TCU recomenda paralisação de 5 obras e retenção de recursos para 4 empresas

O Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou hoje (4) a paralisação de cinco obras e a retenção parcial de recursos para quatro empreendimentos. A recomendação está no relatório Fiscobras 2015, que consolida a fiscalização das obras públicas pelo TCU neste ano. O relatório foi aprovado e será enviado ao Congresso Nacional. As informações nele contidas servirão para subsidiar a Comissão Mista de Orçamento (CMO) na distribuição de recursos orçamentários para o ano que vem.

As obras com recomendação de paralisação são: construção da Vila Olímpica de Parnaíba, no Piauí; pavimentação da BR-448, no Rio Grande do Sul; BRT São Paulo, Itaim Paulista/São Mateus; corredor de ônibus em São Paulo na Radial Leste, trecho 1, e corredor de ônibus em São Paulo, na Radial Leste, trecho 3.

As obras com recomendação de retenção de valores são a Ferrovia Norte-Sul, em Goiás; a Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco; o Canal do Sertão, em Alagoas; e o terminal fluvial de Barcelos, no Amazonas.

O relatório encontrou 61 obras com indícios de irregularidades graves. O Congresso Nacional vai avaliar a conveniência de fazer o bloqueio preventivo de recursos. Segundo o TCU, no âmbito do Fiscobras 2015, foram feitas 97 auditorias em obras públicas entre julho de 2014 e junho de 2015, com dotações orçamentárias que somam R$ 20,4 bilhões. Entre os problemas identificados pelo tribunal estão projetos básico e executivo deficientes, sobrepreços e superfaturamentos.

“As regiões Nordeste e Sudeste concentram dois terços das obras e 90% do gasto auditado. Trinta e oito obras estão no Nordeste, com investimento de R$ 5,4 bilhões e 26 no Sudeste, com orçamento de R$ 12,2 bilhões. Os estados do Rio de Janeiro, do Ceará e de São Paulo abrigam um terço das obras auditadas. Merecem destaque as obras no Rio de Janeiro, que respondem por metade do valor fiscalizado: R$ 10 bilhões”, disse o relator, ministro Walton Alencar Rodrigues.