Deputados federais do Rio querem atualizar cálculo de royalties do petróleo

Deputados federais do Rio de Janeiro devem buscar ainda hoje (16) agendar uma reunião com o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho, para pedir a atualização do cálculo dos royalties recebidos pelo estado do Rio de Janeiro sobre a produção de petróleo e gás natural. Mais da metade da bancada de 46 parlamentares participou de uma reunião nesta manhã com o governador Luiz Fernando Pezão e o secretário de Fazenda, Gustavo Barbosa, na sede do estado.

O cálculo é definido por uma portaria do ministério e, segundo o governador e os deputados federais Alessandro Molon (Rede), Jandira Feghali (PCdoB) Hugo Leal (PSB) e Otávio Leite (PSDB), a revisão para valores atuais poderia acrescentar R$ 2 bilhões ao caixa do estado. Segundo os deputados, a Petrobras se opõe à revisão.

"Isso poderia representar um socorro rápido ao estado em um momento em que cada centavo faz a diferença", disse o deputado Molon.

O parlamentar informou que a bancada cobrou um esclarecimento sobre os incentivos fiscais concendidos a empresas nos últimos 12 anos e criticou a falta de precisão sobre o montante de recursos que o estado abdicou com isenções fiscais. "Foi uma verdadeira farra dos incentivos fiscais e isso precisa ser revisto", disse.

O governo se comprometeu a entregar os dados à bancada em até 30 dias. As informações também já haviam sido solicitadas pelo Ministério Público Federal. Pezão disse que o governo vai dar publicidade à renúncia fiscal do estado, que ele não soube precisar de quanto foi, mas ponderou que o cálculo também precisa levar em conta os empregos gerados e as empresas que se instalaram no Rio, atraídas pelos incentivos.

"Se os outros estados não pararem de dar incentivos, não somos nós que vamos ficar assistindo empresas indo embora do Rio de Janeiro", disse Pezão, que acrescentou que os governadores trabalham em uma proposta conjunta de reforma da previdência e tributária para enviar ao Congresso Nacional. 

A deputada Jandira Feghali (PCdoB) também destacou a possibilidade de obter recursos no curto prazo com a mudança no cálculo dos royalties e criticou os cortes propostos pelo governo do estado em programas como o aluguel social. A parlamentar defendeu que as manifestações de servidores públicos estaduais são legítimas e que é preciso avaliar a suspensão de isenções fiscais a empresas ao menos temporariamente.

"Já que é para fazer um sacrifício, as empresas que o façam, e não os trabalhadores", disse a deputada, que informou ainda que a bancada se reunirá com a presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro para tratar dos gastos do poder judiciário.

O deputado Otávio Leite afirmou que a bancada deve procurar também o presidente Michel Temer para pedir que ele determine a revogação da portaria que estabelece o cálculo dos royalties. Leite defendeu que a bancada se una "A bancada precisa atuar politicamente unida, independentemente de partidos, para conseguirmos entrar nos gabinetes e sermos ouvidos"

Leite também afirmou não ser contra a revisão dos incentivos fiscais, mas destacou que eles também são responsáveis pela geração de empregos. "Não sou contra rever. Sou a favor que se tenha critérios em relação a isso".

Hugo Leal (PSB) defendeu que o estado do Rio de Janeiro deve ter um tratamento especial pela gravidade da situação que passa e também por circunstâncias históricas como a perda da capital federal e a fusão com o estado da Guanabara. Ele defendeu uma reforma tributária que ponha fim à guerra fiscal entre estados para oferecer benefícios mais atrativos para empresas. "Isso desequilibra e causa um mal estar no país como um todo".