Rio: 17 instituições federais estão ocupadas; MEC decide hoje sobre Enem

No estado do Rio de Janeiro, pelo menos 17 unidades de instituições federais, entre escolas e campi universitários, estão ocupadas por estudantes. Eles protestam contra a Proposta de Emenda à Constituição 241, que cria um teto para os gastos públicos pelos próximos 20 anos; e a reforma do ensino médio.

O Ministério da Educação deu prazo até essa segunda-feira para a desocupação dos locais de prova do Enem. Caso isso não fosse feito, o exame seria cancelado nessas localidades. A pasta divulgará na tarde de hoje se haverá necessidade ou não do cancelamento do exame e em quais locais.

A mais nova ocupação na capital fluminense ocorreu ontem (31) no campus de Humaitá II, zona sul do Rio, do Colégio Pedro II, escola federal. Estão ocupadas também as unidades Realengo II, São Cristóvão II e III, Tijuca II, Niterói, Centro, Engenho Novo II e Duque de Caxias.

“Estamos buscando o diálogo com a reitoria de forma saudável e respeitosa, assim como com o MEC [Ministério da Educação]. A gente sabe que aqui é uma unidade [Humaitá II] que recebe o exame [Enem], mas também não temos postura consolidada sobre isso [realização]. O MEC ainda não se manifestou com a gente. Falta saber qual a posição deles para tomar a nossa. Temos a intenção de que tudo corra dentro da normalidade, até porque temos muitos estudantes que realizarão a prova”, disse.

Um aluno, que preferiu não se identificar, da unidade de Realengo II, a primeira a ser ocupada, disse que no campus a votação no segundo turno foi tranquila e que o mesmo deve ocorrer no Enem. “O juiz visitou o campus e, a partir disso, foi feita uma negociação com o mesmo. Cedemos o espaço necessário para a realização das eleições, enquanto nos isolamos nas áreas da escola onde temos mais controle. Tudo ocorreu normalmente. Esperamos que o mesmo aconteça com o Enem”, afirmou. O Enem será realizado neste sábado (5) e domingo (6). As provas serão aplicadas a 8,6 milhões de inscritos de mais 1,7 mil municípios.

A Reitoria do Pedro II informou que está negociando com os secundaristas para que a aplicação da prova ocorra sem problemas. 

Outros locais

Outros locais ocupados são campi de Seropédica e de Três Rios (ITR), da Universidade Federal Rural (UFRRJ), e da Universidade Federal Fluminense (UFF) em Rio das Ostras. No estado, também estão ocupados pelos estudantes cinco campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ).

Os servidores do Dom Pedro II e do IFRJ estão em greve desde sexta-feira (28), em protesto contra a PEC 241. 

A Reitoria do IFRJ informa que “a utilização dos espaços físicos dos campi, para a realização de exames, concursos e processos seletivos externos, decorre de negociação entre organizadora e Direção Geral de cada campus”. Portanto, dúvidas sobre a aplicação do Enem “devem ser esclarecidas diretamente com a organizadora do exame (Fundação Cesgranrio) ou com a Direção Geral de cada campus”. A reportagem tentou contato telefônico com os campi ocupados, mas não obteve retorno de nenhum deles.

Pelo país

As ocupações ocorrem em diversos estados do país. Estudantes do ensino médio, superior e educação profissional têm feito ocupações de escolas, universidades, institutos federais e outros locais. Não há um balanço nacional oficial. Segundo a União Nacional dos Estudantes (UNE), até ontem, 134 campi universitários e mais de 1 mil escolas e institutos federais estavam ocupados.

Os estudantes são contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita os gastos do governo federal pelos próximos 20 anos, a chamada PEC do Teto. Estudos mostram que a medida pode reduzir os repasses para a área de educação, que, limitados por um teto geral, resultarão na necessidade de retirada de recursos de outras áreas para investimento no ensino. O governo defende a medida como um ajuste necessário em meio à crise que o país enfrenta e diz que educação e saúde não serão prejudicadas.

Os estudantes também são contrários à reforma do ensino médio, proposta pela Medida Provisória (MP) 746/2016, enviada ao Congresso. Para o governo, a proposta vai acelerar a reformulação da etapa de ensino que concentra mais reprovações e abandono de estudantes. Os alunos argumentam que a reforma deve ser debatida amplamente antes de ser implantada por MP.

* Colaborou Akemi Nitahara