ANP divulga pré-edital da 13ª rodada de licitações, com 266 blocos exploratórios

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgou hoje (12) o pré-edital da 13ª rodada de licitações de blocos para exploração e produção de petróleo e gás natural, com 266 blocos previstos, distribuídos em 10 bacias sedimentares: Amazonas, Parnaíba, Potiguar, Recôncavo, Sergipe-Alagoas, Jacuípe, Camamu-Almada, Espírito Santo, Campos e Pelotas.

A rodada de licitações inclui áreas em bacias de elevado potencial, bacias de novas fronteiras exploratórias e bacias maduras que se apresentam como oportunidades para grandes, médias e pequenas empresas. Serão ofertadas ainda, em uma segunda etapa, 11 áreas inativas com acumulações marginais, nas bacias do Recôncavo, Tucano Sul, Paraná, Barreirinhas, Potiguar e Espírito Santo.

Haverá uma audiência pública no dia 9 de julho e a publicação do edital final ocorrerá em 6 de agosto. O leilão está marcado para 7 de outubro, com possível prorrogação no dia seguinte, e a assinatura dos contratos de concessão está prevista para 23 de dezembro.

Os grupos interessados na licitação terão que pagar taxas de participação, por bloco, que variam de R$ 32,5 mil a R$ 206 mil, para participar do processo e receber o pacote de dados técnicos. Para apresentar oferta no leilão, o grupo terá que oferecer garantias em dinheiro, por bloco, que vão de R$ 142,5 mil a R$ 1,656 milhão, dependendo da bacia petrolífera.

As ofertas serão compostas pelo valor do bônus de assinatura, mais o programa exploratório mínimo e o compromisso de conteúdo local. O patrimônio líquido mínimo dos grupos interessados em ser operadores dos campos foi fixado em R$ 122 milhões, para águas ultraprofundas, profundas e áreas terrestres; R$ 67 milhões, para águas rasas e áreas terrestres, e R$ 4,5 milhões, para áreas terrestres.

A íntegra do pré-edital pode ser consultada na página da ANP na internet (www.anp.gov.br).