Cortes orçamentários geram crise nas universidades públicas do Rio

Com dificuldades financeiras provocadas por cortes no orçamento, as universidades públicas do Rio de Janeiro passam por uma crise que interrompeu as atividades acadêmicas por diversas vezes ao longo deste ano. Na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a maior do país, o curso de pedagogia, com cerca de 750 alunos, teve de interromper as aulas por causa de uma infiltração na estrutura do edifício onde funciona a faculdade.

As atividades acadêmicas foram suspensas na última terça-feira (8) e só têm previsão de retorno nesta segunda-feira (14). No entanto, a retomada das atividades acontecerá em outro prédio do campus da Praia Vermelha. O atual, o Palácio Universitário, onde também funcionam outras faculdades, passa por reformas estruturais.

Na última quarta-feira (9), a universidade apresentou o quadro orçamentário de 2015 e as perspectivas para o próximo ano. A UFRJ precisa de um repasse emergencial de R$ 145 milhões para encerrar o segundo semestre letivo de 2015, o que está previsto para 18 de março de 2016 por causa de sucessivas greves e interrupções.

Além da despesa emergencial, a reitoria contabilizou um déficit que ultrapassa R$ 300 milhões. A atual reitoria, quando assumiu a gestão em julho, fez uma avaliação do orçamento para 2015 e percebeu uma defasagem entre o previsto e os gastos reais durante o ano. Segundo o pró-reitor de Planejamento, Desenvolvimento e Finanças da UFRJ, Roberto Gambine, grande parte das despesas não previstas no orçamento foram provocadas por mudanças ocorridas ao longo deste ano.

“Foram uma série de itens do orçamento que gerou um déficit de cerca de R$ 258 milhões, em julho. A gente tem procurado fazer um levantamento muito rigoroso dessa variação e levar isso ao MEC [Ministério da Educação]. O reitor tem sempre levado ao MEC a atualização dessas despesas. É quase um acompanhamento mensal feito com o ministério, o que tem possibilitado um apoio do MEC para o encaminhamento do orçamento da UFRJ”, explicou Gambine.

A demanda de recursos acompanhou o crescimento do número da estudantes. Nos últimos 12 anos, o total de alunos na graduação da UFRJ subiu 90%, com 24 mil estudantes incorporados à instituição de ensino. Já na pós-graduação, houve um aumento de 26%.

Gambine destacou que administração central tem buscado apoio de parlamentares do Rio de Janeiro, por meio de emendas. Para 2016, a UFRJ conseguiu R$ 150 milhões em emendas parlamentares. Em 2015, esse aporte foi de R$ 17 milhões. Ele disse que o desafio agora é garantir que as emendas sejam aprovadas na integralidade.

Na previsão para o ano que vem, a UFRJ projetou investimento de R$ 92 milhões em políticas de permanência estudantil, R$ 7 milhões a mais que neste ano. Dessa verba, R$ 50,5 milhões vão ser cobertos pelo Programa Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes); e R$ 41,5 milhões, por recursos da própria universidade.

Apesar do aumento da verba destinada à assistência estudantil, o diretor do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da UFRJ, Pedro Paiva, considera o valor ainda insuficiente para atender à real demanda dos estudantes da instituição. “A gente acha fundamental que o governo repasse a quantidade de verba suficiente, mas é necessário mais investimentos além desses R$ 90 milhões. A UFRJ é muito defasada nesse sentido”, comentou.

Em nota, o Ministério da Educação informou que liberou, neste ano, R$ 259,05 milhões à UFRJ para o pagamento de despesas discricionárias (não obrigatórias). Desse total, R$ 18,7 milhões foram repassados neste mês.

“Desde o início do ano, o MEC vem realizando reuniões com os reitores das universidades e a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior para assegurar o funcionamento destas instituições. Esse esforço resultou em uma primeira suplementação de R$ 100 milhões adicionais para as universidades federais, em outubro. Nesta terça-feira (8), foi autorizada uma nova suplementação de R$ 104 milhões, totalizando R$ 204 milhões. Deste total, cabe à UFRJ R$ 21,1 milhões”, explicou o ministério.