Reitor do Colégio Pedro II diz a juiz que busca solução pacífica para ocupação

O reitor do Colégio Pedro II (CPII), Oscar Halac, compareceu ontem (4) à 17ª Vara Federal “para ciência da solicitação de autotutela”, por parte do Ministério Público Federal (MPF), que fez o pedido de reintegração de posse dos campi da instituição ocupados por estudantes. O juiz responsável pelo caso é Eugênio Rosa de Queiroz.

Em nota oficial, o reitor Oscar Halac informa do comparecimento em juízo e reconhece o “zelo” com que o juiz responsável conduz o procedimento, “sempre voltado em primeira instância à segurança e bem estar dos menores que ora ocupam os campi do Colégio Pedro II”. No texto, ele questiona a garantia de integridade física e moral dos estudantes em um procedimento de reintegração de posse com uso de força policial. Halac diz que está verificando “uma solução pacífica para o caso”, conforme orientação do Ministério da Educação.

O reitor também repele “de modo veemente” que mães de estudantes tenham ido ao MPF relatar, sem provas, o uso de entorpecentes e a prática de relações sexuais nas ocupações. “Afirmação que só contribui para um maior desentendimento acerca da questão”, diz Halac. O reitor termina a nota citando Gonzaguinha: “eu fico com a pureza da resposta das crianças. É a vida, é bonita”.

A petição inicial, com data de segunda-feira (31) solicitou a tutela antecipada para a desocupação de todos os campi do colégio. Atualmente os estudantes permanecem em oito dos 14 campi em protesto contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) dos Gastos Públicos, a medida provisória da reforma do ensino médio e o projeto de lei escola sem partido.

No documento, os procuradores Fábio Moraes de Aragão e Marcelo Paranhos de Oliveira Muller falam em “invasão de bens públicos”, “valendo-se de meios violentos e/ou grave ameaça” e omissão do Colégio Pedro II e da União em requerer a “utilização de força policial, independentemente de ordem judicial, para a retomada dos bens públicos invadidos”.

Ocupações ilegais

As ocupações são caracterizadas pelos procuradores como ilegais, declarando que se trata de “esbulho possessório”. O texto fala que menores não podem pernoitar sem autorização dos responsáveis e que duas mães de alunos do colégio relataram que há risco aos adolescentos pois ocorre uso de entorpecentes e estupro nas ocupações. O texto cita também o caso do homicídio ocorrido em uma ocupação no Paraná.

A petição pede a presença de oficiais de Justiça com auxílio de força policial “ao alvorecer” e a autorização para “uso moderado e progressivo da força para a retirada dos ocupantes”, inclusive com a prisão dos maiores de 18 anos que se recusarem a fazer a “desocupação voluntária” e a apreensão dos menores.

Na terça-feira (1º), o juiz federal plantonista Carlos Alexandre Benjamim negou o exame do pedido de tutela antecipada por entender que o caso não se enquadra na urgência requerida para julgamento em dias de plantão judiciário. Ontem (3), o juiz titular da 11ª Vara Federal, Vigdor Teitel negou o pedido de liminar e distribuiu o processo para a 17ª Vara.

Responsáveis

Mãe de um estudante ocupante de São Cristóvão e integrante da Comissão de Pais da unidade, a socióloga Iracema Cruz diz que a ocupação está muito bem organizada, em momento nenhum houve violência e que foi solicitado aos responsáveis pelos menores de idade autorização por escrito e assinada para que eles possam pernoitar no colégio. Pelas regras das ocupações, menores de 14 anos não podem dormir no colégio.

“É só ir lá que qualquer um pode verificar a organização, como eu pude ver em Realengo e no centro. Eles são extremamente organizados, ninguém entra sem se identificar, as coisas estão preservadas, organizadas. Ontem teve o depoimento de um professor que foi dar um aulão na Tijuca e disse que nunca viu o colégio tão limpo e organizado, tudo pronto para a aula, com projetor e os alunos esperando. Ele fala da aula de cidadania que os estudantes estão dando, no sentido de ocupar o espaço que é deles e preservar. Muito pelo contrário, não há nada de vandalismo nem de querer acabar com o colégio”.

Iracema apoia as ocupações e se diz emocionada com o movimento liderado pelos adolescentes. “São meninos de 15, 16, até 18, com esse espírito de querer preservar o que é deles, se a escola existe é porque existem os estudantes. É a minha esperança nesse momento que o país está passando, é a única voz que está gritando. Me parece ser um novo movimento social mostrando que não estão satisfeitos com o que estão fazendo com o nosso país e com o que querem fazer com as nossas escolas e nossos estudos”.

Greve

Os servidores do Colégio Pedro II estão em greve desde sexta-feira passada (28) e, em assembleia ontem (3), decidiu continuar a paralisação. Integrante do comando de greve, o professor de história do campus de São Cristóvão III Alexandre Samis explica que os servidores estão mobilizados pelos mesmos motivos que os estudantes.

O professor diz que, em assembleia anterior à que deflagrou a greve, no dia 25 de outubro, a paralisação não foi aprovada porque não havia as condições necessárias para o movimento grevista, que foi impulsionado pelo movimento dos alunos. “Logo a seguir, os estudantes ocuparam alguns campi e nós percebemos que aquelas condições que avaliávamos que não existiam antes, elas passaram a existir depois das ocupações.”