Relatório da Cepal indica que déficit fiscal cresceu na América Latina em 2015

As contas fiscais da América Latina tiveram “leve deterioração” em 2015, segundo relatório divulgado pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal). Segundo o documento, no ano passado a região registrou déficit fiscal de 3% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos em um ano). O nível da dívida pública dos países latino-americanos também teve aumento, passando de 33,2% do PIB, em 2014, para 34,7% em 2015.

O relatório indica que 11 de 19 países analisados aumentaram simultaneamente o déficit fiscal e a dívida pública. Desse grupo, segundo a Cepal, cinco países tiveram a deterioração mais acentuada. São eles o Brasil, Chile, Costa Rica, Peru e Paraguai. No documento, o Brasil também figura entre os países com maior incremento da dívida pública no ano passado.

De acordo com a Cepal, os países cuja dívida mais cresceu foram a Costa Rica (incremento de 18 pontos percentuais do PIB), Honduras (24 pontos percentuais), República Dominicana (12), Chile (12), México (11,5), El Salvador (11), Equador (10) e Brasil (7,6). A entidade destacou que, embora o endividamento mostre queda substancial na América Latina quando comparado com o da década de 1990, a região começou a acumular dívida pública após a crise financeira de 2008.

“Embora esse nível siga baixo em muitos países, a acumulação se deveu às necessidades de financiamento frente a um cenário de desaceleração”, destacou o documento. A entidade lembrou que, mesmo com o crescimento da dívida, a vulnerabilidade da região a choques externos hoje é menor.

“Em 1990, a dívida pública externa equivalia a 90% da dívida total e, em 2015, diminuiu para 48%”, informou a Cepal. Lembrou, porém, que a expansão do endividamento tem sido maior que a taxa de crescimento em vários países, o que “supõe maiores desafios de gestão para os próximos anos”.

No início do ano, o Ministério da Fazenda informou que o Brasil registrou déficit primário de R$ 114,9 bilhões, ou 1,94% do PIB em 2015, o pior resultado desde o início da série histórica, em 1997. Em 2016, o governo tenta garantir superávit primário (economia para pagar os juros da dívida pública) de 0,5% do PIB ao fim do ano. O percentual representa R$ 30,5 bilhões, sendo R$ 24 bilhões de responsabilidade do Governo Central (Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social).

A dívida pública federal encerrou 2015 em R$ 2,673 trilhões, maior nível da história, com alta de 21,7%. Segundo projeções do Tesouro Nacional, o endividamento público pode bater novo recorde este ano e encerrar 2016 entre R$ 3,1 trilhões e R$ 3,3 trilhões.