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Siderurgia quer volta da alíquota de 3% para compensar impostos

  • 29/03/2016 07h34publicação
  • Rio de Janeirolocalização
Alana Gandra - Repórter da Agência Brasil

O presidente executivo do Instituto Aço Brasil (IABr), Marco Polo de Mello Lopes, defendeu a volta do Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintegra) a patamares que compensem os resíduos tributários como instrumento necessário para dar fôlego à indústria siderúrgica nacional.

Lançado em 2011, como parte do Plano Brasil Maior, o Reintegra devolve aos exportadores parte dos impostos cobrados na cadeia de produção. A alíquota caiu de 3% em 2014 para 1%, no ano passado, e agora está em 0,1%. Lopes indicou que o Reintegra deveria voltar, “pelo menos”, aos 3% anteriores, com possibilidade de escalonamento depois, por segmento exportador.

Segundo Lopes, o setor siderúrgico brasileiro vive uma das piores crises de sua história, situação agravada por fatores estruturais, como custo de energia, custo tributário, cumulatividade de impostos, juros e câmbio. Soma-se a isso o cenário externo, de acordo com o presidente do IABr, que apresenta excesso de capacidade de produção de 719 milhões de toneladas. China, Índia e Oriente Médio devem colaborar ainda mais para essa superprodução até 2017, segundo previsões.

Com a queda do consumo interno, há uma perda de competitividade do setor, na avaliação do instituto. Nos três segmentos que representam juntos 80% do consumo de aço no Brail -  automotivo, construção civil e bens de capital -, o consumo de aço caiu, respectivamente, 39%, 19% e 27% no acumulado de 2014 e 2015.

Desempenho

Nesta segunda (28), foram apresentados números consolidados do setor referentes a 2015, que apontam uma queda de 1,9% na produção nacional de aço bruto. Foram 33,256 milhões de toneladas produzidas em 2015, contra 33,897 milhões no ano anterior.

As vendas internas caíram 16,3% nas vendas internas e as importações, 19,3%. Já as exportações subiram 40,3% em volume (13,726 milhões de toneladas) embora, em receita, tenham mostrado queda de 3,3%. “Isso significa que diante da situação do setor, com fechamento de equipamento, grau de utilização baixo da capacidade instalada, nós tivemos que voltar o esforço para a exportação, na expectativa que isso permitisse que as máquinas continuassem operando. Mas, infelizmente, a exportação não trouxe o resultado esperado, como comprovam os números em dólar”.

Demissões

No período, segundo o IABr, foram desativadas ou paralisadas 74 unidades no setor siderúrgico, incluindo quatro altos-fornos e cinco aciarias. As demissões atingiram 29.740 pessoas, reduzindo a força de trabalh no setor para 109 mil trabalhadores.

Previsões

De acordo com as projeções do Instituto Aço Brasil, a produção nacional de aço totalizará em 2016 cerca de 32,920 milhões de toneladas, com redução de 1% na comparação com a produção de 2015 - a menor produção de aço nacional desde 2010.

As vendas internas deverão cair 4,1%, somando 17,418 milhões de toneladas, menor resultado desde 2005. Para as exportações, a estimativa é um crescimento de 2,3% em volume e 3% em valor. Para as importações, é prevista queda, de 38,8% em quantidade e 38,7% em valor. Para o consumo aparente, a queda projetada é de 8,8%, menor consumo desde 2006.

Lopes defendeu que, por não haver ainda projeção de crescimento do mercado interno neste ano, a solução é preservá-lo de importações predatórias ou desleais, particularmente da China, e ampliar as exportações. Números do IABr revelam que as importações de aço do Brasil oriundas da China, que eram da ordem de 12 mil toneladas, em 2000, ou o correspondente a 1,4% do total, subiram para 1,6 milhão de toneladas no ano passado, ou 50,2% do total.

O excesso de capacidade de produção de aço no mundo será objeto de reunião da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) em Bruxelas, Bélgica, nos dias 18,19 e 20 de abril próximo. A questão da China será discutida ainda pela União Europeia em encontro no dia 5 de abril.

Atuação do governo

Nesta terça (29), em Washington, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Armando Monteiro, terá encontro com representantes do governo norte-americano, com o objetivo de sensibilizar o mercado local a retirar da pauta de restrição os produtos brasileiros.

Investigação do Departamento de Comércio dos Estados Unidos considerou que empresas de vários países, incluindo o Brasil, fixam preços baixos com o intuito de vencer a indústria local. Com isso, os Estados Unidos decidiram taxar as exportações brasileiras, o que significará para o Brasil uma queda de 4 milhões de toneladas de aço laminado por ano para aquele mercado.

Edição: Lana Cristina