Professores e estudantes paulistas protestam por Plano Estadual de Educação

Professores estaduais e estudantes fazem hoje (14) uma manifestação na sede da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), na região do Parque Ibirapuera. Eles defendem a aprovação do Plano Estadual de Educação, mas com a inclusão de emendas que foram discutidas em audiências públicas e que alteram o documento proposto inicialmente pelo governo estadual. O ato foi convocado pelo Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) e por entidades estudantis do Estado.

O ato teve início por volta das 13h30 desta terça-feira hoje em frente à Alesp mas, neste momento, os estudantes se concentram em um dos andares da assembleia, onde, daqui a pouco, deve ter início a votação do plano. Existe, porém, a possibilidade de o plano não ser votado hoje. Deputados estaduais reuniram-se nesta tarde tarde para discutir o plano e tentar levá-lo a votação hoje.

O Plano Estadual de Educação estabelece metas e estratégias para a educação em São Paulo nos próximos 10 anos. Instituído em 25 de junho de 2014, o plano tem vigência de 10 anos e prevê que o estado e os municípios elaborem seus planos de educação no prazo de um ano após a sua implementação. De acordo com o Ministério da Educação, o prazo venceu em 26 de junho do ano passado, quando se deu o primeiro ano de vigência do Plano Nacional de Educação. São Paulo é um dos poucos estados que ainda não sancionaram o plano.

Segundo o presidente da União Paulista dos Estudantes Secundaristas, Emerson Santos, no ano passado, foi preciso impedir uma sessão da Comissão de Educação para não deixar que passasse um plano que não foi discutido com os estudantes e professores, um plano feito e elaborado pelo governo de São Paulo. "A partir desse ato em que impedimos a sessão, conseguimos realizar sete audiências públicas para discutir amplamente, com todos os setores, o plano, que deve ser aprovado hoje”, disse Santos.

Em agosto do ano passado, o governador Geraldo Alckmin, apresentou o Projeto de Lei nº 1083/15, contendo 23 metas a serem cumpridas no prazo de 10 anos. Duas outras duas propostas de textos substitutivos foram apresentadas desde então. Uma, da bancada do PT, retoma o plano proposto pelo Fórum Estadual de Educação, órgão participativo criado em 2013 pela Secretaria Estadual de Educação. As organizações não governamentais (ONGs), sindicatos e movimentos educacionais que compõem o fórum elaboraram uma proposta com 20 metas e estratégias. O outro substitutivo foi apresentado pelo deputado Carlos Giannazi (PSOL) e elaborado pela Associação dos Docentes da Universidade de São Paulo (Adusp) com apoio de oito organizações da área.