Prefeitos fluminenses buscam solução política para enfrentar crise do petróleo

Prefeituras do norte fluminense, que por muitos anos viveram dos royalties do petróleo, hoje enfrentam problemas pelo corte brusco de renda causada pela queda do preço internacional do barril de petróleo e pela paralisia do setor causada pela Operação Lava Jato.  Agora, esses municípios buscam o apoio do Congresso e do governo federal para sair da crise.

Duas propostas formuladas para ajudar essas cidades a superar a crise foram apresentadas nesta segunda-feira (30) por prefeitos do norte fluminense a deputados da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). O prefeito de Macaé, Dr. Aluízio (PV), liderou outros prefeitos em um encontro com o presidente da Alerj, deputado Jorge Picciani (PMDB).

"Queremos apoio político para uma medida provisória, para que esse recurso [royalties do petróleo] seja mantido na média do ano passado. E, ao mesmo tempo, fazer a discussão da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), porque todos os municípios estarão incorrendo na LRF. Essa MP garantiria, nos anos de 2015 e 2016, a média da receita de 2014, para que os municípios possam se rearranjar ao longo desses dois anos. A partir do momento em que o recurso [dos royalties] vier, eles já seriam obrigados a pagar à União por intermédio de uma conta de precatórios", explicou Aluízio.

Presidente da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro), o prefeito de Macaé disse que a situação dos municípios é muito difícil. "A situação é extremamente crítica, passa pela insolvência de toda uma região, onde moram 1,5 milhão de pessoas e que produziu petróleo nos últimos 40 anos. A redução do preço do barril é uma oscilação do próprio mercado, mas atrelado a isso há a desaceleração da atividade do petróleo devido à Operação Lava Jato. Essas duas ações foram terríveis para toda a região. Só na cidade de Macaé, há um buraco [entre receita e despesa] de R$ 180 milhões para este ano."

O presidente da Alerj prometeu empenho político para ajudar os municípios no Congresso. "Talvez possa o Congresso Nacional legislar, criando uma situação específica que possa agasalhar e permitir que os prefeitos não sejam enquadrados na LRF transitoriamente. Acho uma proposta justa, na qual eles poderão lograr êxito", disse Picciani.