Estados pouco endividados poderão desistir de alongar dívida com a União

Os estados pouco endividados com a União poderão desistir do alongamento da dívida em troca de maior limite de crédito, disse hoje (1º) o secretário de Tributação do Rio Grande do Norte, André Horta. Presidente do Comitê Nacional de Secretarias de Fazenda (Consefaz), fórum que reúne os fiscos estaduais, ele participou de reunião entre o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, e todos os governadores do Nordeste.

De acordo com Horta, o Rio Grande do Norte e mais 12 estados não têm interesse em alongar a dívida com a União em até 20 anos porque devem pouco e, em alguns casos, estão prestes a quitar as parcelas. “Cada estado tem a sua situação específica, mas existem 13 estados que não estão interessados em alongar a dívida e querem ter acesso a mais crédito”, explicou o secretário.

Para Horta, os estados que conseguiram reduzir o endividamento com a União nos últimos anos merecem tratamento diferenciado e estão autorizados a conseguir mais crédito. “Isso é um bônus para quem cumpriu as obrigações a pagou a dívida direitinho”, declarou.

Segundo o presidente do Consefaz, o tema será discutido em uma reunião entre a presidenta Dilma Rousseff e os governadores na sexta-feira (4), quando pode ser anunciado o acordo entre a União e os governos estaduais para esticar o pagamento da dívida dos estados.

Em contrapartida, os governadores promoverão de reformas fiscais e buscarão apoio das bancadas estaduais em votações importantes, como a recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).

Todos os anos, o Tesouro Nacional estabelece um limite que os estados e os municípios podem pegar emprestado no sistema financeiro – em bancos nacionais e em órgãos multilaterais como Banco Mundial e Banco Interamericano de Desenvolvimento – em troca do cumprimento de metas fiscais.

Em 2015, a União não tinha autorizado a concessão de nenhuma operação de crédito, mas o Ministério da Fazenda anunciou recentemente a autorização para os estados e municípios contraírem R$ 20 bilhões em crédito este ano.

Pela ideia apresentada no encontro com os governadores do Nordeste, os estados que abrirem mão do alongamento da dívida teriam direito a um limite maior de crédito em relação ao que teriam direito. “A sugestão partiu de um secretário de Fazenda, mas o próprio ministro Nelson Barbosa disse que o governo considerava essa ideia de botar o alongamento [da dívida] e a ampliação do limite de crédito num mesmo pacote”, declarou.

Diferentemente do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne os secretários estaduais de Fazenda e representantes do governo federal, o Consefaz reúne exclusivamente os representantes dos Fiscos estaduais. Os governadores do Nordeste saíram da reunião sem falar com a imprensa.