Governo articula com Congresso projeto de capitalização da Eletrobras
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou hoje (28) que uma das principais metas do governo é valorizar a Eletrobras e que o presidente Jair Bolsonaro deu autorização para prosseguir com os estudos relacionados à capitalização da companhia.
“Em decorrência disso, já estamos realizando articulações junto ao Legislativo e muito em breve será possível apresentar ao mercado um modelo robusto de capitalização da empresa”, afirmou, ao participar da abertura do 16* Encontro Nacional de Agentes do Setor Elétrico (Enase), no centro do Rio.
O atual modelo de organização do setor elétrico, de acordo com Albuquerque, precisa de adequações para que os custos e riscos sejam percebidos pela sociedade de forma mais eficiente e que permitam maior previsibilidade.
“Estão sendo analisadas propostas para modernizar o setor, abrangendo ambiente de mercado e mecanismos de viabilização de expansão do sistema, de formação de preços, de racionalização de encargos e subsídios, de realocação de energia e de inserção de novas tecnologias.”
Outras medidas vão ampliar a possibilidade de livre contratação de energia elétrica por parte dos consumidores. “Abrimos consulta pública sobre a continuidade da trajetória de redução do limite de demanda do consumidor livre, ampliando assim a quantidade de consumidores que poderão optar por comprar energia de qualquer fonte”, afirmou.
Bento Albuquerque também destacou as ações para promover o leilão da cessão onerosa do pré-sal, previsto para novembro. “Trata-se de importante marco que impulsionará a política de petróleo e gás do Brasil, garantindo arrecadação para a União. Nossas estimativas apontam para cerca de R$ 1 trilhão ao longo dos próximos anos”, disse.
Segundo o ministro,"é crucial" repensar o uso da energia elétrica no país e nas formas para atrair e rever investimentos. “Isso vai demandar cerca de R$ 400 bilhões em investimentos até 2027.”
O período de transição energética pelo qual o Brasil está passando, de acordo com Albuquerque, tem exigido maior eficiência na utilização de todos os recursos, principalmente em ações desenvolvidas no setor de gás natural.
Ele destacou o lançamento, em julho, do Programa Novo Mercado de Gás que, na sua visão, vai permitir mais investimentos e maior interação dos setores elétrico e de gás natural. “A utilização do gás para a geração de energia elétrica é fator relevante na manutenção da confiabilidade no sistema.”
Para o ministro, o termo de compromisso assinado em julho pelo Cade e pela Petrobras constituiu fato histórico na medida em que traçou os caminhos para o fim do monopólio exercido pela Petrobras no mercado nacional. "Esperamos que, no curto prazo, observemos o aumento da competição no suprimento de gás e com consequente queda nos preços", disse.
