultado primário para um primeiro bimestre desde 2001, informou hoje (31) o chefe do Departamento Econômico do Banco Central (BC), Túlio Maciel. Em janeiro e fevereiro, os governos estaduais e municipais conribuíram com R$ 15,049 bilhões de um superávit de R$ 18,763 bilhões. O superávit primário é a economia para pagar juros e reduzir a dívida pública.

Em janeiro, os estados e municípios já haviam contribuído significativamente para o superávit de R$ 21 bilhões. Maciel atribuiu o bom desempenho nos dois meses consecutivos à sazonalidade e ressaltou que, no começo do ano, o resultado fiscal tende a ser mais favorável que no segundo semestre. Ele também voltou a destacar o fato de que muitos estados ainda estão em início de governo. “No início de qualquer governo, os resultados tendem a ser melhores.”

No caso da União (Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência), o déficit primário de R$ 6,671 bilhões em fevereiro reduziu o resultado positivo de R$ 10 bilhões em janeiro. Por isso, o o superávit acumulado pelos entes federais caiu para R$ 3,4 bilhões no primeiro bimestre.

Para Maciel, as contas públicas estão em momento de “transição” e, eventualmente, os reflexos do ajuste fiscal proposto pelo governo serão sentidos. “Isso acabará ocorrendo. O que vejo hoje é um momento de transição, em que se busca adequação de receitas e despesas”, afirmou. Ele lembrou que, por causa do carnaval, fevereiro é um mês com menor número de dias. “Este ano, mais ainda, porque o carnaval de 2014 ocorreu em março”, ressaltou.

Maciel comentou também o resultado elevado dos juros para fevereiro. O gasto com juros da dívida atingiu R$ 56,3 bilhões, ante R$ 18 bilhões em janeiro. No primeiro mês do ano, o resultado favorável de R$ 10,8 bilhões das operações de swap cambial (venda de dólares no mercado futuro) contribuiu para a queda dos juros. Em fevereiro, houve resultado desfavorável de R$ 27,3 bilhões, o que impactou os juros.

“O importante é que, a despeito desse resultado, a dívida líquida recuou”, disse o diretor do BC. Ela alcançou R$ 1,877 trilhão, o equivalente a 36,3% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e riquezas produzidos em um país). Houve queda ante janeiro, quando chegou a R$ 1,855 trilhão, ou 36,6% do PIB. A dívida bruta, no entanto, aumentou por causa dos juros. De R$ 3,315 trilhões, ou 64,4% do PIB em janeiro, passou para R$ 3,386 trilhões (65,5%) em fevereiro.

“A dívida bruta não pode ser considerada isoladamente de outros educadores macroeconômicos”, esclareceu Maciel. Segundo ele, avaliando parâmetros de mercado, a retração de 0,5% do PIB prevista pelo BC e o superávit primário previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a dívida líquida deve ficar em 34,7% e a dívida bruta, em 62% do PIB.

Quanto ao programa de swap cambial, que termina hoje, Maciel disse que, em momentos de volatilidade do câmbio, ele representa proteção às empresas. Na semana passada, o Banco Central anunciou que o programa de intervenções no câmbio, iniciado em agosto de 2013, não seria renovado. Na ocasião, o anúncio contribuiu para que a moeda norte-americana voltasse a subir.