Rio anuncia novo bloqueio nas contas do estado por parte da União

As contas do governo do Rio de Janeiro sofreram um novo bloqueio por parte da União. O anúncio foi feito pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), que informou que o bloqueio se deu a partir de ontem (19), no valor de R$ 174 milhões, em decorrência do não pagamento da dívida que o estado tem com o governo federal.

Segundo a nota da assessoria de imprensa da Sefaz, a previsão é que o bloqueio dure até a próxima sexta-feira (26), mas que “o período do bloqueio ao caixa pode variar de acordo com a arrecadação”.

Paralelamente, o governo anunciou também ontem ter efetuado, até o momento, o pagamento dos vencimentos do mês de referência abril para 260.568 servidores ativos, inativos e pensionistas, o que representa um desembolso total líquido de R$ 1,041 bilhão. Em relação ao mesmo mês, ainda falta efetuar o pagamento de 207.210 servidores, totalizando desembolso de R$ 560 milhões líquidos. Com o bloqueio, no entanto, o governo do Rio informou que não tem prazo para pagar o restante do funcionalismo.

Pagamentos efetuados

Pelo balanço divulgado pela assessoria de imprensa do Palácio Guanabara, até o presente momento as categorias que receberam os salários de abril foram os funcionários ativos, inativos e pensionistas da área de segurança (policiais militares e civis, bombeiros, agentes penitenciários e demais funcionários das secretarias de Segurança e Administração Penitenciária), além de órgãos a eles vinculados.

Também já foram pagos os servidores ativos da educação e do Departamento Geral de Ações Sócio-educativas (Degase); ativos da Fazenda e Planejamento; Proderj; Casa Civil e Desenvolvimento Econômico e Vice-governadoria. Os inativos e pensionistas da Procuradoria-Geral do estado também receberam, mas por meio de uma decisão judicial.

Já os servidores ativos da saúde receberam 50% dos salários, com recursos próprios do estado e os servidores da Faetec receberam 50% dos salários com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).