Moreira pede ao Cade para investigar preços em postos de combustíveis

Em coletiva sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida realizada hoje (8), em Brasília, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Wellington Moreira Franco, informou que pediu ao presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Alexandre Barreto, para investigar os preços praticados por postos de combustíveis. O ministro está preocupado com uma possível formação de cartel no setor.

Moreira Franco questionou o fato dos postos não reduzirem os preços quando a Petrobras diminui nas refinarias.

“O fornecedor é que fixa preço e o consumidor tem direito a escolher um preço mais baixo. O que nós estamos vendo é que quando há queda na Petrobras, ela não se reflete na bomba de gasolina. O consumidor não está sendo beneficiado”, disse o ministro.

Na primeira semana do ano, a Petrobras reduziu os preços do diesel e da gasolina nas refinarias, respectivamente, em 3,5% e 2%. Em 13 de janeiro, a empresa diminuiu novamente os valores dos dois combustíveis em 0,7%. No dia 18 do mesmo mês, a companhia anunciou nova queda para a gasolina, de 0,5%.

O Cade informou em nota que nesta tarde (8) foi protocolado o ofício da Secretaria-Geral da Presidência da República com o pedido para que “sejam tomadas as medidas necessárias para coibir práticas de cartel na venda de combustíveis”.

A nota ressalta “que, em cumprimento à sua função de zelar pela livre concorrência, o Cade monitora constantemente os mercados e apura eventuais indícios de infração à ordem econômica que detecta”.

O órgão informou ainda que no setor de combustíveis, investigou e julgou 17 casos de ilícitos concorrenciais nos últimos cinco anos, e que, “atualmente, há oito investigações em trâmite que apuram infração nesse mercado”.

“Em linha com a preocupação externada pela Secretaria-Geral da Presidência da República, o Cade planeja estudar, em conjunto com órgãos parceiros, formas coordenadas e sistemáticas de combate ao cartel em combustíveis”, diz a nota.

* Matéria alterada às 17h53 para acrescentar nota do Cade