Governo Central registra menor déficit para fevereiro em quatro anos

Depois de iniciar o ano com superávit expressivo, o Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) voltou a registrar resultados negativos em fevereiro. O déficit, no entanto, foi inferior a outros anos. No mês passado, o déficit primário somou R$ 18,274 bilhões, o menor para o mês desde fevereiro de 2015 (R$ 7,429 bilhões).

O déficit primário é o resultado negativo nas contas públicas desconsiderando o pagamento de juros da dívida pública. Tradicionalmente, o mês de fevereiro registra déficit por causa do pagamento do abono salarial, da transferência de impostos a estados e municípios. Em fevereiro do ano passado, o Governo Central havia registrado déficit de R$ 19,218 bilhões.

O resultado veio um pouco melhor que as expectativas dos analistas de mercado. Na pesquisa Prisma Fiscal, divulgada todo mês pelo Ministério da Economia, as instituições financeiras estimavam déficit primário de R$ 18,5 bilhões para fevereiro.

Por causa do resultado positivo de R$ 30,046 bilhões registrado em janeiro, o Governo Central acumula superávit primário de R$ 11,771 bilhões nos dois primeiros meses do ano, o melhor resultado para o período desde 2013 (superávit de R$ 19,438 bilhões). Apesar do superávit do primeiro bimestre, o Tesouro prevê que fechará 2019 com déficit primário de R$ 139 bilhões. Na semana passada, o governo teve de contingenciar (bloquear) R$ 29 bilhões do Orçamento para atingir essa meta.

O superávit foi possível porque, no acumulado do ano, as receitas cresceram em ritmo maior que as despesas. Até fevereiro, as receitas líquidas cresceram 5% acima da inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), contra aumento de 2,3% acima da inflação das despesas totais. As receitas foram beneficiadas pelo crescimento da arrecadação de Imposto de Renda Pessoa Jurídica e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, que subiram 15,4% acima da inflação em fevereiro.

Apesar da melhoria do desempenho das contas públicas, a Previdência Social registrou déficit de R$ 28,885 bilhões em janeiro e fevereiro, valor um pouco menor que o do mesmo período do ano passado (-R$ 29,186 bilhões). O déficit foi parcialmente compensado pelo superávit de R$ 40,613 bilhões do Tesouro Nacional e do Banco Central.

Em relação às despesas, os gastos de custeio (manutenção da máquina pública) caíram 1,7% no primeiro bimestre descontada a inflação. As despesas com a Previdência Social subiram 1,9%, e os gastos com o funcionalismo federal caíram 0,2%, descontado o IPCA.

Os investimentos federais (obras públicas e compra de equipamentos) somaram R$ 3,446 bilhões em janeiro e fevereiro, com alta de 7,4% em relação ao mesmo período do ano passado acima da inflação.