Estudantes não aceitam proposta e ocupação de reitoria da Unilab continua

Publicado em 20/03/2015 - 15:49 Por Edwirges Nogueira – Correspondente da Agência Brasil/EBC - Fortaleza

Os estudantes do bacharelado em humanidades da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) rejeitaram proposta da direção de reincluir alunos em um dos programas de auxílio estudantil da instituição. Eles estão em greve e ocupam a reitoria desde o dia 26 de fevereiro, em protesto contra o corte de auxílios do Programa de Assistência ao Estudantes (Paes). 

A medida atingiu 361 alunos brasileiros e estrangeiros do curso, que também recebem o benefício do Programa Bolsa Permanência (PBP), destinado a discentes de cursos com carga horária média igual ou maior que cinco horas diárias. O valor da bolsa é R$ 400. Segundo a reitoria, a medida foi tomada devido a limitações orçamentárias, com o objetivo de contemplar, com os auxílios, novos alunos que estejam nos critérios de vulnerabilidade socioeconômica exigidos pelo Paes. O benefício paga até R$ 530, dependendo do perfil dos estudantes.

Na terça-feira (17), a direção da Unilab propôs integrar ao Paes os alunos que recebem o PBP em caso de atraso no pagamento desse benefício e manter um teto de R$ 730 em auxílios estudantis (somando os recursos do PBP com os do Paes) durante dois meses com recursos próprios da universidade. Outra proposta apresentada pela reitoria está condicionada a um aporte de R$ 1,5 milhão em emendas parlamentares, ainda não garantidas. Conforme a proposta, com esse valor, seria possível pagar os benefícios dos dois programas durante neste ano, mantendo um teto de R$ 930 – como era antes dos cortes dos benefícios do Paes.

O estudante Felipe Peixoto, coordenador do Centro Acadêmico do Bacharelado em Humanidades, explica que as propostas não contemplam os alunos. Eles exigem a manutenção dos benefícios na forma como era antes, cumprindo o edital de seleção para o Paes pelo qual os discentes foram selecionados. Segundo Felipe, o edital tem validade até 2016. A Unilab esclarece que todos os editais de seleção para o programa condicionam o pagamento dos auxílios ao orçamento da universidade. O assunto está na Justiça – tramita na 4ª Vara Federal ação civil pública exigindo o restabelecimento dos benefícios estudantis do Paes.

Enquanto ocupam a reitoria, os estudantes do bacharelado em humanidades aguardam o cumprimento da liminar que determina a saída deles do local. O prazo para desocupação venceu segunda-feira (16). Segundo Peixoto, o oficial de Justiça esteve no campus da universidade, mas não notificou os estudantes. Em nota, a Unilab informa que “procura estabelecer um diálogo com o grupo […] com o objetivo de que a desocupação ocorra amigavelmente”.

A Unilab é uma universidade pública federal que atua em parceria com países de língua portuguesa, principalmente os africanos. A instituição foi criada em 2010 pela Lei nº 12.289 e tem campi em Redenção (cidade pioneira na abolição da escravatura no Brasil) e em São Francisco do Conde, na Bahia.

Edição: Fábio Massalli

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