Comissão vai propor atualização do Código Brasileiro de Aeronáutica

Publicado em 16/06/2015 - 14:21 Por Karine Melo – Repórter da Agência Brasil - Brasília

Engenheiros, advogados, profissionais do setor aéreo e membros de órgãos de regulação e militares vão compor a comissão de 16 pessoas que vai trabalhar na atualização do Código Brasileiro de Aeronáutica. Eles vão propor alterações para adequar o texto às novas tecnologias, ao aumento do número de passageiros e às mudanças na operação dos aeroportos.

A comissão, que será presidida pelo advogado e professor de direito aeronáutico Georges de Moura Ferreira, terá prazo de 180 dias para apresentar um anteprojeto sobre a proposta.

Além do professor Georges,  participam do grupo Claudio Jorge Pinto Alves; Donizeti de Andrade; Maria Helena Fonseca de Souza Rolim; Respício Antônio do Espírito Santo Júnior; Georges de Moura Ferreira; Antônio Ivaldo; Dorieldo Luiz dos Prazeres; Celso Faria de Souza; Hugo José Sarubbi Cysneiros de Oliveira; Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva; Gustavo Adolfo Camargo de Oliveira; Thiago Pereira Pedroso; Ronei Saggioro Glanzmann; Kerlington Pimentel de Freitas; Ricardo Bisinotto Catanant e Roberto José Silveira Honorato.

A proposta apresentada pelos especialistas será apreciada por uma comissão especial de senadores e depois pelo plenário da Casa. Se aprovada no Senado, a matéria seguirá ainda para a Câmara dos Deputados.

Edição: Maria Claudia

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