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Criado grupo para propor aperfeiçoamento do sistema tributário

Portaria do Ministério da Economia está publicada no Diário Oficial

Publicado em 10/10/2019 - 07:33

Por Agência Brasil Brasília

Um grupo de trabalho com objetivo de propor medidas para o aperfeiçoamento do sistema tributário brasileiro foi instituído pelo governo federal, por meio de portaria do Ministério da Economia, publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (10).

De acordo com o documento, o grupo de trabalho terá o prazo de 60 dias, prorrogável por igual período, contado a partir de hoje, para apresentar o relatório final.

O colegiado será formado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, que presidirá o grupo; procurador-geral da Fazenda Nacional; secretário especial da Receita Federal do Brasil; secretário especial de Fazenda; secretário especial de Previdência e Trabalho; secretário de Política Econômica; e um assessor especial, designado pelo ministro da Economia.

Paulo Guedes poderá solicitar a participação de especialistas e representantes de outros órgãos e entidades, inclusive da sociedade civil, para assessoramento técnico aos trabalhos.

O grupo se reunirá em caráter ordinário mensalmente e, em caráter extraordinário, sempre que convocado por seu presidente. Preferencialmente, as reuniões terão que ser presenciais e realizadas em Brasília.

Edição: Aécio Amado

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